DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
183684 - ABARÉ EMCENA
Orlando Moreno Junior - ME
CNPJ/CPF: 10.929.066/0001-14
Cidade: Itanhaém - SP;
Valor Complementado: R$ 3.600,00
Valor total atual: R$ 1.690.200,00
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
220737 - Deutsche Chorlieder (Canções de Coral Alemãs)
Helmuth Alfonso Kirinus
CNPJ/CPF: 025.128.359-36
Cidade: Itapoá - SC;
Valor Complementado: R$ 2.420,00
Valor total atual: R$ 198.077,00
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
211392 - Colmeia literária - Evento Virtual
SACI COMUNICAÇÃO LTDA-ME
CNPJ/CPF: 11.962.694/0001-64
Cidade: Campinas - SP;
Valor Complementado: R$ 349.531,88
Valor total atual: R$ 1.051.728,98
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 122, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
211931 - "LAB". CONEXÃO - 2ª Edição - Evento Virtual
PLANETA AGÊNCIA DE CULTURA LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 05.271.899/0001-09
Cidade: Ouro Preto - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
204104 - A Mãe Terra (YwyYzar)
AGAPA CRIAÇÃO E PRODUÇÃO CULTURAL LTDA ME
CNPJ/CPF: 04.737.083/0001-57
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
210957 - ANA E O MISTÉRIO DOS SUPERALIMENTOS - 3ª edição
Bruno Henrique Ferian
CNPJ/CPF: 338.445.528-20
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
220934 - Arte e Cultura 2024
GRUPO PRIMAVERA
CNPJ/CPF: 67.995.969/0001-10
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
220915 - Circuito Cultural Teatro pela Vida
Organização para Produção e Democratização de Informação Canto Cidadão
CNPJ/CPF: 05.199.987/0001-39
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
221627 - Desfile Cï¿½nico Inclusivo de Natal - Natal da diversidade
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
CNPJ/CPF: 87.858.593/0001-00
Cidade: Garibaldi - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
194083 - O QUE MANTÉM UM HOMEM VIVO? Circulação Norte/Nordeste e Rio de
Janeiro
RENATO BORGHI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 51.761.260/0001-10
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
211220 - Rindo com as estrelas
RUTHERS PROMOCAO DE EVENTOS CULTURAIS LTDA EPP
CNPJ/CPF: 13.561.297/0001-06
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
220888 - Itaú Artes - Desenho.Pintura.Fotografia
Airton Geraldo Guimarães
CNPJ/CPF: 009.542.846-15
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
222124 - ACERVO MEMÓRIAS - AS GRANDES OBRAS DE ENGENHARIA NO BRASIL -
TRANSPORTE E MOVIMENTAÇÃO
FUNDAÇÃO MUSEU DO TRANSPORTE
CNPJ/CPF: 01.213.377/0001-91
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 30/11/2023
212012 - Cultura e Educação Cidadã
BELA VISTA CULTURAL LTDA. - ME
CNPJ/CPF: 25.331.742/0001-20
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
221665 - O quinto elemento - A oralidade na cultura de rua do Vale do Aço
CLARA CAROLINA OLIVEIRA DA COSTA
CNPJ/CPF: 41.015.005/0001-75
Cidade: Ipatinga - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
212026 - Os Grandes Criadores do Carnaval
CAPIVARA EDITORA LTDA
CNPJ/CPF: 04.803.073/0001-72
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
221646 - Plano Anual Academia Brasileira de Letras
Academia Brasileira de Letras
CNPJ/CPF: 40.262.404/0001-78
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
212927 - Projeto de Atividades Socioculturais do Instituto de Tratamento do Câncer Infantil
ITACI 2022
FUNDACAO CRIANCA
CNPJ/CPF: 00.462.613/0001-40
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 30/12/2023
220215 - Serranias - Edição de Livro
Fazer Gestão Cultural Ltda ME
CNPJ/CPF: 17.732.026/0001-27
Cidade: Lages - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º)
221277 - Execução da Obra de Restauro e Requalificação da Casa Geyer - Casa Principal e
Pavilhão
ROBERTO F. PADILLA EIRELI - ME
CNPJ/CPF: 31.559.693/0001-80
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 123, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
211295 - Corpo de Baile de Pomerode - Balé Clássico para a Cidade.
ASSOCIACAO CULTURAL CORPO DE BAILE DE POMERODE
CNPJ/CPF: 22.873.334/0001-02
Cidade: Pomerode - SC;
Valor Reduzido: R$ 13,00
Valor total atual: R$ 119.804,50
220937 - PRIMEIRA CENA - 2ª edição
ERICK GALLANI
CNPJ/CPF: 272.483.758-45
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 59.796,00
Valor total atual: R$ 107.250,00
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
212752 - CONCERTOS CACIQUE
ASSOCIACAO MÚSICA & CENA BRASIL
CNPJ/CPF: 05.626.937/0001-90
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 65.436,38
Valor total atual: R$ 120.444,12
220649 - Plano Anual de Atividades do Instituto Hatus 2023
INSTITUTO HATUS
CNPJ/CPF: 11.118.266/0001-50
Cidade: Osasco - SP;
Valor Reduzido: R$ 98.575,00
Valor total atual: R$ 1.233.992,66
221544 - "REGENDO SONHOS PARA TRANSFORMAR VIDAS - ARTES INTEGRADAS"
ASSOCIAÇÃO LAR DA BENÇÃO DIVINA
CNPJ/CPF: 62.702.550/0001-00
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 2.812,00
Valor total atual: R$ 1.728.320,51
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 124, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar o(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 205159 - Festival Carmel - 42ª Edição, publicado na portaria nº
0396/21 de 14/07/2021, publicada no D.O.U. em 15/07/2021.
Onde se lê: Este projeto objetiva realizar a 40ª edição do Festival Carmel de
Danças Folclóricas Israelenses via streaming. Durante o festival ocorrerão oficinas e
workshops de dança e apresentações musicais, todas virtuais, além da realização de oficinas
específicas para a rede pública de ensino, enquanto medida de Contrapartida Social.
Leia-se: Este projeto objetiva realizar a 42ª edição do Festival Carmel de Danças
Folclóricas Israelenses via streaming. Durante o festival ocorrerão oficinas e workshops de
dança e apresentações musicais, todas virtuais, além da realização de oficinas específicas
para a rede pública de ensino, enquanto medida de Contrapartida Social.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
R E T I F I C AÇÕ ES
Na portaria nº 601/22, de 04/11/2022, publicada no D.O.U. n.º 210 de 07/11/2022
Seção 1, página 115, referente ao Projeto ExpoPrata - Parte Cultural - Pronac: 221148.
Onde se lê: FEIRA NACIONAL DO BASALTO DE NOVA PRATA
Leia-se: EXPOSICOES, FEIRAS E EVENTOS DA CAPITAL NACIONAL DO BASALTO
Na portaria nº 633/22, de 17/11/2022, publicada no D.O.U. n.º 217 de
18/11/2022, Seção 1, página 101, referente ao Projeto Frutos do Saber - Pronac: 221586.
Onde se lê: Frutos do Saber
Leia-se: Frutos do Saber PRODUCAO MUSICAL SILHUETA CAMPEIRA LTDA