DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 300, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.002543/2023-07, resolve:
Art. 1º
NOMEAR em caráter efetivo,
para provimento do
cargo de
ENGENHEIRO/ÁREA:CIVIL, Classe/Nível E-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, RONALDO RIBEIRO DE MELO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, na
vaga decorrente da exoneração a pedido de CAIO FELIPE VIEIRA RODRIGUES, conforme
Portaria GR/UFRPE nº 1.156/2022, de 26/09/2022, publicada no DOU de 27/09/2022,
Seção 2, página 27, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da
vaga: 828145. Lotação no(a) Unidade Acadêmica de Belo Jardim - UABJ.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 301, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.005223/2023-09, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) Pro Tempore
do Curso Técnico em Agropecuária do Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - CODAI, o(a)
servidor(a) FELIPE MATHEUS TELES DE VASCONCELOS, do Quadro Único de Pessoal desta
Universidade, Matrícula SIAPE nº 1298304, a partir da data da publicação desta portaria no
Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 680/2023-GR-UFRPE, de 21/03/2023,
constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE Nº 55/2022, de 19/01/2022, publicada no Diário Oficial da União de
20/01/2022, Seção 02, página 21, e dispensar o(a) servidor(a) o(a) servidor(a) ADMILSON
RIBEIRO TOSCANO DE BRITO, Matrícula SIAPE nº 0385019, da função supracitada. 
Art. 3º Ainda em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da
Portaria GR/UFRPE Nº 56/2022, de 19/01/2022, e dispensar o(a) servidor(a) FELIPE
MATHEUS TELES DE VASCONCELOS, Matrícula SIAPE nº 1298304, da função de Substituto(a)
Eventual do(a) Coordenador(a) do Curso Técnico em Agropecuária do Colégio Agrícola Dom
Agostinho Ikas - CODAI. 
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 302, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.005568/2023-54, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) THIERRY FREDOU, Matrícula SIAPE nº 1546321, ocupante do cargo de
Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Pesca e Aquicultura,
com ônus parcial para esta Universidade, pelo período de 08/05/2023 a 19/05/2023, para
participar da Oficina sobre Métodos de Avaliação com Dados Limitados para os Pequenos
Tunídeos, bem como participar da Reunião Intersessões do Grupo de Espécies de Pequenos
Tunídeos, em Madri, Espanha, conforme Decisão ad referendum nº 05/2023-DEPAq, de
22/03/2023, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade,
constantes no processo mencionado.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 304, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.002292/2023-52, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe "A", Nível 01, Denominação Adjunto A, RICARDO DE
NORMANDES VALADARES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em
Regime de Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da aposentadoria de DIMAS MENEZES,
conforme Portaria GR/UFRPE nº 285/2023, de 21/03/2023, publicada no DOU de
22/03/2023, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga:
297345. Lotação no(a) Departamento de Agronomia - DEPA.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 1.837, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo
em vista o que consta do Processo n.º 23083.073660/2022-56, resolve:
I - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, com
proventos integrais, a TERESA CRISTINA VIVEIROS CATRAMBY, matrícula SIAPE n.º 1342560,
código da vaga nº 298747, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
Associado, Nível "02", em regime de Dedicação Exclusiva, integrante do Quadro de Pessoal
desta Universidade, lotada no Departamento de Administração e Turismo/IM, com
fundamento no Artº. 10 § 1º, inciso II, Art.26, §3º, inciso II da Emenda Constitucional nº
103/2019.
II - Declarar vago o Cargo.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PORTARIA GABREI Nº 1.859, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade
e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.005774/2023-54, resolve:
Autorizar o afastamento do país o servidor PABLO MIRANDA GUIMARAES,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1209293, lotado
no Departamento de Ciências Econômicas e Exatas do Instituto de Três Rios, durante o
período de 15/04/2023 a 22/04/2023, para participar do "1st Latin American Workshop on
Productivity and Efficiency", promovido pela International Association of Agricultural
Economics (IAAE), que será realizado em Montevidéu, no Uruguai, com ônus limitado para
U F R R J.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PORTARIA Nº 1.860, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Art.11, Parágrafo 1°, do Regimento Geral, tendo em
vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de
28/03/2019 (DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de
20/07/2010), bem como o disposto no art.2º, inciso III, alínea "a" da Portaria MEC
1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU 19/07/2019), tendo em vista o que consta no Processo de
n°. 23083.011938/2019-04, resolve:
Nomear LEANDRO SANTOS DE ALMEIDA, em caráter efetivo, no cargo de
Técnico em Eletroeletrônica (código 05), Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação
"I", Padrão de vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo
em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 62 de
29/05/2019, DOU de 30/05/2019, Seção 3 págs. 202 a 205, homologado através do Edital
nº 91 de 04/10/2019, publicado no DOU de 08/10/2019, Seção 3, páginas 73 e 74, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, para ter lotação e exercício no campus
Seropédica, em vaga decorrente da vacância de DOUGLAS LIMA BASTOS, código da vaga
342602, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA, data de
publicação da origem da vaga 06/03/2023.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 1.826, DE 24 MARÇO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.005474/2023-75,
resolve:
Contratar JOÃO VICTOR HORTENCIO SILVA, como Professor (a) substituto (a), na
área de Hospitalidade/Economia e Hotelaria, Projetos em Hotelaria, Planejamento e Análise
Ocupacional, do Departamento de Economia Doméstica e Hotelaria, do Instituto de
Ciências Sociais e Aplicadas, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado
(a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 10/2023, DOU de 13/02/2023,
durante o período de 24/03/2023 a 31/07/2023, na vaga decorrente do Afastamento para
Aperfeiçoamento do Professor MARCELO DE OLIVEIRA NUNES.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
PORTARIA PROGEP Nº 1.822, DE 24 MARÇO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADEFEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº.23083.001006/2022-41, resolve:
Rescindir, a pedido, o contrato de LEONARDO CÉSAR DE MORAES TEIXEIRA,
como Professor (a) substituto (a), na área de Química Geral e Inorgânica, do Departamento
de Química Fundamental, do Instituto de Química, a partir de 22/03/2023.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
PORTARIA PROGEP Nº 1.820, DE 24 MARÇO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.052224/2021-62,
resolve:
Rescindir, a pedido, o contrato de MOISÉS PEIXOTO SOARES, como Professor (a)
substituto(a), na área de História do Brasil, do Departamento de História e Relações
Internacionais, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, a partir de 18/03/2023.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 618, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Designar NADINE SCHMIDT BORGES, assistente de aluno, SIAPE nº
2402183, para exercer a função de Coordenadora de Apoio Administrativo ao Ensino
Fundamental - Anos Iniciais - CAAEFAI/CA/CED, até que sejam realizadas eleições para o
referido cargo.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG-4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. nº 13902/2023).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 630, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01 de Abril de 2023, Telles Brunelli Lazzarin,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2860238, para exercer a
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica -
CPGEEL/CTC, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 12277/2023)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 637, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Dispensar, a partir de 17 de Março de 2023, Larissa Moreira Ferreira,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 2145126, do exercício da
função de vice-diretora do Centro de Ciências da Educação, código CD4, para a qual foi
designada pela nº 1475/2021/GR, de 20 de setembro de 2021, tendo em vista a sua
mudança de lotação.(Ref. Sol. 14972/2023)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 649, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.485,
de 18 de maio de 2011, e suas alterações, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, THAÍS OLIVEIRA DE SOUSA, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de
provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria n°
0266/2023/DDP, publicada no DOU de 14 de março de 2023, no cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, em regime de trabalho de
20 horas, com exercício no Departamento de Ciências da Saúde (DCS), com código de vaga
933563, redistribuída, por meio da Portaria nº 1054/2021/MEC, publicada no Diário Oficial
da União de 27 de dezembro de 2021. (Processo nº 23080.028893/2022-24)
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13,
da Lei nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA