DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 621, DE 24 DE MARÇO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS -Ibama no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e
considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que
aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve:
Declarar vacância do cargo de Técnico Administrativo, Classe B, Padrão IV,
código da vaga nº 431993, ocupado pelo servidor OSNI JUNIOR DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 2182979, lotado na U. T. DE 2 NIVEL EM UNIAO DA VITORIA/PR, a partir de
27/03/2023, em virtude de exoneração, a pedido, nos termos do artigo 33, inciso I da Lei
n. 8112/90 (Processo nº 02603.000010/2023-86).
MAYARA RODRIGUES DOS SANTOS
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída pela
Portaria nº 86/MMA, publicada no Diário Oficial da União de 05 de março de 2021, e
Portaria nº 683/ICMBio, publicada no Diário Oficial da União de 02 de setembro de 2022,
resolve:
Retificar a Portaria nº 155, de 17 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 59, Página 46, de 27 de março de 2023.
Onde se lê: "PORTARIA Nº 155, DE 17 DE JANEIRO DE 2023"
Leia-se: "PORTARIA ICMBIO Nº 884, DE 21 DE MARÇO DE 2023"
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 27 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, resolve autorizar e homologar os seguintes afastamentos do País:
NOME: Thiago Guilherme Ferreira Prado. CARGO/FUNÇÃO: Diretor do
Departamento de Planejamento Energético. ÓRGÃO: Secretaria de Planejamento e
Transição Energética. PAÍS DE DESTINO: Paraguai. FINALIDADE: Participar de Reunião
Técnica do SIESUL - Sistema de Integração Energética do Sul. PERÍODO: 27/03/2023 a
29/03/2023. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM:
art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.
NOME: Marlian Leão de Oliveira. CARGO/FUNÇÃO: Coordenadora de Projeto.
ÓRGÃO: Secretaria de Planejamento e Transição Energética. PAÍS DE DESTINO: Paraguai.
FINALIDADE: Participar de Reunião Técnica do SIESUL - Sistema de Integração Energética do
Sul. PERÍODO: 27/03/2023 a 29/03/2023. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.
ALEXANDRE SILVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
PORTARIA ANM Nº 156, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, com fulcro
no § 1º do art. 5º da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e no uso das atribuições
que lhe são conferidas no art. 19 do Regimento Interno, aprovado na forma do Anexo II da
Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e
demais alterações, resolve:
Art. 1º Nomear THIAGO DE FREITAS BENEVENUTO para o cargo de Procurador-
Chefe, da Procuradoria Federal Especializada da ANM, código CGE III.
Art. 2º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
DESPACHO ANP Nº 300, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no
processo nº 48610.207953/2023-40, resolve autorizar o afastamento do país do servidor
RONAN MAGALHÃES ÁVILA, no período de 22 da 30 de abril de 2023, para participação na
Conferência "CCUS - CARBON CAPTURE, UTILIZATION, AND STORAGE" e minicursos, a
serem realizados na Universidade de Houston, Texas, Estados Unidos da América, com
ônus.
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
Ministério das Mulheres
PORTARIA Nº 64, DE 24 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso de suas
atribuições conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e
considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar JÚLIA SIMÕES ZAMBONI para exercer a função Chefe de Divisão,
código FCE 1.07, no Observatório de Gênero da Secretaria-Executiva deste Ministério.
APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA N° 65, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023,
resolve:
Designar SHAKTI PRATES BORELA para exercer a função de Coordenadora-
Geral, código FCE 1.13, da Coordenação de Planos, Programas e Projetos da Secretaria
Nacional de Violência Contra as Mulheres deste Ministério.
APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA N° 67, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e
considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar
LORENA
CARLA SOUZA
DA
SILVA
para
exercer a
função
de
Coordenadora, código FCE 1.10, do Gabinete da Secretaria de Articulação Institucional,
Ações Temáticas e Participação Políticas deste Ministério.
APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA N° 68, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e
considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar THAÍS DOS SANTOS LIMA para exercer a função de Ouvidora, código
FCE 1.13, no Gabinete deste Ministério.
APARECIDA GONÇALVES
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 158, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 00350.001271/2023-15 resolve:
DESIGNAR HELINTON JOSÉ ROCHA, matrícula SIAPE nº 7007572, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Secretário Nacional de Pesca Industrial, código
CCE 1.17, de 25 de março a 01 de abril de 2023, em virtude do afastamento simultâneo
do titular e do substituto designado, ficando os atos convalidados nos referidos
períodos.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º
de janeiro de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o
Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza:
O afastamento do País de FABIO PUCCI MARTINS, Coordenador de Integração
Econômica, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, no período de 03
a 11 de abril de 2023, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar da 2ª Reunião do
Grupo Técnico de Desenvolvimento (DWG) do G20, na cidade em Kumarakon, índia.
(Processo SEI nº 03101.100687/2023-37).
MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
PORTARIA DE PESSOAL SOF/MPO Nº 223, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 13, da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e
considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.100472/2023-77, resolve:
Art. 1º Designar a servidora RENATA DE CASTRO GONÇALVES, matrícula Siape nº
3215752, Analista de Planejamento e Orçamento, para exercer o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13,
atualmente ocupada por FERNANDO CESAR ROCHA MACHADO, matrícula Siape nº
1478290, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e
Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAULO BIJOS
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIAS IPEA DE 27 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de
março de 2023 e no Processo nº 03001.001074/2023-46, resolve:
Nº 138 - Designar o servidor JOSE EDUARDO MALTA DE SA BRANDAO, Matrícula SIAPE nº
XX719XX, para o encargo de substituto eventual do Diretor de Estudos Internacionais -
DINTE, código CCE 1.15, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Nº 139 - Designar o servidor FERNANDO JOSE DA SILVA PAIVA RIBEIRO, Matrícula SIAPE
nº XX009XX, para o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Estudos
Internacionais - CGINT, código FCE 1.13, da Diretoria de Estudos Internacionais - DINTE,
do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares do titular.
Nº 140 - Designar o servidor BERNARDO ABREU DE MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº
XX340XX, para o encargo de substituto eventual da Coordenadora-Geral de Estudos e
Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - CGEST, código FCE 1.13, da
Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST, do
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares do titular.
Nº 141 - Designar o servidor DANIEL RICARDO DE CASTRO CERQUEIRA, Matrícula SIAPE
nº XX062XX, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Justiça e
Segurança Pública - COJUS, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas
do Estado, das Instituições e da Democracia - CGEST, da Diretoria de Estudos e Políticas
do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST, do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Nº 142 - Designar o servidor BRUNO QUEIROZ CUNHA, Matrícula SIAPE nº XX549XX, para
o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Governança e Capacidades Estatais
- COEST, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas do Estado, das
Instituições e da Democracia - CGEST, da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das
Instituições e da Democracia - DIEST, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA,
nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.