DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342,
de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nº 561 - DISPENSAR VINICIUS NUNES DE AQUINO, Matrícula Siape nº 1821735, do encargo
de substituto eventual do cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, ocupado por
Jaqueline Ribeiro Silva, do Gabinete da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 562 - DESIGNAR LUIZ PAULO MARTINS DE LIMA, Matrícula Siape nº 1184325, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13,
ocupado por Jaqueline Ribeiro Silva, do Gabinete da Secretaria-Executiva deste Ministério,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 563, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
NOMEAR MARIA ROSA CRISÓSTOMO, Matrícula Siape nº 6040623, para exercer
o cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Secretaria-Executiva do Conselho
Nacional de Educação deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA N° 564, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
DESIGNAR ARY FRANCO SOBRINHO, Matrícula Siape nº 0040571, para exercer a
função de Coordenador, código FCE 1.10, da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete
do Ministro deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA N° 565, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
DESIGNAR SIMONE DE ALMEIDA, Matrícula Siape nº 1556181, para exercer a
função de Coordenador, código FCE 1.10, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da
Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente
ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 566, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.204,
de 21 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR PRISCILLA BESSA CASTILHO, CPF nº ***.984.281-**, para exercer o
encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Gestão do Revalida, da Coordenação-Geral de Gestão de Exames e
Indicadores da Educação Superior, da Diretoria de Avaliação da Educação Superior, do
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 567, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto nos arts.
143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no uso das competências
específicas delegadas por meio do Decreto nº 3.669, de 23 de novembro de 2000,
resolve:
Art. 1º Designar ANA LÚCIA PAULO DA SILVA, Pedagoga, Matrícula Siape nº
1306551, lotada na Corregedoria do Ministério da Educação, para atuar como DEFENSORA
DATIVA do servidor indiciado Edson Alvisi Nunes, no Processo Administrativo Disciplinar nº
23123.007991/2019-89, instaurado pela Portaria MEC nº 1.995, de 12 de novembro de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 220, Seção 2, p. 22, de 13 de novembro de
2019, a fim de assegurar-lhe o contraditório e a ampla defesa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA N° 568, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
NOMEAR ERASTO FORTES MENDONÇA, CPF nº ***.409.757-**, para exercer o
cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Alfabetização, da
Diretoria de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos, da Secretaria de
Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste
Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA N° 569, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
DESIGNAR LEONARDO CAVALCANTI DE BARROS, Matrícula Siape nº 1748836,
para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Assessoria de Comunicação
Social do Gabinete do Ministro deste Ministério, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 570, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro
de 2022, resolve:
DESIGNAR CAROLINA MOREIRA BARBOSA DE BRITO, Matrícula Siape nº
2904486, para exercer a função de Chefe da Divisão de Apoio ao Desenvolvimento e
Análise de Infraestrutura, código FCE 1.07, da Coordenação de Desenvolvimento e Análise
de Infraestrutura, da Coordenação-Geral de Infraestrutura Educacional, da Diretoria de
Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Ed u c a ç ã o .
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de
setembro de 2022, resolve:
Nº 571 - DISPENSAR ALLAN CARLO VIEGAS SERRA, CPF nº ***.647.673-**, do encargo de
substituto eventual do cargo de Diretor Financeiro, código CCE 1.15, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação.
Nº 572 - DESIGNAR BRUNO PEREIRA RIBEIRO, Matrícula Siape nº 1663777, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Diretor Financeiro, código CCE 1.15, do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 573, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de
setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR EDVON PIRES NOGUEIRA, CPF nº ***.488.321-**, do encargo de
substituto eventual da função Corregedor, código FCE 1.13, da Corregedoria do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 34, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 882, de 10 de novembro de 2021,
e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, e demais
informações que constam do processo nº 21000.016946/2023-62, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor OTTO CAVALCANTE MEDINA, matrícula nº 1771770,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, no Ministério da
Agricultura e Pecuária.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 50, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da
Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o
disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): FABIANA ROBERTA NUNES CARNAUBA
Mat. SIAPE: 2252568
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal de Juiz de Fora
Para: Universidade Federal de São Paulo
Processo: 23071.903366/2023-07
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o (a) servidor (a) ao seu órgão
de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 29 de março de 2023.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 182, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno do IBC aprovado pela
Portaria MEC n.º 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC n.º 1.337, de
7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC n.º 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela
Portaria MEC n.º 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC n.º 1.039, de 22 de
dezembro de 2022, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 1º da
Portaria MEC n.º 316, de 27 de março de 2015, resolve:
Art. 1º Designar o servidor VITOR PADILHA GONCALVES, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1208763, para a função de Coordenador
Acadêmico da Coordenação do Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas, código
FCC/FUC-01, vinculada à Coordenação da Educação Profissional do Departamento de
Educação do Instituto Benjamin Constant.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO