DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. DEPPROS
Realizar ações estratégicas, previstas no planejamento, para
implementação, fortalecimento, monitoramento e avaliação
das políticas e serviços de promoção da saúde e prevenção
das condições crônicas e dos fatores de risco na atenção
primária.
25
Número de documentos técnicos elaborados e disponibilizados,
visitas técnicas realizadas no território, rodas de conversas e reuniões
realizadas.
Somatório dos documentos técnicos elaborados e disponibilizados
no site da APS, visitas técnicas realizadas no território, rodas de
conversas e reuniões realizadas.
. D ES CO
Atualizar uma Carteira de Serviços da Atenção Primária
(CaSAPS) versão gestores e profissionais.
100%
Percentual de páginas da Carteira de Serviços da Atenção Primária
(CaSAPS) atualizada.
(Número de páginas da Carteira de Serviços da Atenção Primária
de 2020, atualizadas / Número de páginas da Carteira de Serviços
da Atenção Primária de 2020) x 100.
. DGAP
Propor e apoiar 96 projetos de apoio à gestão da Atenção
Primária à Saúde e editais de ampliação da força de trabalho
para a atenção primária.
96
Número de projetos e editais propostos e apoiados.
Somatório de projetos e editais propostos e apoiados.
. SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMPLEXO DA SAÚDE (SECTICS)
. Meta global: Fortalecer as políticas de ciência, tecnologia, inovação e acesso a insumos estratégicos na área da saúde, por meio de assistência farmacêutica, desenvolvimento de pesquisas, avaliação de tecnologias e estratégias do complexo
industrial da saúde.
. Unidade Responsável
Meta Intermediária
Meta Física
Nome do Indicador
Fórmula de cálculo para alcance da meta
. DA F
Selecionar 5 projetos de implantação de Farmácias Vivas
submetidos
por
secretarias
de
saúde
a
Edital
de
Chamamento Público SECTICS / MS 2022.
5
Número de projetos selecionados para implantação de Farmácias
Vivas submetidos por secretarias de saúde a Edital de Chamamento
Público SECTICS / MS 2022.
Somatório de projetos selecionados para implantação de Farmácias
Vivas
submetidos por
secretarias
de
saúde a
Edital
de
Chamamento Público SECTICS / MS 2022.
. D EC E I I S
Ofertar 2 novos produtos estratégicos para o SUS por meio
de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), de
julho de 2022 a junho de 2023.
2
Número de novos produtos estratégicos para o SUS ofertados por
meio de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP).
Somatório do total de novos produtos estratégicos para o SUS
ofertados
por meio
de Parcerias
para o
Desenvolvimento
Produtivo (PDP), de julho de 2022 a junho de 2023.
. D EC I T
Fomentar 114 pesquisas científicas e tecnológicas em saúde,
visando à produção de evidências e à geração de soluções
tecnológicas na área da saúde.
114
Número de novas pesquisas científicas e tecnológicas em saúde
financiadas.
Somatório de projetos de pesquisas científicas e tecnológicas em
saúde financiados.
. D ES I D
Elaborar 8
documentos técnicos com o
objetivo de
desenvolver e fortalecer a economia da saúde no âmbito do
SUS.
8
Número de documentos técnicos elaborados e encaminhados para
publicação.
Somatório de documentos técnicos elaborados e encaminhados
para publicação.
. DGITS
Elaborar e / ou atualizar 17 Protocolos Clínicos e Diretrizes
terapêuticas (PCDT) entre 1º de julho de 2022 a 30 de junho
de2023.
17
Número de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT)
elaborados e / ou atualizados.
Somatório de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT)
elaborados e / ou atualizados.
. SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE (SGTES)
. Meta global: Aperfeiçoar a gestão do SUS visando a garantia do acesso a bens e serviços de saúde equitativos e de qualidade.
. Unidade Responsável
Meta Intermediária
Meta Física
Nome do Indicador
Fórmula de cálculo para alcance da meta
. D EG E R T S
Publicar 4 Editais de intervenção quanto aos aspectos
demográficos
pedagógicos e
estruturais necessários
à
execução
dos
programas
de
residência
em
saúde,
configurando as necessidades de saúde da população.
4
Número de editais publicados.
Somatório
de editais
de intervenção
quanto aos
aspectos
demográficos pedagógicos e estruturais necessários à execução
dos
programas de
residência em
saúde, configurando
as
necessidades de saúde da população publicados.
. D EG ES
Disponibilizar cursos para a qualificação profissional, na
modalidade EAD, visando alcançar800.000 certificações de
profissionais, trabalhadores e gestores do SUS, bem como
estudantes e professores dos cursos da área da saúde.
800.000
Número de certificações emitidas.
Somatório das certificações emitidas nos cursos ofertados, a partir
da análise das fontes informadas.
. D EG ES
Financiar 7.966 bolsas aos professores, estudantes e
profissionais da saúde participantes 10ª edição do Programa
de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde),
contemplando 142 projetos aprovados.
7.966
Número de bolsas destinadas a estudantes, tutores, preceptores e
coordenadores envolvidos em ações do PET-Saúde.
Somatório de bolsas financiadas na 10ª edição do Programa de
Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde).
. SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA)
. Meta global: Reduzir ou controlar a ocorrência de doenças e agravos passíveis de prevenção e controle.
. Unidade Responsável
Meta Intermediária
Meta Física
Nome do Indicador
Fórmula de cálculo para alcance da meta
. DAENT / CGIAE
Disponibilizar 5 dos bancos de dados (versão final) dos
sistemas de informação sob gestão da CGIAE / DASNT
(Sinasc, Sinan, SIM e e-SUS Notifica).
5
Número de bancos de dados finais disponibilizados.
Somatório de banco de dados disponibilizados.
. DAENT / CGDANT
Publicar 3 documentos técnicos com análise de situação de
saúde utilizando os inquéritos e / ou os sistemas de
informação em saúde.
3
Número de documentos técnicos publicados.
Somatório de documentos técnicos publicados.
. DAENT / COESV
Aprimorar a qualidade de 5 Sistemas de Informações em
Saúde sob gestão desta Coordenação.
5
Número de banco de dados disponibilizados.
Somatório de banco de dados disponibilizados.
. DA E V S
Analisar as ações de vigilância em saúde em 100% dos
Relatórios Anuais de Gestão (RAG) referente ao ano de 2020
dos entes federativos estaduais e municipais.
100%
Percentual de RAG 2020 analisados em relação às ações de vigilância
em saúde.
(Número RAG analisados / Número total RAG selecionados para
análise) X 100.
. DAEVS / CGDEP
Disponibilizar cinco
produtos técnicos
relacionados ao
desenvolvimento da epidemiologia nos serviços de saúde (2
Números Regulares da revista Epidemiologia e Serviços de
Saúde - RESS; 1 Sumário Executivo do Encontro Científico de
Pesquisas Aplicadas à Vigilância em Saúde; 1 Curso de
Redação Oficial; 1 Curso do Programa de Fortalecimento da
Epidemiologia nos Serviços de Saúde - PROFEPI).
5
Número de produtos técnicos disponibilizados.
Somatório de produtos técnicos disponibilizado.
. DAEVS / CGLAB
Publicar 4 artigos técnico-científicos ou Boletins relacionados
à área de vigilância laboratorial de Doenças transmissíveis.
4
Número de artigos técnico-científicos ou Boletins publicados.
Somatório de artigos técnico-científicos ou Boletins publicados.
. DV I A H V
Elaborar 4 boletins epidemiológicos com informações sobre
os agravos de responsabilidade do DVIAHV: HIV / Aids, sífilis,
hepatites virais e tuberculose.
4
Número de boletins epidemiológicos elaborados.
Somatório de boletins epidemiológicos elaborados.
. DV I A H V
Monitorar 100% das metas prioritárias incluídas no
planejamento do DVIAHV.
100%
Percentual de metas prioritárias monitoradas.
(Número de metas prioritárias monitoradas / Total de metas
prioritárias) x 100.
. D E DT
Realizar 10 publicações técnicas científicas voltadas para
vigilância, prevenção e controle de doenças e agravos de
competência da CGZV.
10
Número de documentos publicados.
Somatório de documentos publicados.
. D E DT
Revisar
2
guias
de
manejo
clínico
de
dengue
e
chikungunya.
2
Número de documentos revisados.
Somatório de documentos revisados.
. DIMU
Realizar 1
campanha nacional
de Multivacinação
para
Atualização da Caderneta de Vacinação da Criança e do
Adolescente (menores de 15anos de idade).
1
Número de Campanhas de vacinação realizadas.
Somatório de Campanhas de vacinação realizadas.
. DIMU
Realizar 12 publicações técnicas científicas sobre a situação
epidemiológica da Covid-19 no Brasil.
12
Número de documentos publicados.
Somatório de documentos publicados.
. DSAST
Elaborar 8 capítulos para publicação no livro do Saúde
Brasil2020 (volume 2, edição especial).
8
Número de capítulos do livro Saúde Brasil 2020 elaborados.
Somatório de capítulos do livro Saúde Brasil 2020 elaborados.
. DSAST
Publicar 19 boletins epidemiológicos.
19
Número de boletins epidemiológicos publicados.
Somatório de boletins epidemiológicos publicados.
. DEMSP
Elaborar um material técnico para resposta às emergências
em Saúde Pública.
1
Número de Material Técnico elaborado.
Somatório de Material Técnico elaborado.
. DEMSP
Ofertar 3 cursos para profissionais de saúde que atuam nas
emergências em Saúde Pública.
3
Número de Cursos ofertados.
Somatório de Cursos ofertados.
. DEMSP
Realizar 40 reuniões do Comitê de Monitoramento de
eventos.
40
Número de Reuniões realizadas.
Somatório de Reuniões realizadas.
. SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA (SESAI)
. Meta global: Fortalecer o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena nas ações de atenção primária e saneamento ambiental com o controle social.
. Unidade Responsável
Meta Intermediária
Meta Física
Nome do Indicador
Fórmula de cálculo para alcance da meta
. CG P O
Monitorar a execução orçamentária de 100% Distritos
Sanitários de Saúde Indígenas (DSEI).
100%
Percentual de DSEI com a execução orçamentária monitorada no
período de julho / 2022 a junho / 2023
(Número de DSEI monitorados / 34) X 100.
. CG P S I
Atualizar e publicar no Boletim de Serviço Eletrônico (BSE),
os Regimentos Internos dos 34 Conselhos Distritais de Saúde
Indígena (CONDISI), conforme previsto na Portaria nº 3.021,
de 4 de novembro de 2020.
34
Número
de CONDISI
com
Regimentos
Internos atualizados
e
publicados no BSE no período de julho/2022 a junho/2023.
Somatória de CONDISI com Regimentos Internos atualizados e
publicados no BSE no período de julho/2022 a junho/2023.
. D EA M B
Elaborar 150 projetos completos de implantação, reforma e
ampliação de infraestruturas e de abastecimento de água e
estabelecimentos de saúde indígena.
150
Número de projetos completos de implantação, reforma e ampliação,
de infraestrutura e de abastecimento de água e estabelecimentos de
saúde indígena, elaborados pela equipe do DEAMB.
Somatório de projetos completos de implantação, reforma e
ampliação, de infraestrutura e de abastecimento de água e
estabelecimentos de saúde indígena, elaborados pela equipe do
D EA M B .
. DA P S I
Elaborar 25 documentos técnicos para orientar os Distritos
Sanitários Especiais de Saúde Indígena (DSEI) na organização
das ações de Atenção Primária à Saúde e no monitoramento
e avaliação da situação de saúde no âmbito do Subsistema
de Atenção à Saúde Indígena do SUS (SASISUS).
25
Número de documentos técnicos, elaborados pelo DAPSI, no período
de julho/2022 a junho/2023.
Somatório de documentos elaborados pelo DAPSI no período de
julho/2022 a junho/2023.
. SECRETARIA DE INFORMAÇÃO E SAÚDE DIGITAL (SEIDIG)
. Meta global: Promover o acesso à informação e o uso de tecnologias digitais, contribuindo para uma gestão mais eficiente e integrada, com vistas a subsidiar a tomada de decisão e a melhoria da qualidade dos serviços prestados em
saúde.