DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
25351.537543/2022-42 / 82453699001
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0139862234
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gemmini gestora de equipamentos, materiais, medicamentos e implantes nacionais e
importados ltda / 24.481.773/0001-03
TORNEIRA 3 VIAS LUER LOCK
25351.684471/2021-41 / 81434519002
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0199885231
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IGI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA / 10.394.359/0001-44
Filtro de Veia Cava Opcional com Gancho ALN - FJ.HOOK
25351.549076/2022-01 /
80088 - MATERIAL - Registro de Conjunto de Materiais de Uso Médico / 4907856229
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IMPACTO PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME / 08.311.856/0001-90
MULTIFIX - FIXADOR ADESIVO PARA CÂNULA, SONDA E CATETER
25351.203686/2007-14 / 80358740006
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0177112239
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KARL STORZ Marketing America do sul ltda. / 10.836.991/0001-09
Laringoscópios KARL STORZ
25351.125650/2023-11 /
8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0204728231
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Klíneamed - produtos medico-hospitalares ltda / 73.736.811/0001-29
KIT RECÉM-NASCIDO
25351.546237/2020-35 / 80662990020
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0176284231
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LIQUET MEDICAL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA /
26.680.394/0001-60
BariClip - banda gastrica
25351.398261/2022-13 /
8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico / 4733274223
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MANDALA BRASIL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA
/ 09.117.476/0001-81
Avatar Partial Hip System
25351.338677/2022-82 /
80097 - MATERIAL ORTOPEDIA - Registro de Sistema de Material Implantável em
Ortopedia / 4624319224
Avatar Total Hip System
25351.338675/2022-93 /
80097 - MATERIAL ORTOPEDIA - Registro de Sistema de Material Implantável em
Ortopedia / 4624315221
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MDI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA / 29.508.150/0001-92
MD Mask
25351.076526/2023-14 /
80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0202617238
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MEDARTIS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 07.021.336/0001-80
APTUS ANKLE MEDARTIS
25351.350271/2022-78 /
80097 - MATERIAL ORTOPEDIA - Registro de Sistema de Material Implantável em
Ortopedia / 4644302229
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MEDSINTESE IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA / 05.659.367/0001-35
FLOW tDCS
25351.291243/2020-40 / 80199029003
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
0184123232
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MERCK S/A / 33.069.212/0001-84
Serofine® Needles
25351.219386/2013-90 / 80141300396
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0197823238
Agulha Pencylcap®
25351.166584/2019-44 / 80141300403
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0197820239
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MOAS INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 05.388.725/0001-
12
LAVADOR NASAL 300ML, BUBA
25351.162077/2023-18 /
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0264209231
LAVADOR NASAL 250ML, BUBA
25351.162104/2023-52 /
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0264237234
DOSADOR DE REMÉDIO EM FORMATO DE CHUPETA, BUBA
25351.162107/2023-96 /
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0264240235
DOSADOR DE REMÉDIOS 25ML, BUBA
25351.161995/2023-20 /
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0264103238
DOSADOR DE REMÉDIOS 10ML
25351.161873/2023-33 /
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0263973239
PROTETOR DE SEIOS COM ESTOJO, BUBA
25351.161801/2023-96 /
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0263892239
BOLSA TÉRMICA GEL PARA SEIOS, BUBA
25351.162740/2023-84 /
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0264929233
CONCHAS PROTETORAS PARA AMAMENTAÇÃO, BUBA
25351.161784/2023-97 /
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0263869237
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MR SAUDE LTDA / 26.386.899/0001-16
Máscara Descartável
25351.161949/2023-21 /
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0264054237
Máscara Tripla
25351.162554/2023-45 /
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0264725239
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MULTILASER INDUSTRIAL S.A. / 59.717.553/0001-02
ESTIMULADOR NEUROMUSCULAR TENS HC172
25351.086244/2020-74 / 81596329011
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
0183073231
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PRO SEG INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 00.316.841/0001-02
MASCARÁ FACIAL CIRURGICA
25351.159670/2023-87 /
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0259771236
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QLS - QUALITY LIFE SCIENCES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 37.182.605/0001-50
LUVAS NITRÍLICAS DE EXAME DESCARTÁVEIS
25351.123934/2023-64 / 82036520015
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0202457231
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
RECKITT BENCKISER (BRASIL) LTDA / 59.557.124/0001-15
OLLA PRAZER DA PELE
25351.389565/2019-94 / 80774900074
80235 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de
informações do dossiê técnico / 0006642233
OLLA MORANGO
25351.555389/2018-12 / 80774900072
80235 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de
informações do dossiê técnico / 0071580239
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
RICHARD WOLF BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICINAIS LTDA / 15.678.981/0001-06
Suction Pump Piranha 2208
25351.651173/2015-91 / 81037949005
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
0187096236
ENDOCAM LOGIC HD
25351.166711/2015-61 / 81037940031
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
0186865236
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RIOXI IND., COM., IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA .
/ 41.621.496/0001-06
Tubo em Silicone Haoxi
25351.153186/2023-44 /
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0249050234
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
SANFARMA
INDÚSTRIA, 
COMÉRCIO,
IMPORTAÇÃO
E
EXPORTAÇÃO 
LTDA
/
02.625.651/0001-00
COMPRESSA DE GAZE ESTÉRIL
25351.263592/2014-39 / 80015040016
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0211184233
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
SEMINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 55.163.042/0001-35
GEL LUBRIFICANTE SEMINA
25351.396184/2006-47 / 80128610023
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0194395235
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
SIN-SISTEMA DE IMPLANTE NACIONAL S.A. / 04.298.106/0001-74
LIMITADORES SAFE DRILL
25351.912370/2016-76 / 80108910075
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0170925234
MOLDEIRAS
25351.560164/2010-97 / 80108910021
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0170910237
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SPINE SYS IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS LTDA
EPP / 14.239.857/0001-73
SISTEMA DE HASTES INTRAMEDULARES TIBIAIS FULE
25351.290067/2022-91 /
80097 - MATERIAL ORTOPEDIA - Registro de Sistema de Material Implantável em
Ortopedia / 4536822228
SISTEMA DE COLUNA COX 6.0 FULE
25351.290068/2022-35 /
80097 - MATERIAL ORTOPEDIA - Registro de Sistema de Material Implantável em
Ortopedia / 4536825222
SISTEMA DE HASTES INTRAMEDULARES FEMORAIS FULE
25351.290066/2022-46 /
80097 - MATERIAL ORTOPEDIA - Registro de Sistema de Material Implantável em
Ortopedia / 4536819228
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TRIMED BRASIL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA / 05.334.383/0001-58
SISTEMA DE TORNOZELO TRIMED
25351.342670/2022-65 /
80097 - MATERIAL ORTOPEDIA - Registro de Sistema de Material Implantável em
Ortopedia / 4631565229
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VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA /
04.718.143/0001-94
Amilóide A Sérico (eCLIA)
25351.128024/2023-78 /
80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 0208651233
Interleucina-6 (Imunoensaio de Eletroquimioluminescência)
25351.120141/2023-93 /
80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 0195693230
Proteína C-reativa de Alta Sensibilidade (Imunoensaio de Eletroquimioluminescência)
25351.120218/2023-25 /
80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 0195780230
Procalcitonina (Imunoensaio de Eletroquimioluminescência)
25351.128401/2023-79 /
80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 0209067233
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VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A. / 00.904.728/0001-48
TEMPO DE PROTROMBINA (TP)
25351.748591/2018-88 / 10300390163
80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0726106203
SOLUÇÃO DE LAVAGEM ÁCIDA
25351.749228/2018-80 / 10300390197
80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0726006207
KIT DE SOLUÇÃO DE LIMPEZA
25351.749308/2018-35 / 10300390201
80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0713835201
TEMPO DE TROMBOPLASTINA PARCIAL ATIVADA (TTPA)
25351.748654/2018-04 / 10300390170
80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0726121207
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Nº de Processos : 77
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Total de Empresas : 43
RESOLUÇÃO-RE Nº 974, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O
Gerente-Geral de
Tecnologia
de Produtos
para
Saúde,
no uso
das
atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de
2021, resolve:
Art. 1°
Conceder a
Transferência de Titularidade
de Registro
e por
consequente, cancelar o Registro dos Produtos para Saúde, conforme anexo.
Art. 2° O carregamento de instruções de uso no repositório documental de
dispositivos médicos, disponível no portal da Anvisa, é obrigatório e deve ser executado
pela empresa responsável pela regularização do produto, a qual consente que seu
conteúdo guarda concordância com a legislação vigente e consistência com o produto
regularizado, de acordo com o §4º do art. 3º da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC
nº 431, de 13 de outubro de 2020.