DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 901/UFPEL, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.010133/2023-47; resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MARIANE COELHO AMARAL, para o cargo
de Engenheiro de Segurança do Trabalho, nível E, padrão 101, no(na) Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos
do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto 9.508/2018, do art. 2º, parágrafo único,
Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 13, de
29 de junho de 2022, publicado no DOU de 01 de julho de 2023, Edital de Homologação
de 23/01/2023, publicado no DOU de 08/03/2023,código de vaga 981260 (vaga nova).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 902/UFPEL, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.010339/2023-77; resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MARCIO LOREA GONÇALVES, para o cargo
de Médico/Área: Psiquiatria, nível E, padrão 101, no(na) Pró-Reitoria de Assuntos
Estudantis, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de
julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 13, de 29 de junho de 2022,
publicado no DOU de 01 de julho de 2022, Edital de Homologação de 23/01/2023,
publicado no DOU de 24/01/2023,código de vaga 864162 (exoneração de Maria Angélica
Scheidemandel Sieburger).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 903/UFPEL, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.010323/2023-64, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, CAROLINE PEREIRA DAS NEVES, para o
cargo de Nutricionista/Habilitação: Alimentação Coletiva, nível E, padrão 101, no(na) Pró-
Reitoria de Assuntos Estudantis, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 13, de 29 de junho
de 2022, publicado no DOU de 01 de julho de 2022, Edital de Homologação de
23/01/2023, publicado no DOU de 24/01/2023,código de vaga 895473 (vaga nova).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 904/UFPEL, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.009521/2023-85, resolve:
Declarar Vago, a pedido, o cargo de Auxiliar em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C408, Código de Vaga nº 0695174 do
quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado pelo servidor LIZANDRO
HARTWIG MULLING, SIAPE nº 1945798, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, no Tribunal Regional do
Trabalho da 23º Região, a partir de 27 de março de 2023.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 23 DE MARÇO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria,
usando de suas atribuições legais; resolve:
Nº 481 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n.º 249/23, publicado no D.O.U. de
16/02/2023, referente à nomeação, em caráter efetivo, de JOSÉ EDIMAR LOPES DE SOUSA
JÚNIOR para o cargo de Bibliotecário/Documentalista, Classe E, com lotação no Campus
"Professora Cinobelina Elvas", na cidade de Bom Jesus/PI, Código de Vaga n.º 721719.
(considerando os parágrafos 1º e 6º do Art. 13 da Lei 8112/90; o Processo n.º
23111.013591/2023-48).
Nº 487 - No Ato da Reitoria n.º 310/23, de 23/02/2023, referente à autorização da
prorrogação do afastamento integral de CAIO DE MENESES CABRAL, Professor do
Magistério Superior, para dar continuidade ao curso de Pós-Graduação em Agroecologia,
em nível de Doutorado, na Universidad de Córdoba, Espanha, onde se lê: pelo período de
12 (doze) meses, a partir de 02/03/2023; leia-se: pelo período de 04 (quatro) meses e 03
(três) dias, a partir de 01/01/2023.(considerando o Processo n.º 23111.056509/2022-27).
VIRIATO CAMPELO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 815 - Dispensar, em virtude de remoção, o servidor CLAUDIO DE ALMEIDA BAUER,
matrícula SIAPE 1861987, da Função Gratificada de SECRETÁRIO-GERAL DO INSTITUTO DE
EDUCAÇÃO / IE- FG4, a partir do dia 05/04/2023.
Nº 816 - Designar a servidora VANESSA DA ROCHA RODRIGUES, matrícula SIAPE 1152298,
para exercer a Função Gratificada de SECRETÁRIA-GERAL DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO / IE-
FG-4, a partir do dia 05/04/2023.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 216/GR/UNIR, DE 24 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
23118.003835/2023-02;, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor JÁSMILON ALBINO LEITE, SIAPE nº
2247458, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Diretoria de
Educação a Distância (DIRED), da função de Diretor de Educação a Distância Substituto
(DIRED), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 218/GR/UNIR, DE 24 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; considerando o Processo nº
23118.013324/2022-18 e considerando o que consta no processo nº 23118.003635/2023-
41;, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOSMAR ALMEIDA FLORES, SIAPE nº 2032753,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
Acadêmico de Ciências Contábeis, campus Porto Velho (DACCONT-PVH), para exercer a
Função de Vice-Chefe pró-tempore do Departamento Acadêmico de Ciências Contábeis
(DACCONT-PVH), até 15/09/2023, a contar da data de publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 219/GR/UNIR, DE 24 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
23118.003496/2023-56;, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor docente ALLYSSON VIANA MARTINS,
SIAPE nº 1118671, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento Acadêmico de Comunicação, campus Porto Velho (DACOM-PVH), da função
de Chefe do Departamento Acadêmico
de Comunicação (DACOM-PVH), Função
Comissionada de Coordenação de Cursos (FCC), a partir do dia 15 de maio de 2023.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário
Oficial da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 222/GR/UNIR, DE 24 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o que consta no
Processo n 23118.003191/2023-44;, resolve:
Art. 1º Designar a servidora docente CHARLENE BEZERRA DOS SANTOS, SIAPE
nº 1716322, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no
Departamento Acadêmico de Ciências da Linguagem (DACL-GM), para a Função de Vice-
Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências da Linguagem (DACL-GM), campus Guajará-
Mirim, eleita para o mandato de 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 6.185, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de
2019, CONSIDERANDO o inciso I dos Artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, a
Lei nº 12.772 de 28/12/2012, a Lei n° 12.863 de 24/09/2013, a Portaria Interministerial
MP/MEC nº 316 de 09/10/2017, publicada no DOU de 19/10/2017 e o Processos nº
23112.038401/2022-94 e 23112.037812/2022-62; resolve:
1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, CLAUDIA DE
OLIVEIRA DAIBELLO, para o cargo de Professor, Classe Adjunto A, Nível 1, em Regime de
Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Teorias e Práticas Pedagógicas do Centro de
Educação e Ciências Humanas, Campus São Carlos, em vaga decorrente da aposentadoria
de Claudia Raimundo Reyes, publicada no DOU de 30/06/2022, seção 2, página 48, código
nº 333843.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991
e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de
julho de 2019, e CONSIDERANDO os documentos do Processo: 23112.009644/2023-04,
resolve:
Nº 6196 - Exonerar a servidora MAIARA FERNANDA PERES, da função de chefe do
Departamento de Gestão de Pessoas Campus Araras - DeGPe-Ar/ProGPe (FG-2), a partir
de 01/04/2023.
Nº 6197 - Designar a servidora MAIARA FERNANDA PERES, para exercer a função de
Prefeita Universitária, da Prefeitura Universitária campus Araras, com atribuição de CD-
4, a partir de 01/04/2023.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA

                            

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