DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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121
Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
HERPES SIMPLEX 2 VIRCLIA IGG MONOTEST
25351.298411/2018-11 / 80263710070
80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0244773238
Zika Virclia IgM MONOTEST
25351.572477/2019-51 / 80263710082
80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0234307234
CHLAMYDIA TRACHOMATIS ELISA IgG/IgM
25351.460145/2015-11 / 80263710053
80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0234309237
HERPES SIMPLEX 1 VIRCLIA IGG MONOTEST
25351.298386/2018-68 / 80263710069
80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0244885231
Leptospira Virclia IgM Monotest
25351.657195/2018-42 / 80263710077
80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0239698231
Zika Elisa IgM
25351.605329/2017-69 / 80263710063
80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0216702232
Chikungunya Elisa IgG
25351.423634/2019-04 / 80263710078
80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0211638234
Chikungunya Elisa IgM
25351.464204/2019-34 / 80263710080
80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0211712230
HERPES SIMPLEX 1+2 VIRCLIA IGG MONOTEST
25351.298414/2018-47 / 80263710071
80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0214960234
Família DIRECT SARS-CoV-2 REALTIME PCR KIT
25351.874416/2021-41 / 80263710095
80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0245315233
PARVOVIRUS ELISA IgG
25351.139648/2017-07 / 80263710054
80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0234469234
ZIKV-DENV-CHIKV IFA IgM
25351.092918/2017-05 / 80263710057
80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0243942231
CHAGAS IFA IgG+IgM
25351.337626/2010-86 / 80263710031
80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0215583230
COVID-19 ELISA IgG
25351.297982/2020-45 / 80263710087
80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0233792236
Chikungunya Virclia IgG MONOTEST
25351.573128/2019-57 / 80263710083
80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0234441232
Parvovirus Virclia IgG Monotest
25351.399986/2018-42 / 80263710076
80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0243838239
DENGUE ELISA IgM CAPTURE
25351.139643/2017-06 / 80263710060
80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0244710236
COVID-19 VIRCLIA IgG MONOTEST
25351.352505/2020-50 / 80263710090
80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0232930236
CHLAMYDIA TRACHOMATIS VIRCLIA IgM MONOTEST
25351.206116/2015-82 / 80263710049
80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0221181237
MEASLES ELISA IgG/IgM
25351.355515/2017-53 / 80263710059
80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0244224234
COVID-19 ELISA IgM+IgA
25351.297988/2020-12 / 80263710088
80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0233658238
ZIKV-DENV-CHIKV IFA IgG
25351.092915/2017-09 / 80263710056
80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0243853238
CHLAMYDIA TRACHOMATIS VIRCLIA IgA MONOTEST
25351.206084/2015-42 / 80263710047
80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0221162232
CYTOMEGALOVIRUS VIRCLIA® IgG AVIDITY MONOTEST
25351.662194/2021-15 / 80263710102
80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0222206233
Zika Virclia IgG MONOTEST
25351.493892/2019-40 / 80263710079
80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0234681233
PARVOVIRUS ELISA IgM CAPTURE
25351.139676/2017-01 / 80263710055
80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0234682230
CHLAMYDOPHILA PNEUMONIAE IFA IgG
25351.333890/2010-64 / 80263710007
80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0224589237
LEISHMANIA IFA IgG
25351.963938/2016-26 / 80263710042
80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0217426239
LEISHMANIA VIRCLIA IgG+IgM MONOTEST
25351.206121/2015-69 / 80263710051
80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0234024232
Chikungunya Virclia IgM MONOTEST
25351.573183/2019-47 / 80263710084
80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0233902236
HERPES SIMPLEX 1 ELISA IgG/IgM (gG1 recombinant)
25351.332454/2010-68 / 80263710014
80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0226442233
Zika Elisa IgG
25351.605323/2017-91 / 80263710062
80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0216981239
LEISHMANIA ELISA IgG+IgM
25351.332426/2010-61 / 80263710004
80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0221892231
Parvovirus Virclia IgM Monotest
25351.399983/2018-17 / 80263710075
80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0239826230
MEASLES VIRCLIA IgG MONOTEST
25351.206080/2015-36 / 80263710044
80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0220942234
HERPES SIMPLEX 1+2 ELISA IgG/IgM
25351.498586/2015-23 / 80263710041
80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0226272231
COVID-19 VIRCLIA IgM/IgA MONOTEST
25351.352507/2020-49 / 80263710089
80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0233588230
MEASLES VIRCLIA IgM MONOTEST
25351.206101/2015-25 / 80263710040
80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0215490231
CHLAMYDOPHILA PNEUMONIAE VIRCLIA IgM MONOTEST
25351.206117/2015-18 / 80263710050
80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0221095233
HEPATITIS E VIRCLIA® IgM MONOTEST
25351.662193/2021-71 / 80263710101
80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0225123231
CHAGAS VIRCLIA IgG+IgM MONOTEST
25351.206130/2015-51 / 80263710045
80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0233599231
SPEED-OLIGO MICOBACTÉRIA
25351.958932/2016-78 / 80263710046
80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0233725237
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A. / 00.904.728/0001-48
ALEGRIA Anti Rubéola Vírus IgG Liquor
25351.251176/2019-97 / 10300390688
80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0127537236
Anti-B. pertussis Toxin IgG
25351.250139/2019-61 / 10300390545
80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0127495231
RESOLUÇÃO-RE Nº 975, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O Gerente-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1° Publicar a desistência a pedido dos expedientes de produtos para a saúde sob o número de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da
Lei nº 9.784, de 1999.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO BENCKE GEYER
ANEXO
.
Razão Social - CNPJ
Nº do Processo
Expediente 
do
Pedido 
de
Desistência
Expediente 
da
Petição
Assunto
. EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO
DE
PRODUTOS 
MEDICOS
HOSPITALARES 
LTDA
-
04.967.408/0001-98
25351.423731/2022-
94
0261945/23-8
4778950/22-6
8433 - IVD - Registro de produto
. JJGC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DENTÁRIOS
S.A. - 00.489.050/0001-84
25351.378430/2022-
07
0282220/23-2
4696919/22-5
80093 - MATERIAL ORTOPEDIA - Registro de Família de Material
Implantável em Ortopedia
. JJGC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DENTÁRIOS
S.A. - 00.489.050/0001-84
25351.378432/2022-
98
0282932/23-2
4696926/22-8
80093 - MATERIAL ORTOPEDIA - Registro de Família de Material
Implantável em Ortopedia
. LEGRAND PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA -
05.044.984/0001-26
25351.659347/2022-
28
0244583/23-4
5090399/22-1
8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso
Médico
. MEDARTIS
IMPORTACAO 
E
EXPORTACAO 
LTDA
-
07.021.336/0001-80
25351.368606/2018-
28
0228055/23-7
5090164/22-3
80254 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro -
Aprovação
requerida 
-
Alteração/inclusão
de
componente/acessório em sistema
. MEDARTIS
IMPORTACAO 
E
EXPORTACAO 
LTDA
-
07.021.336/0001-80
25351.368608/2018-
17
0228147/23-9
5090107/22-0
80254 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro -
Aprovação
requerida 
-
Alteração/inclusão
de
componente/acessório em sistema
. MEDARTIS
IMPORTACAO 
E
EXPORTACAO 
LTDA
-
07.021.336/0001-80
25351.368657/2018-
50
0228165/23-7
5090338/22-1
80254 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro -
Aprovação
requerida 
-
Alteração/inclusão
de
componente/acessório em sistema
. MEDARTIS
IMPORTACAO 
E
EXPORTACAO 
LTDA
-
07.021.336/0001-80
25351.368659/2018-
49
0228184/23-1
5089859/22-1
80254 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro -
Aprovação
requerida 
-
Alteração/inclusão
de
componente/acessório em sistema
. MEDARTIS
IMPORTACAO 
E
EXPORTACAO 
LTDA
-
07.021.336/0001-80
25351.368663/2018-
15
0228229/23-5
5090113/22-0
80254 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro -
Aprovação
requerida 
-
Alteração/inclusão
de
componente/acessório em sistema
. NUTRIEX IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS
NUTRICIONAIS 
E 
FARMOQUIMICOS
LTDA 
-
06.172.459/0001-59
25351.063121/2020-
65
0187691/23-1
0069305/23-4
80233 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida
- Acréscimo de material em família
. SUPRI 
ARTIGOS 
MÉDICO-HOSPITALARES
LTDA 
-
07.260.050/0001-57
25351.172288/2022-
88
0186021/23-2
4392359/22-3
8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso
Médico