DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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124
Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
RESOLUÇÃO-RE Nº 993, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art.114,
aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada
- RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado
da análise.
Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a requerente
do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de
agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do
requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
-----------------------------
BAYER S.A. - 18.459.628/0001-15
VALPURA
25351.551537/2018-08
5044 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE INTERVALO DE SEGURANÇA,
0213152/23-1
-----------------------------
CCAB AGRO S.A. - 08.938.255/0001-01
IMAZETAPIR CCAB 106 SL
25351.082451/2008-63
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0208482/23-7
-----------------------------
CROPCHEM LTDA - 03.625.679/0001-00
TRIGGER 240 SC
25351.194688/2016-13
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0172793/23-8
KROST 806 SL
25351.023394/2013-84
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 4375414/22-7
TAURA 200 EC
25351.284618/2016-77
5047 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO,
0239241/23-1
-----------------------------
GLOBACHEM PROTECAO DE CULTIVOS DO BRASIL LTDA - 43.741.357/0001-33
CRUZARO 480 EC
25351.253081/2013-97
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0202392/23-6
-----------------------------
INDUSTRIA QUIMICA DIPIL LTDA - 78.175.189/0001-40
M A D E M AT O
25351.003822/2003-44
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0219208/23-9
-----------------------------
NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99
CIPERMETRINA NORTOX 250 EC
25351.003186/0019
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0155865/23-4
TIOFANATO NORTOX
25351.707897/2015-29
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0180420/23-2
-----------------------------
OURO FINO QUIMICA LTDA - 09.100.671/0001-07
HEXAZINONA TÉCNICO OURO FINO
25351.804483/2008-51
5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO TÉCNI CO,
1950983/21-8
-----------------------------
PRENTISS QUÍMICA LTDA - 00.729.422/0001-00
IMAZETAPIR PRENTISS
25351.005087/2005-75
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0167193/23-6
NICOSULFURON TÉCNICO PRENTISS
25351.382362/2008-14
5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO TÉCNI CO,
4132607/20-8
SATO 648
25351.524442/2015-89
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0167359/23-1
-----------------------------
RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 10.486.463/0001-69
2,4 D SUPER AMINE SG
25351.521465/2013-71
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0830926/22-4
AMETRINA TECNICO RAINBOW
25351.685588/2009-57
5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO TÉCNI CO,
2523518/21-0
AMPLEXUS
25351.521465/2013-71
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0830926/22-4
CAPTAN TÉCNICO RAINBOW
25351.460115/2013-39
5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO TÉCNI CO,
2523511/21-5
CLEAN SPRAY
25351.509590/2013-14
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0830800/22-1
-----------------------------
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90
BLERAN
25351.516260/2010-39
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 5075861/22-9
GOPAN
25351.541223/2010-12
5078 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CSFI, 5075860/22-2
-----------------------------
TECNOMYL BRASIL DISTRIBUÍDORA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. - 05.280.269/0001-92
2,4-D TECNOMYL
25351.822068/2010-71
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 4433178/20-9
-----------------------------
UPL DO
BRASIL INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE
INSUMOS AGROPECUÁRIOS
S.A. -
02.974.733/0001-52
OMITE 720 CE
25351.319780/2005-22
5078 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CSFI, 0190696/23-1
SELECT ONE PACK
25351.021735/00-37
5078 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CSFI, 0253602/23-8
RESOLUÇÃO-RE Nº 994, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art.114,
aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada
- RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de
formulação e reclassificação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no
anexo, com o respectivo resultado da análise.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES
ANEXO
EMPRESA - CNPJ
MARCA COMERCIAL
P R O C ES S O
CÓDIGO DE ASSUNTO; EXPEDIENTE
NOVA CATEGORIA TOXICOLÓGICA
-----------------------------
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90
P R I M Ó L EO
25351.000399/92
5008 - ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 0219848/23-8
CATEGORIA 5 - IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
RESOLUÇÃO - RE Nº 995, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art.114,
aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada
- RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Reprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos
agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da
análise.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime
a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis
pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável
ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
-----------------------------
ROTAM DO BRASIL AGROQUÍMICA E PRODUTOS AGRICOLAS - 05.772.606/0001-69
FF-080
25351.879983/2021-93
5002 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE
ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 3041753/21-9
RESOLUÇÃO - RE Nº 996, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art.114,
aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada
- RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Reprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de
formulação e reclassificação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no
anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES
ANEXO
EMPRESA / CNPJ
MARCA COMERCIAL
P R O C ES S O
CÓDIGO DE ASSUNTO; EXPEDIENTE
NOVA CATEGORIA TOXICOLÓGICA
-----------------------------
PRENTISS QUÍMICA LTDA - 00.729.422/0001-00
ASTRAL
25351.473493/2010-56
5001 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA RECLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA, 0180420/23-2
GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E
S A N EA N T ES
RESOLUÇÃO-RE Nº 987, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento
Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSE VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35
RICOSOL PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 50
25351.169852/2020-13 / 215630178
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
4738388/22-3
ANASOL PROTETOR SOLAR FACIAL AN SPORT FPS 60
25351.198545/2018-25 / 215630154
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração
de Rotulagem de Produto Registrado /
4607837/22-9
--------------------------------------
MAPPEL INDÚSTRIA DE EMBALAGENS S.A. / 01.233.103/0001-64
COPPERTONE SPORT FPS 30
25351.194992/2011-77 / 226070047
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido /
1897808/20-8
--------------------------------------
Nutriex Indústria de Nutracêuticos Ltda. / 22.966.065/0001-29
PROTETOR SOLAR REPELENTE DE INSETOS FPS 30 SVEDA SOLAR
25351.313026/2018-01 / 291200227
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração
de Rotulagem de Produto Registrado /
4546195/22-2