DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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18
Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais que lhe
confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 e nomeada por Decreto Presidencial
de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19
de outubro de 2022, e considerando o resultado final do Concurso Público para
provimento de Cargos de Técnico-Administrativos em Educação, referente ao Edital nº 06
de 18 de março de 2022, publicado no D.O.U. de 18 de março de 2022, resolve:
Nº 637 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, ELAINE MONTEIRO
PEREIRA DA SILVA, que obteve a quarta colocação nas vagas reservadas à cota étnico racial,
no Concurso Público objeto do Edital nº 06 de 18 de Março de 2022, para o cargo de
Assistente de Alunos, Classe C, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais do
Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga decorrente de posse em outro
cargo inacumulável de Raphael Carneiro Gonçalves, ocorrida através da Portaria nº 108 de
28 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. de 1º de março de 2023, código de vaga nº
17332.
Nº 636 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, JESSICA ALMEIDA DE
OLIVEIRA, que obteve a décima colocação na ampla concorrência, no Concurso Público
objeto do Edital nº 06 de 18 de Março de 2022, para o cargo de Assistente de Alunos,
Classe C, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais do Quadro de Pessoal
Permanente do Colégio Pedro II, na vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável
de David Cardoso de Melo, ocorrida através da Portaria nº 93 de 23 de fevereiro de 2023,
publicada no D.O.U. de 24 de fevereiro de 2023, código de vaga nº 960794.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 112, DE 6 DE MARÇO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Retificar a Portaria nº 143, de 22 de março de 2023, publicada no D.O.U. de 23
de março de 2023, página nº 18, que concedeu aposentadoria a CARLOS ALBERTO
OLIVEIRA DA SILVA,
onde se lê: matrícula SIAPE nº 366862,
leia-se: matrícula SIAPE nº 266862.
Processo nº 23040.001148/2023-95.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 166, DE 22 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar ADRIANA ROSA DA SILVEIRA RODRIGUES do encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Avaliação e
Indicadores, Código FCE 1.07, da Coordenação de Planejamento, da Coordenação-Geral de
Planejamento 
e 
Orçamento, 
da 
Diretoria 
Financeira, 
do 
Fundo 
Nacional 
de
Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 167, DE 22 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Designar RAFAELLA GARCIA DE SENE MARIANO para exercer o encargo de
substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Avaliação e
Indicadores, Código FCE 1.07, da Coordenação de Planejamento, da Coordenação-Geral de
Planejamento 
e 
Orçamento, 
da 
Diretoria 
Financeira, 
do 
Fundo 
Nacional 
de
Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares
da titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 168, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Designar MONIQUE CAMPOS LEITE para exercer o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Instrução e Julgamento,
Código FCE 1.10, da Corregedoria, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 169, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, ISABELLA ARAUJO FIGUEIREDO do encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Segurança Alimentar e
Nutricional, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação
Escolar, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Ed u c a ç ã o .
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 170, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
Dispensar, a pedido, KARINA ESTEVANATO COUTINHO VIGLIONI SALGADO do
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto
II, Código FCE
3.07, da Chefia de Projetos de
Cooperação Internacional, da
Coordenação-Geral de Estratégia, Desenvolvimento e Inovação, da Presidência, do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 171, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Designar CASSIA AUGUSTA AMARAL BUANI para exercer o encargo de
substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Segurança
Alimentar e Nutricional, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral do Programa Nacional de
Alimentação Escolar, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares
da titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 172, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Convalidar os atos praticados pela servidora ADRIANA ROSA DA SILVEIRA
RODRIGUES na condição de substituta da Coordenação de Planejamento, código FCE 1.10,
da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento, da Diretoria Financeira, deste Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, no período de 16 de março de 2023 a 24 de
março de 2023.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 173, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar ENEDINA LEITE MAROCCOLO ANTUNES do encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Apoio à Ações
Educacionais, Código FCE 1.07, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 174, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Designar ANA CAROLINA SILVA E SOUZA para exercer o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Apoio à Ações
Educacionais, Código FCE 1.07, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares
da titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIAS DE PESSOAL IFAC, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Nº 352 Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora ANA CARLA ARRUDA DE HOLANDA,
Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 1790807, da Coordenação do Curso Integrado em
Redes de Computadores - COTRC, Código FCC, do Campus Rio Branco do Instituto Fe d e r a l
de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 31 de março de 2023.
Nº 353 Art. 1º DISPENSAR, a servidora AMANDA THAÍS DA COSTA BOMFIM, TAE -
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2356229, da função de Coordenadora de
Gestão de Pessoas - COGEP, código FG-01, do Campus Cruzeiro do Sul do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 31 de março de 2023.
Nº 354 Art. 1º DESIGNAR, o servidor ANGELO MAGGIONI E SILVA, Docente EBTT, matrícula
SIAPE nº 1298718, para a função de Coordenador do Curso Integrado em Redes de
Computadores - COTRC, Código FCC, do Campus Rio Branco do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de 2023.
Nº 355 Art. 1º DESIGNAR, a servidora CARINA NEGREIROS DOS SANTOS, TAE - Assistente
em Administração, matrícula SIAPE nº 2231103, para a função de Coordenadora de Gestão
de Pessoas - COGEP, , código FG-01, do Campus Cruzeiro do Sul do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de 2023.
Nº 358 Art. 1º DISPENSAR, o servidor KELLYTON DE ALMEIDA AZEVEDO, TAE - Técnico em
Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1860557, da Função de Coordenador de
Segurança da Informação - COSEG, código FG-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 31 de março de 2023.
Nº 360 Art. 1º DESIGNAR, o servidor VICTOR MORENO DOS SANTOS GALDINO, TAE -
Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2397518, da Função de
Coordenador de Segurança da Informação - COSEG, código FG-01, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 1º de abril de 2023.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 1.016/IFAL, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.009891/2023-83, resolve
Alterar a PORTARIA Nº 0980/IFAL, de 21 e março de 2023, que concedeu a
prorrogação dos afastamento ao servidor WELLTON DA SILVA DE FATIMA, ocupante do
cargo de professor EBTT, matrícula SIAPE 1118621, com lotação no Campus Santana do
Ipanema, para participar de programa de pós-graduação, Stricto Senso, nível Doutorado em
Linguística, na Universidade Estadual de Campinas, pelo período de 02/11/2023 até
30/06/2025, para incluir o afastamento do país do(a) servidor(a) para realizar estágio na
modalidade Doutorado Sanduíche na Universidade de Picardie Jules Verne, em Amiens, na
França, no período de 01/04/2023 e 30/09/2023.
CARLOS GUEDES DE LACERDA