DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 373, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais, regimentais e estatutárias, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900147/2023-68,
resolve:
Art. 1º Nomear a servidora PRISCILA DE FARIA PINTO, SIAPE 3354046, para
substituir MÔNICA RIBEIRO DE OLIVEIRA, SIAPE 1146678, PRÓ-REITORA DE PÓS-
GRADUAÇÃO E PESQUISA, código CD-02, em virtude de viagem a trabalho da mesma, no
dia 13/03/2023, conforme Processo nº 23071.908837/2023-65, convalidando os atos
praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 2º Nomear o servidor WARLESON PERES, SIAPE 1660065, para substituir
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA, SIAPE 1194410, PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE
PESSOAS, código CD-02, em virtude de viagem a trabalho da mesma, no período de
07/03/2023 a 09/03/2023, conforme Processo nº 23071.910010/2023-11, convalidando os
atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 3º Nomear o servidor GIOVANI CAMMAROTA GOMES, SIAPE 2929299, para
substituir ANGÉLICA COSENZA RODRIGUES, SIAPE 3321415, DIRETORA DA FACULDADE DE
EDUCAÇÃO, código CD-03, em virtude de licença nojo da mesma, no período de
20/03/2023 a 25/03/2023, conforme Processo nº 23071.909848/2023-62, convalidando os
atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 4º Nomear a servidora KELLI BORGES DOS SANTOS, SIAPE 3544296, para
substituir ANGÉLICA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA COELHO, SIAPE 2025291, DIRETORA DA
FACULDADE DE ENFERMAGEM, código CD-03, em virtude de licença para tratamento de
saúde da mesma, no período de 14/03/2023 a 16/03/2023, conforme Processo nº
23071.909693/2023-64, convalidando os atos praticados do início do período até a
publicação desta.
Art. 5º Retificar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 246, DE 28 DE
FEVEREIRO DE 2023, publicada no DOU de 01/03/2023, seção 2, página 36, referente ao
Art. 9º de nomeação do servidor WAGNER BARBOSA BATELLA, SIAPE 2798305, para
substituir FERNANDO PERLATTO BOM JARDIM, SIAPE 2798305, DIRETOR DO INSTITUTO DE
CIÊNCIAS HUMANAS, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de
23/02/2023 a 09/03/2023, conforme Processo nº 23071.906069/2023-13, convalidando os
atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Onde se lê:
"WAGNER BARBOSA BATELLA, SIAPE 2798305", leia-se: "WAGNER BARBOSA BATELLA, SIAPE
1833980".
Art. 6º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 391, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente CIRO JOSÉ BRITO,
Matrícula SIAPE nº 1785385, lotado no Instituto de Ciências da Vida - Campus Governador
Valadares, para realizar atividades no projeto "Predicción del rendimiento en técnicas de
judo a través de pruebas físicas: un análisis desde la biomecánica deportiva" em
Santiago/Chile, no período de 26/04/2023 a 07/05/2023, incluindo o deslocamento, com
ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.907758/2023-37.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no
DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 218, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº 7.232, de 19 de
julho de 2010, e a Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359, de 10 de Agosto de 2021,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, André de Lima Salgado, habilitado em concurso público homologado por meio do
Edital PROGEPE nº 6, publicado no DOU de 21/03/2023 para o cargo de Professor Adjunto
A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade,
em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Departamento de Ciência da
Computação - DCC, no código de vaga nº 932150, publicada no DOU de 15/02/2022, seção
2, pág. 27, em decorrência da exoneração do servidor Erick Galani Maziero.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art.
13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 2.429, DE 21 DE MARÇO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e o teor
do processo nº 23072.080202/2023-83, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, da servidora Myriam
Bahia Lopes, matrícula SIAPE nº 1293630, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Escola de Arquitetura, para realização de Pós-doutorado na
Laci Ehess, em Paris/França, no período de 01/04/2023 a 30/09/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.587, DE 24 DE MARÇO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.214822/2023-22,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 20/03/2023, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Pedro Augusto Hosken Silva, matrícula SIAPE
nº 2085176, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Faculdade de
Filosofia e Ciências Humanas, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.600, DE 24 DE MARÇO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e o teor
do processo nº 23072.080614/2023-13, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Aldeir José da
Silva, matrícula SIAPE nº 1938721, ocupante do cargo de Técnico em Anatomia e
Necropsia, lotado na Faculdade de Medicina, para participar de treinamento no Serviço
Médico Legal Dr. Carlos Ybar, em
Santiago/Chile, no período de 09/04/2023 a
15/04/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 2.635, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.216524/2023-77, resolve:
Designar a servidora Renata Turola Takamatsu, matrícula SIAPE nº 1984894,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado em Pós-Graduação em
Ciências Contábeis, da Faculdade de Ciências Econômicas, com mandato de 2 (dois) anos,
a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 216, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio das Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas atribuições legais
resolve:
Art. 1º Declarar, a partir de 24/03/2023, com fundamento no artigo 33, inciso
VIII, da Lei 8.112/90, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, código de
vaga nº 0927351, ocupado por MAYKSOEL MEDEIROS DE FREITAS, Matrícula SIAPE Nº
2997874, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, tendo em vista o que consta
no Processo nº 23520.002564/2023-16.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no artigo
21 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito à
Recondução ao antigo cargo.
Art. 3º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 109, DE 24 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Nomear KELLY CHRISTINA FERREIRA CASTRO, Professora do Magistério Superior,
para exercer o cargo de Pró-Reitora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Tecnológica,
código CD-2, desta Universidade, ficando exonerada do referido cargo LENISE VARGAS
FLORES DA SILVA, Professora do Magistério Superior, a contar de 1º de abril de 2023.
(Processo nº 23204.004724/2023-36)
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 111, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Designar DAURA RUBIA SOARES DINIZ, Engenheira Sanitarista, para exercer a
função gratificada de Coordenadora Técnica do Instituto de Ciências e Tecnologia das
Águas desta Universidade, código FG-2, ficando dispensado da referida HUGO NAPOLEÃO
PEREIRA DA SILVA, Técnico de Laboratório.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 1.095, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo
9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do
Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de
2013, resolve:
Nomear JOSÉ JAILSON COSTA DO NASCIMENTO, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos para o Departamento de Anatomia, Área: Anatomia, Subárea:
Anatomia Humana, cuja homologação ocorreu em 27.01.2023, para o Quadro Permanente
desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação
Adjunto A, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis
da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime
de Trabalho
de Dedicação
Exclusiva, código de
vaga 701356.
(Processo nº.
23076.050729/2022-18).
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 1.159, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
seguinte, e na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e demais informações que
constam do processo nº 23076.018291/2023-28, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor RODRIGO CARIRI CHALEGRE DE ALMEIDA, matrícula nº
2577450, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro
de Pessoal da UFPE para exercício na Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do
Ministério da Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8o do Decreto no 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALFREDO MACEDO GOMES
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