DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 138/2022, publicado
no D.O.U. de 07/12/2022, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 31/2023,
publicado no D.O.U de 17/03/2023, em vaga decorrente de redistribuição de MEC ,
Portaria nº 387/2022/MEC, DOU de 01/06/2022, código de vaga 933733.
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.012451/2023-15).
Nº 1.505 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, VICENTE PONTES CARVALHO JÚNIOR, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Auxiliar, Nível 1, em
regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 138/2022, publicado no D.O.U. de
07/12/2022, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 31/2023, publicado no D.O.U
de
17/03/2023, em
vaga
decorrente de
redistribuição
de
MEC, Portaria
nº
387/2022/MEC, DOU de 01/06/2022, código de vaga 933748.
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.013141/2023-18).
Nº 1.509 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, CLEIRTON MONTE DE SOUSA, para o cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90,
tendo em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado
foi homologado pelo Edital nº 07/2022, publicado no D.O.U de 31/05/2022, em vaga
decorrente de aposentadoria de Aecio Paiva Braga, Portaria Nº 1.572/2022/UFC, DOU de
26/04/2022, código de vaga 224342. Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no
prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº
23067.000294/2023-03).
PROF. MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação - MEC,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o processo nº 23855.001904/2023-07,
resolve:
Nº 205 - Art. 1º Dispensar o servidor MARCOS ANTONIO DE ARAUJO, SIAPE nº 315881, da
Função Gratificada, FG - 01, de Chefe da Divisão de Registro de Diplomas e Certificados, da
Coordenadoria de Administração Acadêmica, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, da
Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir do dia 01.04.2023.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 206 - Art. 1º Designar o servidor ADRIANO JOSÉ COSTA DOS SANTOS, SIAPE nº 2182314,
para exercer a Função Gratificada, FG - 01, de Chefe da Divisão de Registro de Diplomas e
Certificados, da Coordenadoria de Administração Acadêmica, da Pró-Reitoria de Ensino de
Graduação, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir do dia 01.04.2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 199, de 23 de março de 2023, publicado no DOU em:
24/03/2023,
Edição:
58, Seção:
2,
Página:
28,
e
considerando o
processo
nº
23855.001881/2023-46.
Onde se lê:
Art. 1º Dispensar a servidora MARA ÁGUIDA PORFÍRIO DE MOURA, Professora
do Magistério Superior, SIAPE nº 2730718, do Cargo de Direção, CD-03, de Diretora de
Governança e Gestão de Recursos, da Pró-Reitoria de Planejamento, da Universidade
Federal do Delta do Parnaíba.
Leia-se:
Art. 1º Dispensar a servidora MARA ÁGUIDA PORFÍRIO MOURA, Professora do
Magistério Superior, SIAPE nº 2730718, do Cargo de Direção, CD-03, de Diretora de
Governança e Gestão de Recursos, da Pró-Reitoria de Planejamento, da Universidade
Federal do Delta do Parnaíba.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 200, de 23 de março de 2023, publicado no DOU em:
24/03/2023,
Edição:
58, Seção:
2,
Página:
28,
e
considerando o
processo
nº
23855.001881/2023-46.
Onde se lê:
Art. 1º Nomear a servidora MARA ÁGUIDA PORFÍRIO DE MOURA, Professora do
Magistério Superior, SIAPE nº 2730718, do Cargo de Direção, CD-03, de Diretoria de
Governança, Integridade e Gestão de Riscos, da Pró-Reitoria de Planejamento, da
Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
Leia-se:
Art. 1º Nomear a servidora MARA ÁGUIDA PORFÍRIO MOURA, Professora do
Magistério Superior, SIAPE nº 2730718, do Cargo de Direção, CD-03, de Diretora de
Governança, Integridade e Gestão de Riscos, da Pró-Reitoria de Planejamento, da
Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 27 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito
Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de
1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019,
publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve:
Nº 1.064 - Dispensar ANIBAL JOSE DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1983124, da função
de Coordenador do Cine Metrópolis, FG-01, da estrutura do(a) Secretaria de Cultura,
a partir de 01/03/2023.(Processo nº 23068.008377/2023-22)
Nº 1.067 - Designar MARLUCE LEILA SIMOES LOPES, matrícula SIAPE nº 1066025, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Educação do Campo -
CE, FCC, da estrutura do(a) Centro de Educação, por dois anos a partir da data da
publicação(Processo nº 23068.008908/2023-87)
Nº 1.070 - Designar KLESIA PIROLA MADEIRA, matrícula SIAPE nº 4433029, para exercer
a função de Coordenador do Curso de Farmácia (CCENS), FCC, da estrutura do(a)
Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde, pelo período de 03/04/2023 a
02/04/2025.(Processo nº 23068.005771/2023-17)
JOSIANA BINDA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº
635/2023-PROGEP, publicada no DOU em
24/02/2023, Seção 2, Pág. 35,
onde se lê: "...de 05/03/2023 a 04/03/2024.";
leia-se: "...de 05/03/2023 a 04/03/2025.".
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 551, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.153358/2023-40, resolve:
Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho MARCOS DE OLIVEIRA
PINTO, matrícula SIAPE nº 310523, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Associado, Nível 03, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 238373, com
fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05/10/88 c/c o artigo
10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional 103/19, com proventos calculados com base no
artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional 103/19 , cumulativamente com o adicional por
tempo de serviço no percentual de 10% (dez por cento), com a VPNI, art. 62-A da Lei n.°
8.112/90, com a retribuição por titulação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 552, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.004377/92-11 resolve:
Retificar a Portaria nº 18.047, de 04/12/1992, publicada no Diário Oficial da
União datado de 15/12/1992, que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor
ALTAMIRO VIEIRA GOMES, onde se lê: "conceder aposentadoria, nos termos do artigo 40,
inciso III, alinea a, da Constituição da Republica Federativa do Brasil, de 05/10/88,
publicada no D.O.U de mesma data, e de acordo com os artigos 186, inciso III, alinea a e
193 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, leia-se: "conceder
aposentadoria, nos termos do artigo 40, inciso III, alinea a, da Constituição da Republica
Federativa do Brasil, de 05/10/88, publicada no D.O.U da mesma data, e de acordo com os
artigos 186, inciso III, alinea a da Lei nº 8.112, de 11/12/90, publicada no D.O.U. de
12/12/90" ratificando os demais termos.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 553,M DE 27 DE MARÇO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.187314/2022-32, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a FRANCISCO CARLOS DE ASSIS GONÇALVES,
matrícula SIAPE nº 302824, ocupante do cargo de Contramestre-Ofício, código 701423,
Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 233116, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de
serviço no percentual de 13% (treze por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 554, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.170611/2021-68, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARCOS ANTONIO MARQUES, matrícula
SIAPE nº 303555, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto,
Nível 04, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, código de vaga 233583, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no
percentual de 19% (dezenove por cento), com a VPNI, art. 62-A da Lei n.° 8.112/90, com
a retribuição por titulação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 210/GR/UFFS/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 01 de abril de 2023, a servidora DANIELE ROSA
MONTEIRO, Bibliotecária-Documentalista, Siape nº 2398387, da função de Chefe da
Assessoria de Bibliotecas, do Campus Erechim, Código FG-4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia
sido designada pela Portaria nº 1/GR/UFFS/2018, de 03 de janeiro de 2018, publicada no
DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.007510/2023-10.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1/GR/UFFS/2018, de 03 de janeiro de 2018,
publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 211/GR/UFFS/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e considerando a decisão do Processo 5056567-90.2019.4.04.7100
(10 VF/POA) - Ação Civil Pública, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 01 de abril de 2023, o servidor THIAGO MENEZES
CAIRO, Bibliotecário-Documentalista, Siape nº 3218017, para exercer a função de Chefe da
Assessoria de Bibliotecas, do Campus Erechim, Código FG-4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº
23205.007510/2023-10.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 217/GR/UFFS/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º EXONERAR o servidor FABIANO GEREMIA, Professor do Magistério
Superior, Siape nº 1794013, do cargo de Assessor Especial de Governança e Integridade,
Código CD-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta
Universidade, cargo para o qual havia sido nomeado pela Portaria de Pessoal nº
287/GR/UFFS/2021, de 25 de maio de 2021, publicada no DOU subsequente, conforme
Processo nº 23205.007973/2023-73.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Portaria de Pessoal nº 287/GR/UFFS/2021,
de 25 de maio de 2021, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD