DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 2.100 - Processo nº 53500.345186/2022-72.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MODELO RÁDIO FM LTDA,
CNPJ 04.139.846/0001-68, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Ourém/PA.
Nº 2.101 - Processo nº 53500.345188/2022-61.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MODELO RÁDIO FM LTDA,
CNPJ 04.139.846/0001-68, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Marapanim/PA.
Nº 2.102 - Processo nº 53500.345189/2022-14.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MODELO RÁDIO FM LTDA,
CNPJ 04.139.846/0001-68, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Mocajuba/PA.
Nº 2.103 - Processo nº 53500.010980/2023-89.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à GLOBO COMUNICACAO E
PARTICIPACOES S/A, CNPJ 27.865.757/0026-52, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Rio Acima/MG.
Nº 2.106 - Processo nº 53500.012287/2023-41.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RBN - REDE BRASIL NORTE
DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 01.662.019/0001-66, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Breves/PA.
Nº 2.166 - Processo nº 53500.015592/2023-94.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO MATOZINHO FM LTDA,
CNPJ 32.017.485/0001-12, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Três Rios/RJ.
Nº 2.167 - Processo nº 53500.346053/2022-13.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO CLUBE DE
GUARATINGUETA LTDA, CNPJ 48.546.279/0001-30, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Onda Média, na localidade de Guaratinguetá/SP.
Nº 2.168 - Processo nº 53500.008848/2023-15.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Tvci Tv Comunicacoes
Interativas Ltda, CNPJ 01.871.985/0001-93, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Umuarama/PR.
Nº 2.169 - Processo nº 53500.013772/2023-31.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO JOSE DE PAIVA
NETTO, CNPJ 00.564.475/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão
de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cruzeiro/SP.
Nº 2.170 - Processo nº 53500.013774/2023-21.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO JOSE DE PAIVA
NETTO, CNPJ 00.564.475/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão
de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Monteiro Lobato/SP.
Nº 2.171 - Processo nº 53500.013775/2023-75.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO JOSE DE PAIVA
NETTO, CNPJ 00.564.475/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão
de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Pindamonhangaba/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 2 DE MARÇO DE 2023
Nº 2.173 - Processo nº 53500.015137/2023-99.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CULTURA DE
MARINGA LIMITADA, CNPJ 79.135.760/0001-66, executante doServiço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São João do Ivaí/PR.
Nº 2.174 - Processo nº 53500.015285/2023-11.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO DIFUSORA DO
AMAZONAS LTDA, CNPJ 04.563.839/0001-99, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora
em Frequência Modulada, na localidade de Manaus/AM.
Nº 2.177 - Processo nº 53500.015537/2023-02.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO AM DE JEQUIE LTDA,
CNPJ 07.790.352/0001-37, executante do erviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Jequié/BA.
Nº 2.178 - Processo nº 53500.015487/2023-55.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO POMBAL FM LTDA,
CNPJ 13.846.605/0001-40, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Ribeira do Pombal/BA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 3 DE MARÇO DE 2023
Nº 2.244 - Processo nº 53500.013964/2023-48.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Difusora
Colider Ltda, CNPJ 03.917.768/0001-12, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora
em
Frequência
Modulada,
na
localidade
de
Nova
Canaã
do
Norte/MT.
Nº 2.245 - Processo nº 53500.014916/2023-77.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA TIMON
DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 10.305.548/0001-01, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Bom Jesus/PI.
Nº 2.246 - Processo nº 53500.014926/2023-11.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA TIMON
DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 10.305.548/0001-01, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
São Raimundo Nonato/PI.
Nº 2.247 - Processo nº 53500.014929/2023-46.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA TIMON
DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 10.305.548/0001-01, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Piracuruca/PI.
Nº 2.248 - Processo nº 53500.338580/2022-54.
Outorga
autorização de
Uso de
Radiofrequência à
ASSOCIAÇÃO
MOVIMENTO
RÁDIO
COMUNITÁRIA
EDUCATIVA
MIRANTE
FM,
CNPJ
10.894.917/0001-30, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na
localidade de Chapada dos Guimarães/MT.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 4 DE MARÇO DE 2023
Nº 2,303 - Processo nº 53500.010742/2023-73.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO EMISSORA
MUSIRAMA LTDA, CNPJ 18.072.298/0001-00, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora
em Frequência Modulada, na localidade de Sete Lagoas/MG.
Nº 2,304 - Processo nº 53500.016169/2023-10.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA INTEGRADO DE
COMUNICACAO LTDA, CNPJ 04.367.057/0001-84, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Arenápolis/MT.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 6 DE MARÇO DE 2023
Nº 2.311 - Processo nº 53500.016513/2023-62.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE TOCANTINS DE
COMUNICACAO LTDA, CNPJ 01.012.277/0001-05, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Porto Nacional/TO.
Nº 2.312 - Processo nº 53500.016391/2023-12.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA LAGEADO DE
COMUNICACAO LTDA, CNPJ 02.388.774/0001-67, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Uruaçu/GO.
Nº 2.313 - Processo nº 53500.016618/2023-11.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA PIO
XII DE RADIODIFUSAO, CNPJ 20.455.655/0001-61, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Juiz de Fora/MG.
Nº 2.314 - Processo nº 53500.015155/2023-71.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV UMBU LTDA,
CNPJ 89.294.565/0001-32, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Passo Fundo/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 8 DE MARÇO DE 2023
Nº 2.483 - Processo nº 53500.015533/2023-16.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO ANTENA AZUL,
CNPJ 01.535.170/0001-33, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Jeremoabo/BA.
Nº 2.484 - Processo nº 53500.009038/2023-78.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TVSBT CANAL 4 DE SAO
PAULO S/A, CNPJ 45.039.237/0001-14, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Orlândia/SP.
Nº 2.485 - Processo nº 53500.013217/2023-18.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à GLOBO COMUNICACAO E
PARTICIPACOES S/A, CNPJ 27.865.757/0026-52, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Mateus Leme/MG.
Nº 2.492 - Processo nº 53500.016596/2023-90.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO PARANAIBA LTDA,
CNPJ 02.197.861/0001-37, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Itumbiara/GO.
Nº 2.529 - Processo nº 53500.015575/2023-57.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV ARAUCARIA
LTDA, CNPJ 02.346.770/0001-16, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Lages/SC.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 9 DE MARÇO DE 2023
Nº 2.544 - Processo nº 53500.017276/2023-57.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA IMAGEM DE
COMUNICACAO TV CANDELARIA LTDA, CNPJ 34.482.075/0001-78, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ji-Paraná / R O.
Nº 2.545 - Processo nº 53500.017291/2023-03.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA DE COMUNICACAO
GRANDE RIO LTDA, CNPJ 01.877.254/0001-55, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Penedo/AL.
Nº 2.556 - Processo nº 53500.014921/2023-80.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV CIDADE DE FORTALEZA
LTDA, CNPJ 07.152.630/0001-20, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão
de Sons e Imagens, na localidade de Acaraú/CE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 2.844, DE 16 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 53500.017891/2023-63.
Outorga
Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência
à
INSTITUTO
DE
RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Glória/BA .
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 2.928, DE 17 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 53500.009844/2023-46.
Declara extinta, por renúncia, a partir de 07/02/2023, a autorização outorgada
a ASBYTE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 10.750.232/0001-10, por intermédio do
Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente