DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023032700033
33
Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ganho
55.060
117.186
Realização - venda
(6.516)
(4.548)
Saldo final
1.496.063
1.413.709
Total bruto
1.515.590
1.431.362
Depreciação acumulada
(19.527)
(17.653)
17.2. Museu
Refere-se bens destinados ao museu dos Correios, tais como: obras de arte, selos de colecionadores, aparelhos de código morse, teleimpressor, relógio de ponto cartográfico e
veículos antigos todos avaliados pelo custo histórico.
18. IMOBILIZADO
O ativo imobilizado é mensurado pelo custo de aquisição ou construção, deduzido dos impostos recuperáveis, quando aplicável, da depreciação acumulada e das perdas
acumuladas por redução ao valor recuperável. Adicionalmente, com base na opção exercida pela Empresa na adoção inicial das normas internacionais de contabilidade, os imóveis próprios
foram avaliados ao valor justo, para adoção do custo atribuído desses ativos.
Os imóveis que possuem o valor contábil ajustado pelo custo atribuído quando da depreciação ou venda, os valores correspondentes ao custo atribuído são realizados em
contrapartida a conta de lucros acumulados e quando há constituição ou reversão de perda ao valor recuperável destes imóveis, o reflexo ocorre na conta de ajuste de avaliação patrimonial
no patrimônio líquido.
A depreciação é calculada com base no método linear, no valor residual e na média de vida útil estimada para cada grupo de ativos, que é determinada com base na expectativa
de geração de benefícios econômicos futuros, a exceção dos terrenos que não são depreciados.
A vida útil e o valor residual dos bens móveis são revistos no encerramento de exercício para adequação das bases de depreciação de forma prospectiva a partir do exercício
seguinte. Com relação aos imóveis, considerando a quantidade de bens distribuída em todo território nacional e a baixa expectativa de variação das vidas úteis e dos valores residuais dos
imóveis, esses indicadores são revistos a cada cinco anos, quando da avaliação de toda a carteira imobiliária, para a promoção dos ajustes necessários.
As taxas médias de depreciação anual, são estabelecidas pela Administração, com base na vida útil esperada para os ativos, conforme consta na tabela abaixo:
NATUREZA DO IMOBILIZADO
DEPRECIAÇÃO (% a.a.)
VIDA ÚTIL MÉDIA
Imóveis
2
49
Máquinas e equipamentos
7,7
13
Móveis e utensílios
7,7
13
Veículos leves - carga acima de 1.000 Kg
8,8
11,4
Máquina de Mecanização e Triagem - MECTRI
9,7
10,3
Demais equipamentos de processamento de dados
10
10
Veículos motorizados pesados
10
10
Veículos leves - carga até 1.000 Kg
10,3
9,7
Computador e impressora
11,1
9
Motocicletas
13,5
7,4
Veículos não motorizados
20
5
Ferramentas e instrumentos
20
5
Smartphone
40
2,5
Os custos subsequentes são capitalizados apenas quando é provável que benefícios econômicos futuros associados com os gastos serão auferidos pela Empresa, desde que o custo
possa ser mensurado com confiabilidade. Demais gastos são lançados em contrapartida ao resultado do exercício, quando incorridos.
Os custos com aquisições e imobilizações em andamento são capitalizados até o momento em que estejam nas condições previstas para entrada em operação, momento em que
são reclassificados para a categoria definitiva, iniciando-se a depreciação.
Um ativo é baixado quando vendido ou quando nenhum benefício econômico futuro for esperado do seu uso ou venda. Eventuais ganhos ou perdas provenientes da venda são
determinados pelo confronto do valor da alienação com o valor contábil, cujo resultado é reconhecido em outras receitas/despesas operacionais no exercício da transferência de propriedade
do bem.
18.1. Avaliação ao valor recuperável
Anualmente a Empresa analisa se há indicativos de perdas, a fim de verificar a necessidade de aplicação do teste de impairment nos imóveis classificados no imobilizado, visto
que qualquer desvio na análise dos indicativos de perda a constituir ou a reverter poderá comprometer a evidenciação do valor recuperável dos imóveis.
Em complemento, a carteira mobiliária é avaliada a cada cinco anos com o objetivo de revisar a vida útil e o valor residual dos bens, além de certificar a confiabilidade da base
de indicativos de perdas garantindo o adequado reconhecimento do valor recuperável dos imóveis.
As perdas ou reversões de perdas apuradas no teste de impairment são constituídas de forma significativa em contrapartida ao patrimônio líquido, considerando a aplicação do
custo atribuído na adoção inicial das normas internacionais. Todavia, para os imóveis que não possuem custo atribuído, as perdas ou reversões de perdas são lançadas em contrapartida
ao resultado do exercício.
18.2. Movimentação - imobilizado
O quadro a seguir evidencia as movimentações ocorridas no ativo imobilizado nos exercícios de 2021 e 2022, respectivamente:
IMOBILIZADO
I M ÓV E I S
OUTROS - IMÓVEIS
MÁQ. E
EQ U I P .
V E Í C U LO S
OUTROS - MÓVEIS
A R R E N D.
T OT A L
Saldo em 31/12/2020
3.807.479
43.050
576.370
619.897
306.813
1.633.976
6.987.585
Adições
17.030
18.951
82.351
92.403
126.612
269.875
607.222
Baixas
(239)
-
(2.360)
(33.952)
(6.601)
(114.589)
(157.741)
Transferências
(254.506)
-
(4.493)
(2.136)
1.687
(266)
(259.714)
Impairment
70.662
-
-
-
-
-
70.662
Adição
(235.329)
-
-
-
-
-
(235.329)
Baixa/reversão
190.105
-
-
-
-
-
190.105
Transferência
115.886
-
-
-
-
-
115.886
Depreciação
(42.497)
-
(56.582)
(88.171)
(47.209)
(238.256)
(472.715)
Total Líquido
3.597.929
62.001
595.286
588.041
381.302
1.550.740
6.775.299
Total bruto em 2021
4.769.694
62.001
1.373.371
1.035.994
1.231.082
2.076.745
10.548.887
(-) Depreciação acumulada em 2021
(347.677)
-
(778.085)
(447.953)
(849.780)
(526.005)
(2.949.500)
(-) Impairment em 2021
(824.088)
-
-
-
-
-
(824.088)
Saldo em 31/12/2021
3.597.929
62.001
595.286
588.041
381.302
1.550.740
6.775.299
Adições
16.263
38.752
110.094
350.080
215.818
243.854
974.861
Baixas
238
-
(5.790)
(36.495)
(6.152)
(84.413)
(132.612)
Transferências
(37.662)
2.828
(19.585)
2.356
15.509
12
(36.542)
Impairment
167.564
-
-
-
-
-
167.564
Adição
-
-
-
-
-
-
-
Baixa/reversão
101.510
-
-
-
-
-
101.510
Transferência¹
66.054
-
-
-
-
-
66.054
Depreciação
22.145
-
(89.837)
(58.744)
(69.083)
(242.459)
(437.978)
Total Líquido
3.766.477
103.581
590.168
845.238
537.394
1.467.734
7.310.592
Total bruto em 2022
4.745.962
103.581
1.372.744
1.266.247
1.378.885
2.180.416
11.047.835
(-) Depreciação acumulada em 2022
(322.961)
-
(782.576)
(421.009)
(841.491)
(712.682)
(3.080.719)
(-) Impairment em 2022
(656.524)
-
-
-
-
-
(656.524)
Saldo em 31/12/2022
3.766.477
103.581
590.168
845.238
537.394
1.467.734
7.310.592
Administrativo (26,8%)
1.009.416
27.760
158.165
226.524
144.022
393.353
1.959.240
Operacional (73,2%)
2.757.061
75.821
432.003
618.714
393.372
1.074.381
5.351.352
18.3. Arrendamentos
Desde de janeiro de 2019, em conformidade ao disposto no CPC 06 (R2), aprovado pela Resolução CVM nº 95/2022, a Empresa, na figura de arrendatária, passou a reconhecer
no ativo imobilizado o direito de uso das operações de arrendamento em contrapartida ao passivo com base nas obrigações assumidas nos contratos de locação, já descontadas a valor
presente por uma taxa incremental de empréstimo.
Na mensuração da obrigação a ser trazida a valor presente, a Empresa considera que exercerá a opção de prorrogação contratual, por igual período, para os contratos de bens
imóveis, cujo período da obrigação total estimada, já com a prorrogação, não ultrapasse a 10 anos.
Ao determinar o prazo do arrendamento, a Empresa considera todos os fatos e circunstâncias que criam um incentivo econômico para o exercício de uma opção de prorrogação
ou de rescisão, para os quais leva em consideração os custos incrementais de uma rescisão como, por exemplo, multas, gastos com desmobilização do imóvel e mobilização em outra
unidade.
A taxa incremental de empréstimo é estabelecida de acordo o prazo de duração dos contratos, adotando-se como parâmetros as taxas negociadas para o DI futuro, conforme
divulgado na BMF/Bovespa (B3), acrescidas do spread de crédito constante nas operações firmadas pela Empresa com as instituições financeiras.
Após o reconhecimento inicial, o valor do passivo de arrendamento é aumentado para refletir o acréscimo de juros e atualizações das parcelas pelo IGP-M e reduzido pelos
pagamentos efetuados. Ademais, o valor contábil do passivo de arrendamento será remensurado em contrapartida ao ativo, caso exista modificações no contrato.
Os ativos de direito de uso são depreciados mensalmente, de forma linear com base no prazo do arrendamento acrescido da previsão de prorrogação contratual, se houver, uma
vez que, atualmente, a Empresa não possui contratos firmados com previsão do exercício da opção de compra ao final do período.
As despesas com depreciação do ativo de direito de uso são reconhecidas como despesas operacionais e os juros apropriados para despesa financeira nas demonstrações do
resultado do exercício.