DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
COORDENAÇÃO DE CADASTRO
PORTARIA Nº 479/GAB/IFRR, DE 24 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial
de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de
2020, Seção 2, resolve:
Art. 1.º Exonerar, a pedido, o servidor GUILHERME CURY SOARES, ocupante do
cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem de Sinais, Matrícula SIAPE 2295757, Classe "D"
Nível "2" Padrão "05", código da vaga 0973855, do quadro permanente deste IFRR, lotada
no Campus Boa Vista, com base no art. 133 da Lei n.º 8.112/90, a partir do dia 2/2/2023,
conforme o Processo Eletrônico n.º 23229.000131.2023-12.
Art. 2.º Declarar vago o cargo.
Art. 3.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.330/IFSP, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.006127.2023-16, resolve
Retificar a Portaria nº 1313, de 23/03/2023, publicada no DOU dia 24/03/2023,
Seção 2, página 26, que trata de Designar Titular FG, FCC do servidor MARCELO
BITTENCOURT DE LACERDA, SIAPE Nº 1556729.
Onde se lê:
"lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Sp Pirituba"
Leia-se:
"lotado na Diretoria Geral do Câmpus Jundiaí"
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 585, DE 3 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 06/03/2023, o servidor José Gonçalves dos Santos
Júnior, matrícula SIAPE 2426961, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, pertencente
ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de
Coordenador de Biblioteca - COBIB/GEN/DG, Campus Itabaiana, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIA Nº 786, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia à Sra. Maria Lucila da Cruz Santos,
considerando o inciso I do Artigo 217 da lei 8.112/90, Artigo 222, inciso VII, alínea b, 6,
nova redação lei 13.135/2015, e os arts. 23 e 24, c/c § 4º do Artigo 11, todos da Emenda
Constitucional nº 103/2019, e considerando o Processo nº 23060.000541/2023-23, tendo
como instituidor o servidor aposentado Adalberto dos Santos, matrícula SIAPE 48935,
falecido em 06/03/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a
06/03/2023.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIA Nº 797, DE 24 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Marisa Rodrigues Antunes, matrícula SIAPE
1981283, para substituir, no período de 27/03/2023 a 05/04/2023, a Pró-Reitora de
Desenvolvimento Institucional - PRODIN/Reitoria, código CD-02, servidora Chirlaine Cristine
Gonçalves, ausente por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 230, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2,
considerando Ofício nº 13/2023/DGCF, resolve:
DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que
especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o
artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
. 1217555
Eduardo Magno Santos de Brito
FCC - Coordenação de Curso Superior em
Gestão de Tecnologia da Informação -
campus Floresta
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
PORTARIA Nº 231, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2,
considerando Ofício nº 13/2023/DGCF, resolve:
I - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 224, de 23 de março de 2023, publicada
no DOU nº 59, de 27 de março de 2023, Seção 2, p. 24, que retífica as Portarias nº 199
e 200 de 15 de março de 2023, publicada no DOU nº 52, de 16 de março de 2023, Seção
2, p. 23.
II - RETIFICAR a Portaria nº 199, de 15 de março de 2023, publicada no DOU nº
52, de 16 de março de 2023, Seção 2, p. 23, na designação da servidora VERA LUCIA DA
SILVA AUGUSTO FILHA em Função Gratificada, onde se lê: FCC - Coordenação de Curso
Superior em Gestão de Tecnologia da Informação - campus Floresta, leia se: FCC -
Coordenação de Curso superior de Licenciatura em Química - campus Floresta.
III - RETIFICAR a Portaria nº 200, de 15 de março de 2023, publicada no DOU
nº 52, de 16 de março de 2023, Seção 2, p. 23, na designação do servidor EDUARDO
BARBOSA VERGOLINO em Função Gratificada, onde se lê: "FCC - Coordenação de Curso
superior de Licenciatura em Química - campus Floresta", leia se: "FCC - Coordenação do
Curso Técnico de nível médio Integrado em Agropecuária - campus Floresta".
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 481, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no DOU de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23343.002325.2022-65, resolve:
Art. 1º APLICAR A PENALIDADE DE SUSPENSÃO pelo prazo de sessenta dias,
convertida em multa, na base de 50% por dia de remuneração, ficando obrigado a
permanecer em serviço, com base nos arts. 129 e 130 da Lei nº 8.112/90, ao servidor
MAURO CHAMME FILHO, matrícula Siape 1214199, ocupante do cargo de Operador de
Máquinas Agrícolas deste Instituto Federal - Campus Muzambinho, em razão das infrações
praticadas, com fundamento no art. 116, I, III, IX e XI, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 109, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 1º da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Designar, MARCELO LOPES DE SOUZA, CPF nº ***.353.826-**, para a
função de chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Formação em Monitoramento e Avaliação
Educacional da Coordenação de Estudos Educacionais da Coordenação-Geral de Estudos
Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 110, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 1º da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Designar, MARCELO LOPES DE SOUZA, CPF nº ***.353.826-**, para o
encargo de substituto eventual da função de chefe, código FCE 1.07, da Divisão de
Disseminação de Estudos Educacionais da Coordenação de Estudos Educacionais da
Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais do
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 116, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 1º da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Designar, MARCIO ALEXANDRE BARBOSA LIMA, CPF nº ***.846.928-**,
para a função de chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Assessoramento os Estudos
Educacionais da Coordenação de Estudos Educacionais da Coordenação-Geral de Estudos
Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 117, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 1º da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Designar, MARCIO ALEXANDRE BARBOSA LIMA, CPF nº ***.846.928-**,
para o encargo de substituto eventual da função de chefe, código FCE 1.05, do Serviço de
Formação em Monitoramento e Avaliação Educacional da Coordenação de Estudos
Educacionais da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da Diretoria de Estudos
Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 118, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, ALVANA MARIA BOF, CPF nº ***.489.190-**, da
função de chefe, código FCE 1.05, do Serviço de formação em monitoramento e
Avaliação Educacional da Coordenação de Estudos Educacionais da Coordenação-Geral
de Estudos Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais do Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 23 de março de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO