DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023032800052
52
Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RONDÔNIA
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 90, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A Substituta Eventual do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência
Estadual do
Ministério da
Saúde em Rondônia,
da Subsecretaria
de Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva no uso das atribuições que lhe confere a
PORTARIA Nº 63, de 23 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 24 de janeiro de 2023,
resolve:
Conceder, a partir de 17 de fevereiro de 2023, pensão por morte a VILMA
FERREIRA LOPES, na qualidade de Cônjuge do ex-servidor aposentado DORIVAL LO P ES ,
matrícula SIAPE nº 0503752, ex-ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Classe "S",
Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal Inativo do Ministério da Saúde, com fundamento nos
artigos 215, 217, inciso I e Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90,
alterada pela Lei nº 11.135/2015, combinado com a Lei nº 10.887/2004 e Art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103/2019, (Processo SEI nº 25008.000204/2023-04).
ANTONIA TEREZA ALMEIDA DE FREITAS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/SP Nº 33, DE 24 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº
11.358/2023 de 01/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.391/2023 de 20/01/2023, com
apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9 de 24/01/2023, Edição
Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.002090/2022-88,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ELOIZA HELENA ELIAS GALLUCCI, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor FRANCISCO GALLUCCI, ocupante do cargo de Médico, matricula
SIAPE nº 598531, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido aposentado em
19/01/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/01/2023.
CECILIA KIYOMI MAEDA HARADA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 89, DE 2 DE MARÇO DE 2023
A Chefe Substituta do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022,
Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a
competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no
D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Alterar o fundamento legal da aposentadoria voluntária publicada no
DOU nº 186, Seção 2, do(a) servidor(a) ZORAIDE SOARES DE SOUZA, portador(a) do CPF:
300.965.454-53 , ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula
SIAPE nº 0566225, do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art.
3º, § 1º da EC 103/2019, para o fundamento legal do art. 20, Inciso I, II, III e IV e §2º,
Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional
103/2019, Processo SEI nº 25018.000106/2023-40.
MARIA BETÂNIA QUIRINO
PORTARIA Nº 93, DE 6 DE MARÇO DE 2023
A Chefe Substituta do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022,
Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a
competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no
D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Alterar o fundamento legal da aposentadoria voluntária publicada no
DOU nº 232, Seção 2, do(a) servidor(a) ANTUNIETA MARTINS DE SOUSA, portador(a) do
CPF: 225.826.144-91 ocupante do cargo de Divulgador Sanitário, matrícula SIAPE nº
0502395, do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º, § 1º
da EC 103/2019, para o fundamento legal do art. 20, Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e
com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional
103/2019, Processo SEI nº 25018.000247/2023-62.
MARIA BETÂNIA QUIRINO
PORTARIA Nº 108, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A Chefe Substituta do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022,
Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a
competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no
D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Conceder pensão civil a JOSÉ GINALDO BARBOSA LEAL, na condição de cônjuge
do(a) ex-servidor(a) EDILEUZA BERNARDINO BARBOSA LEAL, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, matrícula SIAPE nº 564970, do Quadro de Pessoal Permanente deste
Ministério, que faleceu em 25/10/2022, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I,
da Lei nº 8.112/1990, e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro
de 2020, combinado com os artigos 11, 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e
vigência financeira a partir da data do óbito. (NUP: 25018.000433/2023-00).
MARIA BETÂNIA QUIRINO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 53, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A SRA.
CHEFE SUBSTITUTA
DO SERVIÇO
DE GESTÃO
DE PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no
uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de
2013, publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular
nº 1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando o Processo nº
25009.000251/2023-30 resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
Celestino do Carmo Seabra, matrícula SIAPE nº 530930, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, integrante da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, classe S,
padrão III, pertencente ao quadro de pessoal da Superintendência Estadual do Ministério
da Saúde no Amazonas, com fundamento no art. 3º, incisos I a III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c o caput do art. 103 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Incorporar-se-á aos proventos de aposentadoria do servidor:
I - O valor integral da média dos pontos da Gratificação de Desempenho da
Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST, recebida nos últimos sessenta
meses, nos termos dos arts. 87, inciso XIII e parágrafo único; 88, inciso III; e 91, incisos I
a III, todos da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016; e
II - 24% (vinte e quatro por cento) do anuênio de que trata o art. 244 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos termos dos arts. 6º e 13 da Lei nº 9.624, de
2 de abril de 1998.
Art. 3º Os proventos de aposentadoria serão revisados nos termos do parágrafo
único do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, c/c o art. 7º da Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003.
Art. 4º Declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei
nº 8.112, de 1990.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARANÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/PR Nº 38, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas substituta da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Paraná, no uso das competências conferidas pela
Portaria SAA nº 85, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 17,
de 24 de janeiro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº
15-E, de 20 de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão a SILVIA HELENA PEREIRA DE MELO, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor JOSE CARLOS FERREIRA DE MELO, ocupante do cargo agente de
saúde pública, matrícula Siape 0490964, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde,
falecido em atividade, em 01/03/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01/03/2023. (Processo nº
25023.000171/2023-04)
LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA
PORTARIA SEGEP/PR Nº 43, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas substituta da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Paraná, no uso das competências conferidas pela
Portaria SAA nº 85, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 17,
de 24 de janeiro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº
15-E, de 20 de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão a TACASHI SAITO, na qualidade de cônjuge da ex-
servidora KUNI MURAKAMI SAITO, ocupante do cargo agente administrativo, matrícula
Siape 0569233, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecida aposentada, em
15/02/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/02/2023. (Processo nº
25023.000149/2023-56)
LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA Nº 267, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar JÚLIO CÉZAR OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
1576886, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, da
Coordenação de Administração, do Instituto Nacional de Cardiologia, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, FCE 4.04, código n° 24.0318.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
PORTARIA SESAI Nº 20, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União,
de 13 de fevereiro de 2023, página 82, resolve:
Designar a servidora GLÓRIA ASSUNTA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE 047545,
para ocupar o cargo de Chefe Substituta da Seção de Apoio Administrativo e Patrimonial
- SEPAT, FCE 1.04, código 36.0089, do Distrito Sanitário Especial Indígena do Médio Rio
Solimões e Afluentes - DSEI/MRSA.
WEIBE TAPEBA
PORTARIA SESAI Nº 21, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União,
de 13 de fevereiro de 2023, página 82, resolve:
Designar a servidora BERNADETH DE LOURDES VON SÖHSTEN, matrícula SIAPE
nº 1225218, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Apoio Administrativo e
Patrimonial, FCE 1.04, código 36.0240, do Distrito Sanitário Especial Indígena Potiguara,
desta Secretaria de Saúde Indígena.
WEIBE TAPEBA

                            

Fechar