DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 402, DE 15 DE MARÇO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria n.º 279/2020/GAB/RE/IFAP, de
03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU n.º 26, página 19, Seção 2, em 06 de fevereiro
de 2020, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1° Aplicar a sanção disciplinar de Demissão a Servidora TABATA NAOMY
FERNANDES BRITO, matrícula siape n° 2413541, ocupante do cargo Auxiliar de Biblioteca,
lotado no Campus Macapá, por ter infringido disposição da Lei Federal nº 8.112/90 e com
fundamento no inciso II do art. 132, c.c. artigo 138, todos da Lei n° 8.112/90, conforme
comprovam os autos e o Julgamento 001/2023 - IFAP/GAB/RE do Processo Administrativo
Disciplinar nº 23228.000085/2022-81.
ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE
PORTARIA Nº 464, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 08 de
outubro de 2019, da Presidência da República, publicado no DOU n° 195-A, de 08 de
outubro de 2019, resolve :
Retificar a publicação no Diário Oficial da União, do dia 27/03/2023, Edição: 59,
Seção: 2, Página: 19, que trata de designação da servidora Andrea Melo da Costa
Rodrigues, nos termos a seguir:
Onde se lê: "...PORTARIA Nº 360, DE 24 DE MARÇO DE 2023."
Lê-se: "...PORTARIA Nº 457, DE 24 DE MARÇO DE 2023. "
Art. 2° Publique-se, dê-se ciência cumpra-se.
MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIAS GDG/CHUMIFAM, DE 13 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, CAMPUS HUMAITÁ, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.129 - GR/IFAM/2019. CONSIDERANDO o
prescrito no artigo nº 35, I, da Lei 8.112/1990, no que concerne à livre nomeação e
exoneração de funções de confiança, resolve:
Nº 30 - DISPENSAR a servidora MÁRCIA TRIGUEIRO CASTELO BRANCO, ocupante do cargo
de Assistente Social, Matrícula SIAPE nº 2217410, da Função Gratificada de Coordenadora
de Assistência ao Educando (CAE) do Campus Humaitá do IFAM. Código FG-02. Portaria nº
15/2023/GDG/CHUM/IFAM, de 17 de fevereiro de 2023.
Nº 31 - DESIGNAR a servidora GEYCIANE DE OLIVEIRA MENDONÇA, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, Matrícula SIAPE nº 2240261, para exercer a Função Gratificada - FG-
02 de Coordenadora de Assistência ao Educando (CAE) do Campus Humaitá do IFAM.
ALLINE PENHA PINTO
CAMPUS COARI
PORTARIA N° 65, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM - CAMPUS COARI, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria N° 1.719-GR/IFAM, de 29 de
dezembro de 2021, resolve:
DESIGNAR a partir de 27/03/2023, a servidora LUCILENE SALOMÃO DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº
2114095, para nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular,
exercer o cargo de Chefe de Gabinete Substituto do IFAM/campus Coari, Código FG-01,
conforme disposto no art. 38, da Lei nº 8.112/90.
ELCIVAN DOS SANTOS SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 822, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23281.001483/2023-51, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora MARCELA ALVES PEREIRA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2837272,
da função de Coordenadora do Curso Técnico em Informática do campus Vitória da
Conquista, código FCC-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 1.564, de
05/05/2022, publicada no Diário Oficial da União de 19/05/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 826, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23281.001484/2023-03, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora VIVYANE COELHO CAIRES, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3647687,
para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Informática do campus
Vitória da Conquista, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 861, DE 22 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23283.000489/2023-91, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor IRÊNIO DE JESUS SILVA JUNIOR, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1584701,
para exercer a função de Coordenador do Curso de Eletromecânica do campus Simões
Filho, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 883, DE 24 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23745.000587/2023-43, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora REBECA DA SILVA BARROS, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3074420,
para exercer a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Computação do
campus Jacobina, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 884, DE 24 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23283.000512/2023-47, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a servidora ELBA GOMES DOS SANTOS LEAL,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 1584703, da função de Coordenadora do Curso Técnico de Petróleo e Gás do
campus Simões Filho, código FCC-01, para a qual foi designada através da Portaria nº
3.761, de 18/11/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/11/2019.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 513, de 27/02/2023, publicada no Diário Oficial da União nº. 45,
Seção 2, página 20, de 07/03/2023, que trata da dispensa e designação do servidor José
Airton de Mattos Carneiro Júnior,
onde se lê: "Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de do Curso
Técnico em Biocombustíveis do campus Irecê, código FCC-01",
leia-se: "Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Coordenador do
Curso Técnico em Biocombustíveis do campus Irecê, código FCC-01".
DEPARTAMENTO DE QUALIDADE DE VIDA
COORDENAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO
PORTARIA Nº 886, DE 24 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019,
publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019 e considerando o teor do Processo nº
23278.000971/2023-08, datado de 06.02.2023, resolve:
Art.1º- CONCEDER pensão civil vitalícia a NUBIA CRISTIANE BONFIM DE JESUS,
na condição de cônjuge de Vinicius Lucas de Jesus, servidor ativo deste Instituto no cargo
de Assistente de Aluno, Siape 0268559, falecido em 30/01/2023, com fundamento nos
artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 em interpretação conjunta com os
artigos 16, 74 e 77 da Lei nº 8.213/1991, a partir da data do óbito.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 887, DE 24 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019,
publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019 e considerando o teor do Processo nº
23278.000969/2023-21, datado de 06.02.2023, resolve:
Art.1º- CONCEDER pensão civil temporária a VITOR LUCAS BONFIM DE JESUS,
na condição de filho de Vinicius Lucas de Jesus, servidor ativo deste Instituto no cargo de
Assistente de Aluno, Siape 0268559, falecido em 30/01/2023, com fundamento nos artigos
23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 em interpretação conjunta com os artigos
16, 74 e 77 da Lei nº 8.213/1991, a partir da data do óbito.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 674 - REITORIA/IFG, DE 22 DE MARÇO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23738.000242/2023-89, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora JAYNE DE JESUS SIMOES SANTIAGO, ocupante do
cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 1819925, SIAPECAD nº 01598962, da função de
Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio do Câmpus
Valparaíso de Goiás, UORG-389, ficando seu exercício vinculado à UORG-404. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 676 - REITORIA/IFG, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23738.000242/2023-89, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RAFAEL LIMA MEIRELES DE QUEIROZ, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2276093, para exercer a função de
Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio do Câmpus
Valparaíso de Goiás, UORG-389. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 677 - REITORIA/IFG, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23722.000130/2023-05, resolve: