DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHOS DE 27 DE MARÇO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o
afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 419 - CRISTINA ORTIZ SOBRINHO VALETE, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Medicina/CCBS desta IFES, no período de 09/10/2023
a 23/10/2023, para usufruto da Licença Capacitação na instituição Mc Gill University Health
Center, para realizar o curso Mc Gill Health Center Observership, em Montreal, Canadá,
com ônus limitado (Processo n° 23112.009806/2023-04).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 424 - CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Medicina/CCBS desta IFES, no período de
28/03/2023 a 02/04/2023, para participação em congresso científico 10th International
Conference on Nutrition and Growth (N&G 2023), em Londres, Inglaterra, com ônus
limitado (Processo n° 23112.008989/2023-32).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 27 MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 155 - Art. 1º Nomear, pro tempore, a professora ELAINE VALÉRIA RIZZUTI para exercer
a função de Chefe do Departamento das Ciências da Educação Física, FG-1, da Pró-reitoria
de Ensino de Graduação, para promover as eleições da referida coordenadoria em até 90
(noventa) dias.
Nº 156 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor BRENER MAGNABOSCO
MARRA, lotado no Departamento de Química, Biotecnologia e Engenharia de Bioprocessos,
para participar da organização e instalação de experimentos agrícolas para as culturas de
soja, sorgo e milho para a safra agrícola de 2023/2024 e participar de reuniões técnicas
junto ao Grupo MASTERMIND- BOLÍVIA, em Santa Cruz de La Sierra, Bolívia, no período de
3 a 7 de abril de 2023, com ônus limitado para a UFSJ. (Processo nº 23122.010317/2023-
78)
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da
União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 354, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria nº 2.387, de 22.08.2002, publicada no Diário Oficial da
União em 26.08.2002 e; Considerando o disposto no Art. 40, §1º, inciso III, alínea "a", da
Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de
dezembro de 2003, publicada no DOU em 31/12/2003; Considerando o disposto na Lei nº.
10.887, de 18 de junho de 2004, publicada no DOU em 21/06/2004; Considerando o art.
3º da Emenda Constitucional nº. 103, de 12/11/2019, publicada no DOU em 13/11/2019;
Considerando o que consta do Processo nº 23113.004981/2023-06/UFS; resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados na
forma da Lei nº. 10.887/2004, à servidora MARIA DE FÁTIMA ARRIGONI BLANK, matrícula
SIAPE nº 2307480, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe
Titular, Nível Único, lotada no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA AGRONÔMICA, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 377, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta
no Processo Eletrônico nº 23113.009117/23-81/UFS, resolve:
Art. 1º Designar, durante o período de 29/03/2023 a 27/03/2025, o Professor
do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, PAULO SERGIO DA SILVA SANTOS,
matrícula
SIAPE nº
1081099,
lotado no
Departamento
de
Educação do
Campus
Universitário "Prof. Alberto Carvalho" - DEDI/CAMPUSITA, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Educação -
DEDI/CAMPUSITA, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 381, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta
no Processo Eletrônico nº 23113.010408/23-12/UFS, resolve:
Art. 1º Designar, durante o período de 01/04/2023 a 30/03/2025, a Professora
do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, ROSANA CARLA DO NASCIMENTO
GIVIGI, matrícula SIAPE nº 2570236, lotada no Departamento de Fonoaudiologia do Centro
de Ciências Biológicas e da Saúde - DFO/CECH, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, para exercer a Função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Educação - PPGED/POSGRAP, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso
- FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 383, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPEno uso da competência que
lhe foi atribuída pelo Decreto de 17 de março de 2021, publicada no D.O.U de 18 de março
de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23113.033817/2022-56/UFS e
Processo nº 23113.015089/2013-60/UFS, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n° 2.744/UFS, de 07/08/2013, publicada no
D.O.U em 09/08/2013, que concedeu pensão vitalícia a MARIA EDILZETE LEITE, matrícula
SIAPE 5728312, na condição de viúva do ex-servidor Carlos Alberto Brito Leite, matrícula
SIAPE 425324, com fundamento no 217, inciso II, da Lei 8.112/90 e art. 76, § 2º, da Lei
8213/91 c/c art. 5ª da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022.
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 384, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo Decreto de 17 de março de 2021, publicada no D.O.U de 18 de março
de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23113.033817/2022-56/UFS ,
resolve:
Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria nº 112/UFS, de 20/01/2023, publicada
no D.O.U. nº 17, Seção 2, pág. 41, de 21/01/2023, que concedeu pensão vitalícia a MARIA
JOSE SILVA DOS SANTOS, CPF: 411.380.665-91, na qualidade de companheira do ex-
servidor CARLOS ALBERTO BRITO LEITE, Matricula Siape 425324, aposentado, falecido em
25/06/2013, para que passe a constar: onde se lê: "Art. 1º [...] com renda mensal inicial
dividido por dois". leia-se: "Art. 1º [...] com renda mensal inicial equivalente à totalidade
do valor do benefício".
Art.
2º
Ratificam-se
os
demais
termos da
Portaria
nº
112
/UFS,
de
20/01/2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial da
União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 385, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto
n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da
Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução
Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021; o disposto na Resolução nº 28, de
04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o que consta no
Processo Eletrônico nº 23113.010115/2023-35, resolve:
Art. 1 º - Autorizar o afastamento do país da servidora CHRISTINA BIELINSKI
RAMALHO, Professor Associado, 02, matrícula SIAPE nº 1543268, lotada no Departamento
de Letras
do Campus
Professor Alberto Carvalho,
para participar
do Encuentro
Internacional de Poetas del Mar Interior de América, organizado por Poetas del Mar
Interior de América y Sociedad de Escritores de Chile, na cidade de Santiago, Chile, pelo
período de 12/04/2023 a 16/04/2023, trânsito incluso, com ônus limitado para a UFS.
Art. 2 º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 390, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições
legais, Considerando o disposto no art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº
41, de 19/12/2003, publicada no D.O.U. em 31/12/2003, Considerando o disposto no art.
3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019,
Considerando o que consta do Processo nº 23113.005973/2023-91/UFS; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
WILDE GOMES ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 2418559, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, da Classe Associado, Nível/Padrão 701, lotada no Departamento de
Ciências Contábeis, em regime de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 395, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições
legais e: considerando o disposto no artigo 87 da Lei 8.112, de 11/12/1990 (com redação
dada pela Lei 9.527, de 10/12/1997); considerando o disposto no art. 25, inciso I, do
Decreto n.º 9.991, de 28 agosto de 2019; considerando o disposto na Instrução Normativa
SGP-ENAP/SEDGG/ME n.º 21, de 01/02/2021; considerando o disposto na Resolução n.º 28,
do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe, publicada em 12/11/2021;
considerando o quantitativo de servidores em exercício na UFS no dia 08/03/2023;
considerando o que consta no processo n.º 23113.008511/2023-01. resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país da servidora CATIA MARIA JUSTO,
Professor Adjunto, 04, matrícula SIAPE nº 1964138, lotada no Departamento de Medicina
Lagarto, para realizar atividades de pesquisa, pelo período de 17/04/2023 a 09/06/2023, na
Universidade de Lisboa, na cidade de Lisboa, Portugal, com ônus limitado para UFS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 399, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo Decreto de 17 de março de 2021, publicada no D.O.U de 18 de março
de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23113.010596/2023-89, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a GILVANIA DE CARVALHO MESSIAS, CPF:
481.095.925-20, na qualidade de cônjuge do ex- servidor LUIZ VIEIRA MESSIAS, ocupante
do cargo de TECNICO DE LABORATORIO AREA, Matricula Siape 425419, do quadro de
pessoal desta Universidade, aposentado, falecido em 05/03/2023, com fundamento no
inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022 c/c art. 217
da Lei nº 8.112 , de 11 de novembro de 1990; art. 74 e art. 16, inciso I, da Lei 8.213, de
24 de julho de 1991 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019, com valor da renda mensal inicial dividido por três.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05/03/2023 (data do
óbito).
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 400, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso da competência
que lhe foi atribuída pelo Decreto de 17 de março de 2021, publicada no D.O.U de 18
de março de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23113.010596/2023-
89/UFS, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária a LUCAS DE CARVALHO MESSIAS, CPF:
050.458.335-29, na qualidade de filho do ex- servidor LUIZ VIEIRA MESSIAS, ocupante
do cargo de TECNICO DE LABORATORIO AREA, Matricula Siape 425419, do quadro de
pessoal desta Universidade, aposentado, falecido em 05/03/2023, com fundamento no
inciso VI, alínea "a" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022 c/c art. 217 da Lei nº 8.112 , de 11 de novembro de 1990; art. 74 e art. 16,
inciso I, da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991 e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019, com valor da renda mensal inicial dividido por
três.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05/03/2023 (data do
óbito).
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO