DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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32
Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
SENSIBILIDADE À ELEVAÇÃO DO CDI
ANÁLISE DE SENSIBILIDADE
+0,5%
-0,5%
+1,0%
-1,0%
+1,5%
-1,5%
CCB - Citibank
16
(16)
32
(32)
48
(48)
14. RECEITAS A APROPRIAR
Corresponde aos valores recebidos antecipadamente pela prestação de serviços e faturamento por estimativa que se converterão em receitas no futuro.
ADIANTAMENTOS E RECEITAS A APROPRIAR
N OT A
31/12/2022
31/12/2021
Adiantamento de clientes
14.1
124.388
251.154
Aluguel de caixas postais
11.922
22.157
Faturamento por estimativa
14.2
550
7.700
Demais adiantamentos
39
94
T OT A L
136.899
281.105
14.1. Adiantamento de clientes
Corresponde, principalmente, a valores relativos a créditos a serem concedidos aos clientes, os quais serão faturados de acordo com o ciclo dos contratos.
14.2. Faturamento por estimativa
Refere-se à antecipação que os clientes fazem à Empresa por estimativa de consumo de serviço dentro de um período pré-estabelecido.
15. ARRECADAÇÕES E RECEBIMENTOS
Referem-se a valores que os Correios recebem em nome de terceiros com liquidação mensal na forma pactuada nos contratos. As obrigações que compõem esse grupo estão
detalhadas no quadro a seguir:
ARRECADAÇÕES E RECEBIMENTOS
31/12/2022
31/12/2021
Recebimento de imposto de importação
33.323
27.645
Recebimento para o Postalis
20.148
10.806
Emissão de vale postal nacional
3.626
6.001
Importação/exportação - vale postal internacional
390
802
Outros recebimentos/arrecadações
82
354
T OT A L
57.569
45.608
16. OUTROS ATIVOS E PASSIVOS
Representam as demais rubricas não especificadas no Balanço Patrimonial.
16.1. Ativo circulante e não circulante
ATIVO CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE - OUTROS
N OT A
31/12/2022
31/12/2021
Ativo Circulante - Outros valores e bens
289.176
247.217
Despesas antecipadas
5.383
-
Convênio Postal Saúde
10.4
546
537
Adiantamento de pessoal
10.3
73.241
57.125
Impostos e encargos sociais a compensar
11.3
167.418
152.589
Cobrança jurídica/inadimplência
5.066
6.915
Float bancário - faturamento
8.576
4.839
Bens sucateados
11.065
13.183
Débitos de empregados
1.453
6.236
Parcelamento de multa de fornecedores
1.789
2.427
Débitos de terceiros
10.374
743
Demais créditos
4.265
2.623
Ativo não circulante - Outros
7.613
6.342
Débitos de ex-empregados
3.083
1.824
Parcelamento de multa de fornecedores
2.605
2.060
Acordos jurídicos - REFIS
1.352
1.929
Acordos jurídicos
335
494
Outros débitos de empregados
39
35
Faturas em processo de apuração
199
-
16.2. Passivo circulante e não circulante
PASSIVO CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE - OUTROS
31/12/2022
31/12/2021
Passivo circulante - Outros débitos
76.508
71.375
Apuração da venda de ativo fixo
15.609
16.650
Caução de fornecedores
23.831
16.088
Convênio SESI/SENAI
11.552
15.388
EDEI - valores a regularizar e demais credores
18.202
14.061
Retenções judiciais
6.099
4.887
Prestação de contas AGF/ACF
1.169
2.741
Ressarcimento ao SUS
46
1.560
Passivo não circulante - Outros débitos
384
288
Ressarcimento ao SUS
-
46
Benfeitorias em imóveis de terceiros
343
229
Honorários de sucumbência
41
13
17. INVESTIMENTOS
As propriedades para investimento dos Correios são mantidas para obtenção de renda ou para valorização de capital.
Assim, um imóvel é classificado em propriedades para investimento quando não estiver em uso pela Empresa ou quando uma parte insignificante do imóvel for mantida para
uso na produção, fornecimento de bens ou serviços ou para finalidades administrativas.
Anualmente, os Correios contratam avaliadores externos, independentes e qualificados para determinar o valor justo dos imóveis sendo ganhos e perdas lançados em
contrapartida ao resultado em outras receitas ou despesas operacionais.
A definição do valor justo destes imóveis tem como base o valor de mercado do imóvel, ou seja, o valor que seria recebido pela venda do imóvel em uma transação não forçada
entre participantes do mercado na data de mensuração.
Quando a situação de ocupação do imóvel é alterada ensejando na sua reclassificação do ativo imobilizado para a propriedade para investimento, o imóvel é submetido a
avaliação a fim de estabelecer o seu valor justo. Nestes casos, eventuais perdas ou reversões de perdas apuradas com base no laudo de avaliação são lançadas em contrapartidas ao ajuste
de avaliação patrimonial se houver custo atribuído ajustando o valor do imóvel ou em lucros acumulados na ausência deste e ganhos remanescentes lançados em contrapartida a outros
resultados abrangente.
Os lucros ou prejuízos apurados na alienação dos imóveis são reconhecidos no resultado, sendo que quando há diferenças apuradas entre o resultado societário e fiscal, os
eventuais ganhos mensurados na base fiscal provenientes do reconhecimento de custo atribuído ou ganho a valor justo são ofertados ao fisco para fins de cálculo dos tributos sobre o ganho
de capital na venda do imóvel.
17.1. Propriedades para investimento
Trata-se de imóveis cedidos ou desocupados, que não são utilizados na produção ou fornecimento de bens e serviços ou em finalidades administrativas, mantidos para obtenção
de rendas ou valorização de capital.
I M ÓV E I S
PROPRIEDADES PARA INVESTIMENTO
31/12/2022
31/12/2021
Saldo inicial
1.413.709
1.005.125
Adições
-
122.485
Variação a valor justo - resultado
69.530
52.579
Ganho
170.266
279.707
Perda
(100.736)
(227.128)
Baixas por venda
(7.315)
(18.380)
Transferências
(28.405)
139.262
Adoção inicial - ORA
48.544
112.638