DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Nº 394 - Art. 1º Nomear as servidoras abaixo relacionadas para substituir o cargo de Pró-
Reitor, CD-02, da Pró-Reitoria de Extensão, Pesquisa, Pós-graduação e Inovação - PROEPPI,
deste Instituto, no exercício de suas atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
MARCELO ESTEVAM
1858590
Titular
.
TATIANA OLIVEIRA COUTO SILVA
3996903
1ª Substituta
.
SAMANTA RAMOS DOS SANTOS LESKE
2898578
2ª Substituta
Art. 2º A substituta assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 436, DE 04 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 05 de agosto de 2022, seção 2,
página 24 e 25.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 396 - Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a partir de 15 de fevereiro de 2023, o
servidor SANDRO NECKEL DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1906728, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Classe D Padrão 407, lotado no Campus Avançado Coronel
Vivida, código da vaga nº 812790, do quadro permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Paraná, com fundamento no art. 34 da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 594, DE 24 DE MARÇO DE 2023
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020,
considerando o que consta no processo nº 23411.007085/2022-34, resolve
Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor
Substituto nº 66/2022, firmado com THAÍS DUARTE BIFANO, Campus Foz do Iguaçu, por
iniciativa do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com efeitos a partir de
11/04/2023.
KARINA MELLO BONILAURE
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 622, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020,
considerando o que consta no processo nº 23411.003359/2023-05, resolve
Contratar KLEBER DE ALMEIDA BITENCOURTT como Professor Substituto,
conforme código do titular n° 206040, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pela Especialização em Liderança e Gestão de Pessoas, conforme arts. 16 e 17
da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área:
Informática, para prestar serviço junto ao Campus Ivaiporã, por 6 meses a partir da data
da assinatura do contrato.
KARINA MELLO BONILAURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 1.077/GAB/REI/IFPI, DE 25 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.000389/2022-31, resolve:
Art. 1º - Efetivar a renovação da requisição do servidor Murilo de Sousa Soares,
matrícula nº 1237328, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente ao
Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Piauí, Campus Corrente, para continuar a prestar
serviços junto ao Cartório da 02ª Zona Eleitoral de Teresina/PI, pelo período de (01)um
ano, conforme
o disposto na Decisão
nº 194/2023 -
TRE/PRESI/DG/ASSDG, de
01/03/2023.
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 08/03/2023.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.079/GAB/REI/IFPI, DE 25 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.000386/2022-05, resolve:
Art. 1º Efetivar, a partir de 14/03/2023, a requisição do servidor Fábio
Rodrigues de Morais Neto, matrícula nº 1648904, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Piauí, com lotação na
Reitoria, para exercício junto ao Cartório da 98ª Zona Eleitoral - Teresina/PI, pelo período
de 1 (um) ano.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS MOSSORÓ
PORTARIA N° 69, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL
DO
CAMPUS MOSSORÓ
DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 4 de março de 2022; e CONSIDERANDO o que
consta no processo nº 23093.000632.2023-81, de 20 de março de 2023, resolve:
I - DISPENSAR, com efeitos a partir de 01 de abril de 2023, o servidor CLAYTON
ANTONIO DE MIRANDA OLIVEIRA, matricula SIAPE nº 2520598, pertencente ao Quadro
Permanente deste Instituto Federal, do cargo de confiança de Coordenador do Curso
Técnico Integrado e Subsequente em Eletrotécnica - FUC-001, integrante da Estrutura
Administrativa do Campus Mossoró, para o qual foi designado por meio da Portaria nº
17/2020-DG/MO/RE/IFRN, de 4 de fevereiro de 2020.
II - DETERMINAR que seja realizada a transferência da carga patrimonial sob a
responsabilidade do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de três dias
úteis.
HÉLIO HENRIQUE CUNHA PINHEIRO
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
PORTARIA Nº 70, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 4 de março de 2022; e CONSIDERANDO o que
consta no Processo nº 23516.000373.2023-71, de 22 de março de 2023, e CONSIDE R A N D O,
ainda, o que consta na Portaria nº 44/2022-MEC, de 21 de janeiro de 2022, resolve:
I - DESIGNAR, a partir da data da publicação, a servidora Zoelia Camila Moura
Bessa, Matrícula Siape nº. 1806721, para exercer o cargo de confiança da Coordenação do
Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais - NAPNE - FG.1,
integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ceará-Mirim deste IFRN.
ALAN PAULO OLIVEIRA DA SILVA
CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI
PORTARIA N° 63, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições delegadas através da Portaria nº 310/2022-Reitoria/IFRN, de 03 de março
de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 04 de março de 2022 e, CONSIDERANDO
o que consta no processo nº. 23515.000350.2023-76, de 06 de março de 2023, resolve:
DISPENSAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente
deste Instituto Federal, da respectiva Função Comissionada de Coordenação de curso-FCC,
integrante da Estrutura Administrativa do Campus São Paulo do Potengi, para a qual foi
designada através Portaria nº 136/20229-DG/SPP/RE/IFRN, de 29/03/2022.
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
. Matrícula
SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
3008933
José
Douglas dos
Santos
Siqueira
Silva
FC C - 0 0 1
Coordenador do Curso Técnico em
Ed i f i c a ç õ e s
Diretoria Acadêmica
RENATO DANTAS ROCHA DA SILVA
PORTARIA N° 74, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições delegadas através da Portaria nº 310/2022-Reitoria/IFRN, de 03 de março
de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 04 de março de 2022 e, CONSIDERANDO
o que consta no processo nº. 23515.000390.2023-18, de 20 de março de 2023, resolve:
DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente
deste Instituto Federal, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de curso-FCC,
integrante da Estrutura Administrativa do Campus São Paulo do Potengi.
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
. Matrícula
SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
3010079
Felipe Murilo Silva da Costa
FC C - 0 0 1
Coordenador do Curso Técnico em
Ed i f i c a ç õ e s
Diretoria Acadêmica
RENATO DANTAS ROCHA DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 466/ GAB/IFRR, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16
de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de
2020, Seção 2, e considerando o OFÍCIO 63/2023 - GAB/DG-CNP/IFRR, resolve:
Art. 1.º Designar o servidor ELLANO JOSÉ DA SILVA, Matrícula SIAPE nº.
1417170, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
como Substituto Fixo da Coordenação do Curso Técnico em Aquicultura - CCTAQUI,
FUC-01, subordinada ao Departamento de Ensino do Campus Novo Paraíso, deste IFRR,
a contar de 03/04/2023.
§ 1.º A substituição de que trata o caput será sem ônus nos casos de
afastamento do titular para desenvolvimento de atividades pertinentes ao cargo.
§ 
2.º 
Nas 
ausências,
impedimentos 
legais 
ou 
regulamentares,
simultaneamente, do titular e do substituto, deverá ser designado previamente um
substituto legal, devendo ser registrado em portaria a ocorrência e o período da
substituição.
Art. 2.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA