DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023032700011
11
Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATOS DE 18 DE MARÇO DE 2023
Nº 2.935 - Processo nº 53500.018382/2023-58.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à F S M COMUNICACAO LTDA -
EPP, CNPJ 10.319.151/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Igreja Nova/AL.
Nº 2.936 - Processo nº 53500.018385/2023-91.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCACIONAL E
CULTURAL DE IPANEMA, CNPJ 04.608.796/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Alagoa Grande/PB.
Nº 2.937 - Processo nº 53500.018386/2023-36.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCACIONAL E
CULTURAL DE IPANEMA, CNPJ 04.608.796/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Itabaiana/PB.
Nº 2.938 - Processo nº 53500.018387/2023-81.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCACIONAL E
CULTURAL DE IPANEMA, CNPJ 04.608.796/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Juazeirinho/PB.
Nº 2.939 - Processo nº 53500.018391/2023-49.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCAT E CULT
JOSE ALVES FERREIRA DE OLIVEIRA, CNPJ 23.768.542/0001-04, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santo Antônio
do Monte/MG.
Nº 2.940 - Processo nº 53500.018397/2023-16.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SECULO VINTE E
UM, CNPJ 59.016.873/0001-35, executante doServiço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Arceburgo/MG.
Nº 2.941 - Processo nº 53500.018398/2023-61.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SECULO VINTE E
UM, CNPJ 59.016.873/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Paraisópolis/MG.
Nº 2.942 - Processo nº 53500.018399/2023-13.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO TELEVISAO
EDUCATIVA DE POCOS DE CALDAS, CNPJ 04.455.894/0001-65, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Serrania/MG.
Nº 2.943 - Processo nº 53500.018401/2023-46.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO TV BELTRAO, CNPJ
02.952.145/0001-18, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Ampére/PR.
Nº 2.945 - Processo nº 53500.018403/2023-35.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE
ORTIGUEIRA, CNPJ 77.721.363/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Ortigueira/PR.
Nº 2.944 - Processo nº 53500.018402/2023-91.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO TV BELTRAO, CNPJ
02.952.145/0001-18, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Capanema/PR.
Nº 2.946 - Processo nº 53500.018404/2023-80.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO IGUACU
SA, CNPJ 76.600.188/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Ipiranga/PR.
Nº 2.947 - Processo nº 53500.018405/2023-24.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE MINEIRA DE RADIO E
TELEVISAO LTDA, CNPJ 25.640.004/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cachoeira Dourada/MG.
Nº 2.948 - Processo nº 53500.018406/2023-79.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE NORDESTE DE
COMUNICACAO LTDA, CNPJ 24.462.152/0001-74, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Vertente do Lério/PE.
Nº 2.949 - Processo nº 53500.018407/2023-13.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA ASSOCIADO DE
COMUNICACAO S.A., CNPJ 01.769.569/0001-89, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Palmares/PE.
Nº 2.950 - Processo nº 53500.018409/2023-11.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA IMAGEM DE
COMUNICACAO TV CANDELARIA LTDA, CNPJ 34.482.075/0001-78, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Espigão
D ' O e s t e / R O.
Nº 2.951 - Processo nº 53500.018412/2023-26.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ATALAIA LTDA,
CNPJ 13.079.397/0001-09, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Itabaianinha/SE.
Nº 2.952 - Processo nº 53500.018413/2023-71.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ATALAIA LTDA,
CNPJ 13.079.397/0001-09, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Poço Redondo/SE.
Nº 2.953 - Processo nº 53500.018414/2023-15.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ATALAIA LTDA,
CNPJ 13.079.397/0001-09, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Riachão do Dantas/SE.
Nº 2.954 - Processo nº 53500.018416/2023-12.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ATALAIA LTDA,
CNPJ 13.079.397/0001-09, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Simão Dias/SE.
Nº 2.955 - Processo nº 53500.018418/2023-01.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SOCIEDADE
LIMITADA, CNPJ 25.288.333/0001-99, executante do
Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Serrania/MG.
Nº 2.956 - Processo nº 53500.018420/2023-72.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV NEWS - CANAL BRASILEIRO
DE
COMUNICACAO LTDA,
CNPJ
17.962.660/0001-56,
executante do
Serviço
de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Gravatá/PE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 20 DE MARÇO DE 2023
Nº 2968 - Processo nº 53500.018603/2023-98.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE
COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de
Retransmissão de
Radiodifusão de
Sons e
Imagens -
Digital, na
localidade de
Barcelos/AM.
Nº 2.969 - Processo nº 53500.018606/2023-21.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS,
CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Barcelos/AM.
Nº 3.002 - Processo nº 53500.021039/2023-91. Expede autorização à WAYTECH S E R V I CO S
DE TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 48.783.836/0001-36, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 3.007 - Processo nº 53500.012265/2023-81.
Expede
autorização
à
FALE
TELECOMUNICACOES
LTDA,
CNPJ/MF
nº
48.310.534/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.015 - Processo nº 53500.020255/2023-19.
Expede
autorização à
H NET
TELECON
SERVICOS DE
COMUNICACAO
MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 39.527.248/0001-40,
para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 3.026 - Processo nº 53500.017797/2023-12.
Declara extinta, por renúncia, a partir de 08/03/2023, a autorização outorgada
à A. AUGUSTO LOPES GOMES, CNPJ/MF nº 25.990.341/0001-82, por intermédio do Ato nº
4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.027 - Processo nº 53500.017785/2023-80.
Declara extinta, por renúncia, a partir de 08/03/2023, a autorização outorgada
a LUA TELECOM LTDA., CNPJ/MF nº 12.244.156/0001-05, por intermédio do Ato nº 4334,
de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.034 - Processo nº 53500.018533/2023-78.
Declara extinta, por renúncia, a partir de 10/03/2023, a autorização outorgada
à AMPLIFIK TECNOLOGIA LTDA., CNPJ/MF nº 42.909.525/0001-94, por intermédio do Ato nº
9807, de 08/11/2021, publicado no DOU de 10/11/2021, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 3.054 - Processo nº 53500.018432/2023-05.
Declara extinta, por renúncia, a partir de 09/03/2023, a autorização outorgada
a FIBER7 TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 24.894.408/0001-12, por intermédio do
Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.056 - Processo nº 53500.018228/2023-86.
Declara extinta, por renúncia, a partir de 09/03/2023, a autorização outorgada
a BRASNET PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 09.112.027/0001-40, por
intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 21 DE MARÇO DE 2023
Nº 3.076 - Processo nº 53500.013719/2023-31.
Declara extinta, por renúncia, a partir de 21/02/2023, a autorização outorgada
à INFOWORK COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 10.792.860/0001-69, por
intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 3.087 Processo n° 53500.015011/2023-14.
Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à INTER TELECOM -
COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO LTDA - EPP, CNPJ nº
06.936.357/0001-62, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
Nº 3.089 - Processo nº 53500.339467/2022-96.
Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
DE COMUNICAO DE PORTO ESTRELA, CNPJ 16.581.186/0001-50, executante do Serviço de
Radiodifusão Comunitária, na localidade de Porto Estrela/MT.
Nº 3.101 - Processo nº 53500.345389/2022-69.
Declara extinta, por renúncia, a partir de 28/12/2022, a autorização outorgada
a AOKI E ALMINO LTDA, CNPJ/MF nº 06.220.485/0001-05, por intermédio do Ato nº 4334,
de 13/08/2020 (SEI 5864225), para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.120 Processo n° 53500.018174/2023-59.
Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Winity Ii Telecom Ltda,
CNPJ nº 43.663.075/0001-65, associada à autorização para execução do Serviço de
Comunicação Multimídia.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 22 DE MARÇO DE 2023
Nº 3.127 - Processo nº 53500.018690/2023-83.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CULTURA DE
MARINGA LIMITADA, CNPJ 79.135.760/0001-66, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São João do Caiuá/PR.
Nº 3.128 - Processo nº 53500.018660/2023-77.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO BEL LTDA, CNPJ
03.718.562/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Boa Esperança/MG.
Nº 3.129 - Processo nº 53500.018675/2023-35.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRO LTDA,
CNPJ 31.494.693/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Iconha/ES.
Fechar