DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 24 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
CAETANO
DIAS CORRÊA,
SIAPE 2649004,
Professor,
com lotação
no
Departamento de Direito, para participar de eventos junto a Universidade de Gante, em
Gante, Bélgica, e junto à Universidade de Paris Panthéon/Sorbonne, em Paris, França, de
09/05/2023 a 21/05/2023, com ônus limitado (Processo 23080.009599/2023-02);
CHARLES DALCANALE TESSER, SIAPE 1518600, Professor, com lotação no
Departamento de Saúde Pública, para Visita de Intercambio Acadêmico junto a Università
Degli Studi Magna Graecia Di Catanzaro, em Catanzaro, Itália, de 09/05/2023 a
27/05/2023, com ônus limitado (Processo 23080.012992/2023-75);
JOEL
DE ANDRADE,
SIAPE 1160444,
Médico/Área,
lotado no
Hospital
Universitário - HU, para participar da Jornada Internacional Paranaense de Procuración y
Transplante, Puerto Iguazú Província Misiones, Argentina, de 27/04/2023 a 30/04/2023,
com ônus limitado (Processo 23080.011026/2023-31);
JOSIEL BARBOSA DOMINGOS, SIAPE 1521942, Professor, com lotação no
Departamento de Química, para Missão de trabalho junto ao Laboratoire de Chimie
Bioorganique et Bioinorganique da Université Paris-Saclay, em Paris, França, de 24/05/2023
a 10/06/2023, com ônus CAPES PRINT (Processo 23080.014137/2023-07);
JÚLIO CÉSAR PASSOS, SIAPE 359654, Professor, lotado no Departamento de
Engenharia Mecânica, para participar do congresso ICBCHT11 e para visita técnica, em
Edimburgo, Escócia, Reino Unido, de 13/05/2023 a 20/05/2023, com ônus limitado
(Processo 23080.014790/2023-68);
LEONARDO FLACH, SIAPE 1816035, Professor, lotado no Departamento de
Ciências Contábeis, para Participação no Congresso EAA, da European Accounting
Association, em Espoo, Finlândia, de 22/05/2023 a 28/05/2023, com ônus UFSC (Processo
23080.011965/2023-85);
LIA KARINA VOLPATO, SIAPE 1940281, Médico/Área, lotada no Hospital
Universitário - HU, para participar do Congresso 2023 IUGA 48th Annual Meeting, em Haia,
Holanda, de 17/06/2023 a 26/06/2023, com ônus limitado (Processo 23080.013509/2023-
70);
LUCAS DOS SANTOS MATOS, SIAPE 1133620, Contador, com lotação na
Coordenadoria de Gestão Estratégica/SEPLAN, para Licença Capacitação, em Tours, França,
de 05/04/2023 a 07/07/2024, com ônus limitado (Processo 23080.009951/2023-00);
LUCAS RAMIRO TALARICO, SIAPE 2715371, Professor, lotado no Colégio de
Aplicação, para cursar Doutorado junto a Universidade de Estocolmo, na Suécia, no período
de 01/05/2023 a 30/04/2024, com ônus limitado (Processo 23080.053195/2021-86);
MONICA FANTIN, SIAPE 5194930, Professor, lotada no Departamento de
Metodologia de Ensino, para participar de Grupo formal de estudo, na Universidade do
Algarve, em Faro, Portugal e apresentação de Trabalho no VI Congresso Media Literacia e
Cidadania e no II Congresso Rede Nacional de Estudos Culturaisve, em Lisboa, Portugal, de
16/04/2023 a 30/04/2023, com ônus limitado (Processo 23080.014324/2023-82);
PAULO ANTUNES HORTA JUNIOR, SIAPE 1451699, Professor, com lotação no
Departamento de Botânica, para participar de Workshops RHODOCARB, em Faro, Portugal,
de 01/05/2023 a 08/05/2023, com ônus CAPES/FCT (Processo 23080.014318/2023-25);
RAFAEL HOLDORF LOPEZ, SIAPE 1823596, Professor, lotado no Departamento
de Engenharia Civil, para participar de Grupo formal de estudo, em Munique, Alemanha,
de 04/06/2023 a 29/08/2023, com ônus CAPES (Processo n. 23080.013714/2023-35).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Retificação de Afastamento do País, publicado no DOU n.º 48,
de 10 de março de 2023, Seção 2, página 34, do Prof. JAMES SCHIPMANN EGER, onde se
lê "de 17/04/2023 a 21/04/2023", leia-se "de 16/04/2023 a 21/04/2023" (Processo
23080.011082/2023-75).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 724, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal
UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e sua apostila de 04 de março de 2022, e
tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de
2010, e o que consta do Processo n. 23081.043696/2023-14, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, ELOISA MONTANHA SOUZA
DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 3º lugar, pela ampla
concorrência, para exercer, em Cachoeira do Sul, o cargo de Nutricionista, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de
40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n.
295273.
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial
de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de
setembro de 2020, resolve:
Nº 361 - Exonerar, de ofício, do Cargo de Direção de CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS
GERAIS, CD-04, DO(A) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, desta Universidade, o(a)
servidor(a) JÉSSICA DA SILVA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1055182, a partir de 1º de
abril de 2023.
Nº 362 - Nomear o(a) Administrador JOCIEL NUNES ALVES FREITAS, matrícula SIAPE nº
3074102, para ocupar o cargo de direção de CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS,
CD-04, DO(A) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA desta Universidade, em regime de
integral dedicação ao serviço, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112,
de 11.12.1990, com vigência a partir de 1º de abril de 2023.
DENILSON DA SILVA COSTA
Em exercício
PORTARIAS DE 23 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial
de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de
setembro de 2020, resolve:
Nº 372 - Dispensar da função gratificada de DIRETORA DA FACULDADE DE PSICOLOGIA
E COORDENADORA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA (BACHARELADO), FG-
01, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS EM SAÚDE E BIOLÓGICAS desta Universidade, o(a)
servidor(a) SILVANIA DA SILVA ONÇA, matrícula SIAPE nº 2361838, ocupante do cargo
de Professora do Magistério Superior, a contar de 13 de março de 2023.
Nº 373 - Designar o(a) servidor(a) MARIA DO SOCORRO SALES MARIANO, matrícula
SIAPE nº 3212322, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para
exercer
a função
gratificada
de DIRETORA
DA
FACULDADE
DE PSICOLOGIA
E
COORDENADORA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA (BACHARELADO), FG-01,
DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS EM SAÚDE E BIOLÓGICAS desta Universidade, em regime
de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, com mandato para o biênio de 2023/2025, com vigência a contar de 13
de março de 2023, e com os efeitos financeiros a partir da data da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
DENILSON DA SILVA COSTA
Em exercício
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial
de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de
setembro de 2020, resolve:
Nº 375 - Dispensar da função gratificada de DIRETOR PRO TEMPORE DA FACULDADE DE
MEDICINA VETERINÁRIA E COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM MEDICINA
VETERINÁRIA (BACHARELADO), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS DO TRÓPICO
ÚMIDO desta Universidade, o(a) servidor(a) PAULO VINICIUS DA COSTA MENDES,
matrícula SIAPE nº 1001585, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 376 - Designar, o(a) servidor(a) SAURA NAYANE DE SOUZA matrícula SIAPE nº
3087684, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para exercer a
função gratificada de DIRETORA DA FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E
COORDENADORA
DO
CURSO
DE
GRADUAÇÃO
EM
MEDICINA
VETERINÁRIA
(BACHARELADO), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS DO TRÓPICO ÚMIDO desta
Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da
Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com mandato para o biênio de 2023/2025, a partir da
data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
DENILSON DA SILVA COSTA
Em exercício
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA UNILAB Nº 81, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.000921/2023-53, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria Reitoria/Unilab nº 64, de 13 de março de 2023,
publicada no DOU nº 51, Seção 2, de 15 de março de 2023, onde se lê: "08/04/2023 a
17/04/2023", leia-se: "09/04/2023 a 23/04/2023".
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 51, DE 22 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I, II, III, VI e
IX do art. 33 do Estatuto da Capes, aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de
2022, considerando o § 1º do art. 13 da Portaria Capes nº 141, de 14 de setembro de
2016, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 23038.012501/2022-21,
resolve:
Art. 1º Alterar o artigo 1º da Portaria nº 300, de 21 de dezembro de 2022,
publicada no DOU de 22 de dezembro de 2022, seção 2, página 40; republicada no DOU
de 23 de dezembro de 2022, seção 2, pág. 42-43, que designou docentes e pesquisadores
para o exercício da função de coordenadora ou coordenador adjunto de área de avaliação,
para designar o Prof. LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA LOPES CANÇADO (UFMG) para exercer a
função de Coordenador Adjunto de Programas Profissionais da Área de Astronomia/Física
em substituição ao Prof. ADO JORIO DE VASCONCELOS (UFMG) no quadriênio 2021-2024,
mantendo os demais anteriormente designados.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
PORTARIA CAPES Nº 53, DE 22 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
n.º 205, de 6 de fevereiro de 2020 e pelo Decreto n.º 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Designar Fernanda Mateus Gomes, SIAPE 2055324, para exercer o encargo de
SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da
Coordenação de Fomento à Excelência na Pós-Graduação - CFEP, da Coordenação-Geral de
Fomento Institucional à Pós-Graduação no País - CGFIP, da Diretoria de Programas e Bolsas
no País - DPB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES,
conforme Processo nº 23038.002821/2023-53.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
PORTARIA CAPES Nº 54, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 205, de 6 de fevereiro de 2020 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Designar Suellen Maria Santos de Oliveira, SIAPE 2042695, para exercer o
encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE
1.10, da Coordenação de Análise Financeira - CAFI, da Coordenação Geral de Prestação de
Contas e Cobrança Administrativa - CGPCA, da Diretoria de Gestão - DGES, da Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº
23038.003162/2023-72.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
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