DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.602, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O Vice-Reitor em Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº127 de 04 de Julho de 2019, resolve:
Designar MARCO ANTONIO LEMOS MIGUEL, Matrícula Siape nº 1297424,
Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Chefe do
Serviço Microbiologia Médica IM/CCS, do(a) Instituto de Microbiologia Paulo de Góes
- IMPG, FG-6, processo nº 23079.210324/23-41.
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
PORTARIA Nº 2.605, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O Vice-Reitor em Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº127 de 04 de Julho de 2019, resolve:
Dispensar, SONIA BOTELHO DE ALMEIDA, Matrícula Siape nº 1881945, Técnico
em Contabilidade, da Função Gratificada de Chefe da Seção Financeira, do(a) Faculdade de
Administração e Ciências Contábeis - FACC, FG-3, processo nº 23079.212825/23-61.
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
PORTARIA Nº 2.606, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O Vice-Reitor em Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº127 de 04 de Julho de 2019, resolve:
Designar BRUNO DE OLIVEIRA ROCCA, Matrícula Siape nº 3330839, Técnico em
Contabilidade, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção Financeira, do(a)
Faculdade de Administração
e Ciências Contábeis - FACC,
FG-3, processo nº
23079.212825/23-61.
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
PORTARIA Nº 2.611, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O Vice-Reitor em Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº127 de 04 de Julho de 2019, resolve:
Dispensar, a pedido, JEAN CHRISTOPHE HOUZEL, Matrícula Siape nº 1361949,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Diretor Adjunto de Extensão
ICB, do(a) Instituto de Ciências Biomédicas - ICB, FG-1, processo nº 23079.212357/23-25.
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
PORTARIA Nº 2.612, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O Vice-Reitor em Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº127 de 04 de Julho de 2019, resolve:
Designar PATRICIA DIAS FERNANDES, Matrícula Siape nº 2175015, Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Diretor Adjunto de Extensão ICB,
do(a) Instituto de Ciências Biomédicas - ICB, FG-1, processo nº 23079.212357/23-25.
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 24 DE MARÇO DE 2023
O Vice-Reitor em Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23
de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
SILVIA CAMARA SOTER DA SILVEIRA , matrícula SIAPE nº 1859408, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Educação, no
período de 25/04/2023 a 10/05/2023, para participação em eventos artísticos e
acadêmicos, junto ao Mercat de les Flors, em Barcelona, Espanha; à Université Paris 8, em
Paris, França, e à Université D'Artois, em Arras, França - com ônus limitado. (Processo
23079.210760/2023-10)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 24 DE MARÇO DE 2023
O Vice-Reitor em Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23
de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
VERA REGINA TANGARI , matrícula SIAPE nº 1124660, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU, no período de 29/06/2023 a
09/07/2023, para participar do UIA World Congress of Architects, em Copenhage,
Dinamarca - com CAPES-PrInt. (Processo 23079.211598/2023-57)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.608, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato LOUISE ANNE REIS DA PAIXAO, habilitado por Concurso Público de
Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 227 de 01.03.23 - publicada no Diário Oficial
da União de 08.03.23, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação
Exclusiva na vaga 281813, conforme processo 23079.211607/2023-18.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta no DOU.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 2.609, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato VINICIUS BOUCA MARQUES DA COSTA, habilitado por Concurso
Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 69 de 07.02.22 - publicada no
Diário Oficial da União de 08.02.22, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com
Dedicação Exclusiva na vaga 279296, conforme processo 23079.207213/2022-76.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta no DOU.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 2.610, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, obedecendo à decisão
exarada no processo judicial nº 5087109-26.2022.4.02.5101 resolve:
Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, o candidato ELIZANGELA SILVA DE SOUZA, habilitado em Concurso Público
homologado pela Portaria nº 337 de 24 de março de 2023 - DOU 59 de 27 de março de
2023, para o cargo de Técnico em Radiologia - Geral, do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 24 horas semanais de trabalho na vaga 259673, conforme processo
23079.213668/2023-10.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta no DOU.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 2.616, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar EDUARDO CASTELO BRANCO E SILVA na vaga de professor substituto
do/a Faculdade de Direito, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime
de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 03/04/2023 à 23/12/2023,
conforme processo nº. 23079.210886/2023-94.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 2.617, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Tornar sem efeito a contratação do(a) Professor(a) Substituto(a) ISADORA
KONDER RUIZ COSTA, incluído(a) na portaria nº 1875, de 08/03/2023, publicada no DOU nº
48, do dia 10/03/2023, conforme consta no processo 23079.202371/2023-11.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 2.621, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação do(a) candidato (a) BRUNA DA COSTA PAULA,
incluído(a) na portaria nº 1375, de 17-fevereiro-23, publicada no DOU nº 36, de 22-
fevereiro-23, conforme consta no processo 23079.202309/2023-29.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 297, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.007301/2023-00, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-03) de Secretário(a) da Pró-
Reitoria de Pós-Graduação - PRPG, o(a) servidor(a) DIEGO DE QUEIROZ JORDAO, do Quadro
Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1882259, a partir de 02/05/2023,
conforme Despacho nº 741/2023-GR-UFRPE, de 24/03/2023, constante no processo
mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 986/2022, de 22/08/2022, publicada no Diário Oficial da União de
23/08/2022, Seção 02, página 31, e dispensar a pedido o(a) servidor(a) o(a) servidor(a)
REBEKA CAVALCANTI MELO GONCALVES, Matrícula SIAPE nº 2125713, da função
supracitada.
Art. 3º Ainda em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da
Portaria GR/UFRPE nº 1.077/2022, de 09/09/2022, e dispensar o(a) servidor(a) DIEGO DE
QUEIROZ JORDAO, Matrícula SIAPE nº 1882259, da função de Substituto(a) Eventual do(a)
Secretário(a) da Pró-Reitoria de Pós-Graduação - PRPG.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 298, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.006284/2023-85, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) Pro Tempore
da Pós Graduação em Recursos Pesqueiros e Aquicultura da Pró-Reitoria de Pós-Graduação,
o(a) servidor(a) WILLIAM SEVERI, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade,
Matrícula SIAPE nº 1171942, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial
da União, conforme Despacho nº 742/2023-GR-UFRPE, de 24/03/2023, constante no
processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE Nº 1.147/2021, de 20/12/2021, publicada no Diário Oficial da União de
21/12/2021, Seção 02, página 31, e dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) o(a) servidor(a)
PAULO ROBERTO CAMPAGNOLI DE OLIVEIRA FILHO, Matrícula SIAPE nº 1963481, da função
supracitada.
Art. 3º Ainda em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da
Portaria GR/UFRPE Nº 1.148/2021, de 20/12/2021, e dispensar o(a) servidor(a) WILLIAM
SEVERI, Matrícula SIAPE nº 1171942, da função de Substituto(a) Eventual nas faltas e
impedimentos legais do(a) Coordenador(a) do Programa de Pós Graduação em Recursos
Pesqueiros e Aquicultura.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 299, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de
maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que
consta no Processo UFRPE nº 23082.002543/2023-07, resolve:
Art. 1º
TORNAR SEM
EFEITO a
Portaria GR/UFRPE
Nº 150/2023,
de
13/02/2023, publicada no Diário Oficial da União de 14/02/2023, Seção 2, página 33,
que nomeou FELIPE DAVILON ALVES BARROS,
para provimento do cargo de
ENGENHEIRO/ÁREA:CIVIL, Classe/Nível E-I-1, tendo em vista que o(a) candidato(a) não
tomou posse no prazo legal de 30 dias, contados a partir da publicação da portaria de
nomeação no DOU.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
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