DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
EMBAIXADA DO BRASIL EM LA PAZ
PORTARIA DE 24 DE MARÇO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM LA PAZ, no uso de suas atribuições e nos termos
da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, DEYSE ARAUJO MEDEIROS,
oficial de chancelaria, classe A, padrão V, Siape nº 2656390, do Ministério das Relações
Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data
de publicação desta Portaria.
LUÍS HENRIQUE SOBREIRA LOPES
EMBAIXADA DO BRASIL EM LUANDA
PORTARIA DE 27 DE MARÇO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM LUANDA, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, MARLON DE VASCONCELOS
MARQUES, assistente de chancelaria, classe B, padrão V, Siape nº 1677230, do Ministério
das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a
partir da data de publicação desta Portaria.
RAFAEL DE MELLO VIDAL
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA Nº 550, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar TATIANA GOMES BUSTAMANTE, conselheira da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1284869, para exercer a função de
coordenadora-geral da Coordenação-Geral de Candidaturas, código FCE 1.13.
MARIA LAURA DA ROCHA
SECRETARIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS
CONSULARES E JURÍDICOS
PORTARIA DE 24 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E
JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de
conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar, pelo prazo de dois anos, a senhora KATHYA CIBELLE ABREU DE
SOUSA DAWE, para exercer a função de cônsul honorária em Minneapolis, Estados Unidos
da América.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO LUIS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES
PORTARIA DE 24 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E
JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de
conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Renovar, pelo prazo de quatro anos, a nomeação do senhor CARLOS
MENDES RIBEIRO JUNIOR, para exercer a função de cônsul honorário em San Andrés,
República da Colômbia.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO LUIS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES
PORTARIA DE 24 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E
JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de
conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Renovar, pelo prazo de quatro anos, a nomeação do senhor SERGIO
ARTURO ESCOBAR SOLÓRZANO, para exercer a função de cônsul honorário em Medellín,
República da Colômbia.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO LUIS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES
PORTARIA DE 24 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E
JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de
conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar, pelo prazo de dois anos, a senhora JORDANA AGUIAR
MATTOS, para exercer a função de vice-cônsul honorária em Minneapolis, Estados Unidos
da América.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO LUIS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 551, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto no art. 58 da
Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006; e de acordo com a Portaria nº 350, de 25 de
junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021,
resolve:
Apostilar a Portaria nº 404, de 26 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial
da União nº 78, de 27 de abril de 2022, seção 2, pág. 47, conforme abaixo:
onde se lê:
"Remover, ex
officio, MARCELA MALTA
JUCÁ PIMENTEL,
assistente de
chancelaria, classe B, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral
do Brasil em Londres para a embaixada do Brasil em Santiago."
leia-se:
"Remover, ex
officio, MARCELA MALTA
JUCÁ PIMENTEL,
assistente de
chancelaria, classe B, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral
do Brasil em Londres para a embaixada do Brasil em Buenos Aires."
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Nº 552 - Designar RONALDO FERNANDES PERES RODEGHER, primeiro-secretário da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1577089, para exercer a
função de gerente da Corregedoria do Serviço Exterior, código FCE 1.07.
Nº 553 - Designar MÂNLIO SOUZA MORELLI, terceiro-secretário da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3259919, para exercer a função de
assistente da Divisão de Mecanismos Bilaterais, código FCE 2.07.
Nº 554 - Designar VICTOR DE ÁVILA SIQUEIRA, terceiro-secretário da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3258533, para exercer a função de
assistente da Divisão de Imigração, código FCE 2.07.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Nº 555 - Dispensar JESIVAN RIBEIRO DE SOUZA, oficial de chancelaria, classe C, padrão V,
do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0459916, da função
de assistente técnico, código FCE 2.02, do Departamento de África, a contar de 27 de
março de 2023.
Nº 556 - Dispensar HUGO RAFAEL FELIPE LANNES GONÇALVES, assistente de chancelaria,
classe C, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº
1490430, da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Infraestrutura.
FERNANDO PERDIGÃO
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL/GM/MS Nº 496, DE 24 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nomear FERNANDA VIEIRA CAJUEIRO DE ALMEIDA, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador de Planejamento e Controle Interno, CCE 1.10,
código 24.0383, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 600, DE 24 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022, e ainda,
pelo art. 47, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e demais
informações que constam do Processo Nº 25000.026734/2023-44, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor KENEDY WILLYS GOMES DE
OLIVEIRA, matrícula no SIAPE nº 1763195, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo
Permanente deste Ministério, lotado na Superintendência Estadual do Ministério da Saúde
em Goiás (SEMS/GO), para exercer atividades na Advocacia-Geral da União na Procuradoria
Federal no Estado de Goiás (AGU/GO).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 634, DE 24 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Dispensar, a partir de 22 de março de 2023, JOELDSON FERREIRA GUEDES,
matrícula SIAPE nº 3111540, do cargo de Coordenador-Geral de Planejamento,
Monitoramento e Controle Logístico, FCE 1.13, código 16.0453, do Departamento de
Logística em Saúde, da Secretaria Executiva.
NÍSIA TRINDADE LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA COGAD/FNS Nº 9, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas constantes do
Decreto nº 11 358/2023, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto n° 3
964/2001, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência ao servidor BRUNO SANTANA CARNEIRO,
matrícula SIAPE nº 1902830, na condição de Ordenador de Despesas Substituto da Unidade
Gestora do Instituto Evandro Chagas , código nº 257003, cessando a subdelegação feita ao
servidor WALTER SOUZA SANTOS.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SAA nº 181, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no DOU nº 31,
de 13 fevereiro de 2023, Seção 2, pág.60, (NUP 25000.161959/2022-65), onde se lê:
"Agente de Combate às Endemias"..."Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da
Saúde no Goiás", leia-se: "Guarda de Endemias"..."Cumpre à Coordenação-Geral de Gestão
de Pessoas (COGEP/SAA/SE/MS)".