DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 24 de março de 2023, publicado no DOU de 27 de março de
2023, seção 2, pág. 36,
onde se lê:
"... autoriza o afastamento do País de MAX ANTONIO PASSOS DE OLIVEIRA,
Coordenador-Geral do Cerimonial do Ministério da Fazenda, ...",
leia-se:
"...autoriza o afastamento do País de MAX ANTONIO PASSOS DE OLIVEIRA,
Assessor da Chefia de Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda, ...".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/ MF Nº 500, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO FAZENDA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 4º da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023,
publicada no D.O.U de 24 de janeiro de 2023, e demais informações que constam no
Processo SEI nº 19995.100351/2023-97, resolve:
Art. 1º Designar os servidores RENATA RODRIGUES DE CASTRO ROCHA,
matrícula Siape nº 1714121, e RAFAEL ARAÚJO CHAVES, matrícula 2823035, para, nesta
ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Ouvidor da Secretaria-Executiva deste Ministério, código FCE
1.13, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais e na vacância do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MF nº 229, de 9 de fevereiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 30, de 10 de fevereiro de 2023, página
47.
Art 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GABRIEL MURICCA GALÍPOLO
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 502, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 1º da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023,
publicada no D.O.U de 24 de janeiro de 2023, e demais informações que constam no
Processo SEI nº 19995.100919/2023-70, resolve:
Art. 1º Designar TATIANA ERHARDT DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1796160,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Informação ao
Cidadão, código FCE 1.05, da Ouvidoria da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABRIEL MURICCA GALÍPOLO
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 456, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do art.
1º da Portaria RFB nº 1070, de 24 de junho de 2020, e o que consta no e-Processo nº
10265.093842/2023-44, resolve:
Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil ROBERTO KAPPEL
CASTILHO, matrícula SiapeCad nº 01812001, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Assistente da Subsecretaria de Gestão Corporativa da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil, Código FCE 2.07.
ADRIANA GOMES REGO
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 495, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 2º da Portaria RFB nº 224, de
7 de fevereiro de 2019, tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no inciso II do art. 4º da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008,
no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e o que consta do Processo nº
52315.100333/2023-92, resolve:
Art. 1º Ceder o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil BRUNO SANTOS
ABREU CALIGARIS, matrícula Siape nº 1050187, lotado nas Unidades Centrais e em
exercício na Assessoria de Relações Internacionais da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil, para exercer a função de Coordenador-Geral das Indústrias Química e
Petroquímica do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Insumos e Materiais
Intermediários da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços
do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.13.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ADRIANA GOMES RÊGO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR
PORTARIA DE PESSOAL DRF/SDR Nº 8, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR/BA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021,
publicada no DOU
de 17 de agosto
de 2021, e conforme
e-Processo nº
10271.052464/2023-60, resolve:
Designar o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil ANTÔNIO LAZARO
MEDRADO ANDRADE, matrícula Siapecad nº 64931, para exercer o encargo Substituto
Eventual do Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 3 -
Eqrat3, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Salvador/BA, Código FCE-0105.
JOÃO VICENTE VELLOSO SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª
REGIÃO FISCAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SRRF06 nº 068, de 20 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 56, de 22 de março de 2023, seção 2, página 42,
onde se lê: "Declarar vago, a partir de 27/03/2023, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor MAX JHONNYS ALMEIDA PIRES DE
MOURA, matrícula Siapecad nº 01665975, Siape nº 1884952, Assistente Técnico
Administrativo, Classe B, Padrão IV, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Juiz de Fora/MG".
leia-se: "Declarar vago, a partir de 24/03/2023, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor MAX JHONNYS ALMEIDA PIRES DE
MOURA, matrícula Siapecad nº 01665975, Siape nº 1884952, Assistente Técnico
Administrativo, Classe B, Padrão IV, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Juiz de Fora/MG".JY
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria STN/ME nº 1.500, de 23.02.2023, publicada no Diário Oficial da
União de 27.02.2023, Seção 2, pág. 43,
onde se lê: "CÓDIGO FCE 1.13",
leia-se: "CÓDIGO FCPE 101.4".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria STN/ME nº 1.501, de 23.02.2023, publicada no Diário Oficial da
União de 27.02.2023, Seção 2, pág. 43,
onde se lê: "CÓDIGO FCE 1.07",
leia-se: "CÓDIGO FCPE 101.2".
BANCO DO BRASIL S.A.
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 27 DE MARÇO DE 2023
A VICE PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Resolução Presi nº 009, de 16 de janeiro
de 2023, autoriza:
O afastamento do País de EDUARDO VILLELA DE SIMONE, Gerente Executivo, no
período de 30 de março a 03 de abril de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, na
forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da
Conversão Latinoamericana de Vendas 2023 da Principal Financial Group, a realizar-se em
Puerto Varas, Chile. As despesas com passagens aéreas, hospedagem, alimentação e
locomoção serão a cargo da Principal.
CARLA NESI
DESPACHO DE 23 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO BB ASSET MANAGEMENT, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Resolução PRESI BB nº 009, de 16 de
janeiro de 2023, autoriza:
O afastamento do País de MARIO ROBERTO PERRONE LOPES, Diretor Executivo
do BB Asset, no período de 30 de março a 01 de abril de 2023, inclusive trânsito, com ônus
limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar
em evento de interesse negocial promovido pela empresa Principal Financial Group, a
realizar-se em Puerto Varas, Chile. As despesas com passagens aéreas, hospedagem,
alimentação e locomoção serão a cargo da Principal.
AROLDO SALGADO DE MEDEIROS FILHO
DESPACHO DE 27 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza:
O afastamento do País de ULLISSES CHRISTIAN SILVA ASSIS, Presidente da BB
Seguridade Participações e BRUNO ALVES DO NASCIMENTO, Diretor da BB Seguridade
Participações, no período de 31 de março a 04 de abril de 2023, inclusive trânsito, com
ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de
participarem da Conversão Latinoamericana de Vendas 2023 da Principal Financial Group,
em Puerto Varas, e do Offsite Brasilprev, em Santiago, Chile. As despesas com passagens
aéreas, hospedagem, alimentação e locomoção serão a cargo da Brasilprev.
TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS