DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL /MPI Nº 53, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março
de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do
Processo nº 08620.003403/2023-10,resolve:
Exonerar, a pedido, LORENA LEMOS MAREGA, do cargo comissionado executivo
de Coordenadora de Assuntos Disciplinares da Corregedoria da Fundação Nacional dos
Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 1.10, a partir do dia 20 de março de 2023.
ELOY TERENA
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Nº 131-Dispensar MARCUS VINICIUS ANISZEWSKI E SILVA, matrícula n° 0447397, do
encargo de substituto do Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação Regional
Araguaia Tocantins-TO.
Nº 132-Designar MARIA DJANE LUZ VIANA DOS SANTOS, matrícula n° 0446504, para
exercer o encargo de substituta do Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação
Regional Araguaia Tocantins-TO, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 290, DE 24 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 13 de março de 2023, PEDRO IVO ELIAS
VIANNA, matrícula n° 1902937, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de
Planejamento e Orçamento, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional
Xavante-MT.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 24 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Nº 269-Dispensar LUCIENE MONTESSI MÁRCIO, matrícula n° 1929557, do encargo de
substituta do Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código FCE 1.05, da Divisão
Técnica da Coordenação Regional de Guajará Mirim-RO.
Nº 270-Designar ERCÍLIA DE LIMA BRITO, matrícula n° 0695997, para exercer o encargo de
substituta do Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código FCE 1.05, da Divisão
Técnica da Coordenação Regional de Guajará Mirim-RO, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 271-Dispensar LUCIENE MONTESSI MÁRCIO, matrícula n° 1929557, do encargo de
substituta do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Divisão
Técnica da Coordenação Regional Guajará Mirim-RO.
Nº 272-Designar AUDÉLIA PAZ, matrícula n° 0445813, para exercer o encargo de substituta
do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da
Coordenação Regional de Guajará Mirim-RO, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 273-Dispensar LUCIENE MONTESSI MÁRCIO, matrícula n° 1929557, do encargo de
substituta do Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.05, da
Divisão Técnica da Coordenação Regional de Guajará Mirim-RO.
Nº 274-Designar ARISTODENI FIGUEIREDO DE ARRUDA, matrícula n° 0446317, para exercer
o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE
1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional de Guajará Mirim-RO, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 275-Dispensar LUCIENE MONTESSI MÁRCIO, matrícula n° 1929557, do encargo de
substituta do Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Guajará Mirim II-
RO, subordinada à Coordenação Regional de Guajará Mirim-RO.
Nº 276-Dispensar ROLDAN JARA DE ALENCAR, matrícula n° 3146222, do encargo de
substituto do Coordenador de Delimitação e Análise, código CCE 1.10, da Coordenação-
Geral de Identificação e Delimitação da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação.
Nº 277-Dispensar HERMISIA COELHO PEDROSA, matrícula n° 1824866, do encargo de
substituta do Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE
1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Litoral Sudeste-SP.
Nº 278-Designar ALINE MAIRA BATISTELLA, matrícula n° 1921032, para exercer o encargo
de substituta do Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código
FCE 1.05,
da Divisão
Técnica da
Coordenação Regional
Litoral Sudeste-SP,
nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 279-Dispensar EDUARDO DEZIDÉRIO CHAVES, matrícula n° 1815055, do encargo de
substituto do Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional
Nordeste II-CE.
Nº 280-Designar MARCOS EDUARDO DE ALMEIDA BRASIL, matrícula n° 1821486, para
exercer o encargo de substituto do Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da
Coordenação
Regional Nordeste
II-CE, nos
afastamentos,
impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 281-Dispensar GABRIELE PIRES CHAVES, matrícula n° 1039502, do encargo de substituta
do Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.05, da Divisão Técnica
da Coordenação Regional de João Pessoa-PB.
Nº 282-Designar ANDRÉ LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula n° 1918138, para exercer o
encargo de substituto do Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE
1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional de João Pessoa-PB, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 283-Dispensar MANOEL DOMINGOS DE LIRA NETO, matrícula n° 1818697, do encargo
de substituto do Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional de
João Pessoa-PB.
Nº 284-Designar JULIANNA DE LOURDES SANTOS DA TRINDADE, matrícula n° 1629316, para
exercer o encargo de substituta do Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da
Coordenação Regional de João Pessoa-PB, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA FUNAI Nº 628, DE 22 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º
9.010/2017, de 23/03/2017, combinado com o disposto no Decreto n.º 10.193/2019, de
27/12/2019, com a Portaria MPI nº 8, de 24 de janeiro de 2023, e CONSIDERANDO o
Parecer de Força Executória nº 00011/2021/IND/PRIO/ER-FDIN-PRF1/PGF/AGU, no âmbito
da Ação Civil Pública nº 0005409-02.2013.4.01.3600, proposta pelo Ministério Público
Federal em face da União e da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, em trâmite na Vara
Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT, resolve:
Art. 1º Alterar o Artigo 1º da Portaria n.º 558/PRES, de 16 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 18 de agosto de 2022 (4420721), que alterava o
artigo 1º da Portaria Funai nº 410 (4096902), publicada no Diário Oficial da União, de 21
de outubro de 2021, excluindo o servidor ANDRÉ COITINHO DAS NEVES, indigenista
especializado, lotado na Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Envira, como
Antropólogo-Coordenador e incluindo THIAGO MOTA CARDOSO, servidor convidado,
professor na Universidade Federal do Amazonas, como Antropólogo-coordenador, ANDRÉ
COITINHO DAS NEVES, indigenista especializado, lotado na Coordenação da Frente de
Proteção Etnoambiental Envira como Antropólogo-Assistente e JAIR CANDOR, servidor,
Coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental Madeirinha-Juruena, como membros do
Grupo Técnico que realizará os estudos multidisciplinares de natureza etno-histórica,
antropológica, ambiental e cartográfica da área denominada Piripkura, localizada nos
municípios de Colniza e de Rondolândia, no estado do Mato Grosso.
Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA FUNAI Nº 629, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º
9.010/2017, de 23/03/2017, combinado com o disposto no Decreto n.º 10.193/2019, de
27/12/2019, com a Portaria MPI nº 8, de 24 de janeiro de 2023, e CONSIDERANDO a Ação
Civil
Pública
nº
0016918-38.2009.4.05.8100,
em trâmite
na
10ª
Vara
Federal da
Procuradoria da República no Estado do Ceará, resolve:
Art. 1º Alterar o Artigo 1.º da Portaria n.º 1.354/PRES, de 16 de outubro de
2018, publicada no Diário Oficial da União, de 09 de novembro de 2018 (5023242),
incluindo FRANCISCO DOS SANTOS CARVALHO JUNIOR, servidor, mestre em arqueologia,
lotado no SEGAT da Coordenação Regional Nordeste II, como arqueólogo do Grupo Técnico
que realizará os estudos complementares de natureza antropológica, cartográfica e
ambiental, necessários ao procedimento de constituição da Terra Indígena Anacé (Japuara
e Santa Rosa), do Povo Anacé, localizada no Município de Caucaia, no Estado do Ceará.
Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 78, DE 24 DE MARÇO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União nº 196, de 13 de outubro de 2020, resolve:
Declarar vago, a partir de 13 de março de 2023, o cargo de Indigenista
Especializado, Classe A, Padrão V, do Quadro de Pessoal desta Fundação, ocupado por
PEDRO IVO ELIAS VIANNA, matrícula nº 1902937, lotado na Coordenação Regional de Ji-
Paraná-RO, em virtude de posse e exercício em outro cargo público inacumulável.
POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 762, DE 22 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - SUBSTITUTA,
no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve:
Designar AMANCIO NUNES DOS SANTOS, matrícula nº 3326783, para exercer o
encargo de substituto eventual do Cargo de Coordenador de Integração II, código CCE 1.10,
da Coordenação-Geral de Gestão e Administração do Gabinete da Secretaria-Executiva, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo. (Processo nº
10128.102593/2023-60).
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 763, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em
vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 31 de março de 2023, ALEX PEREIRA FREITAS,
matrícula nº 1680111, do Cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Coordenação-
Geral de Gestão e Administração do Gabinete da Secretaria-Executiva. (Processo nº
19955.101306/2023-26).
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 764, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em
vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 31 de março de 2023, ALEX PEREIRA FREITAS,
matrícula nº 1680111, do encargo de substituto eventual do Cargo de Coordenador-Geral
de Gabinete, código CCE 1.13.
CARLOS ROBERTO LUPI

                            

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