DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
código CC-2, atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica
do 22º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, código CC-2, para
considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica
do 22º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, código CC-4".
Na Portaria MPT nº 417, de 22/03/2023, publicada no Diário Oficial da União nº
57, de 23/03/2023, INCLUIR NO TEXTO: "Art. 165 Apostilar a Portaria MPT nº 1092, de
13/07/2022, publicada no Diário Oficial da União n° 133, de 15/07/2022, que nomeou a
servidora CARLA CABÓ MAIA, matrícula 6009218-1, para o cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 7º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região,
código CC-2, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 7º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região,
código CC-4".
Na Portaria MPT nº 417, de 22/03/2023, publicada no Diário Oficial da União nº
57, de 23/03/2023, INCLUIR NO TEXTO: "Art. 166 Apostilar a Portaria MPT nº 333, de
08/03/2023, publicada no Diário Oficial da União n° 47, de 9/3/2023, que nomeou a
servidora GABRIELLE BARBOSA ALVES DOS SANTOS, matrícula 6009447-8, para o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 7º Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 16ª Região, código CC-2, para considerar a nomeação para exercer o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do Jurídica do 7º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 16ª Região, código CC-4".
PORTARIA Nº 429, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o
que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1400.0000006/2018-14, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor ANDRE CORTEZ DE OLIVEIRA, matrícula 6007506-6,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de
Assessor Nível II do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-2, da Procuradoria Regional
do Trabalho da 14ª Região/RO.
Art. 2º Nomear o servidor AFONSO PERÉA MONTEIRO NETO, matrícula
6008844-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em
comissão de Chefe da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro e Segundo
Graus, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região/RO, dispensando-
o da função de confiança de Chefe da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro
e Segundo Graus, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Reg i ã o / R O,
que atualmente ocupa.
Art. 3º Designar o servidor JOAO VALTER PINHEIRO DA SILVA, matrícula
6008942-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de
confiança de Chefe da Seção de Licitações, Compras e Contratos, código FC-2, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região/RO.
Art. 4º Designar a servidora LUCICLEA GOMES DA COSTA MIGUEL, matrícula
6005584-7, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de
confiança de Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, código FC-3, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 14ª Região/RO, dispensando-a da função de confiança de Chefe da
Divisão de Orçamento e Finanças, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da
14ª Região/RO, que atualmente ocupa.
Art. 5º Nomear o servidor VICTOR GUSTAVO BERNARDES DA SILVA, matrícula
6009108-8, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código CC-1, da Procuradoria Regional
do Trabalho da 14ª Região/RO, dispensando-o da função de confiança de Chefe da Divisão
de Gestão de Pessoas, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª
Região/RO, que atualmente ocupa.
Art. 6º Designar a servidora TÂNIA CRISTINA DE DEUS, matrícula 6000389-8,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta
eventual do Chefe da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro e Segundo
Graus, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região/RO, dispensando-
a do encargo de substituta eventual do Chefe da Secretaria Processual da Coordenadoria
de Primeiro e Segundo Graus, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª
R e g i ã o / R O.
Art. 7º Designar a servidora ESMERALDA VIANA PIANCÓ, matrícula 6006092-1,
para o encargo de substituta eventual do Chefe da Secretaria Processual da Coordenadoria
de Primeiro e Segundo Graus, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª
Região/RO, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do
substituto, dispensando-a do encargo de substituta eventual do Chefe da Secretaria
Processual da Coordenadoria de Primeiro e Segundo Graus, código FC-3, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 14ª Região/RO, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e do substituto.
Art. 8º Designar o servidor JORGE ANTONIO CARDOSO DE MELO, matrícula
6009402-8, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo
de substituto eventual do Chefe da Seção de Licitações, Compras e Contratos, código FC-
2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região/RO.
Art. 9º Designar o servidor FRANCISCO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula
6008790-0, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo
de substituto eventual do Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, código FC-3, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região/RO, dispensando-o do encargo de
substituto eventual do Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, código FC-2, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região/RO.
Art. 10º Designar a servidora MARIA DE NAZARÉ TENÓRIO DA SILVA, matrícula
6006654-7, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Gestão de
Pessoas,
código CC-1,
da Procuradoria
Regional
do Trabalho
da 14ª
Região/RO,
dispensando-a do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Gestão de
Pessoas, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região/RO.
GLAUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Art. 1º da Portaria MPT nº 431, de 22/03/2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 57, de 23/03/2023,
ONDE SE LÊ: "..., código CC-2, ...",
LEIA-SE: "..., código CC-4, ..."
PORTARIA Nº 458, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.0001.0002523/2023-70, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ELSON FERNANDO COSTA CUMARU, matrícula
6006943, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Perito em Engenharia Mecânica,
do encargo de substituto eventual do Chefe do Departamento de Engenharia, código CC-
4, da Diretoria de Arquitetura e Engenharia da Procuradoria-Geral do Trabalho.
Art. 2º Designar a servidora ALESSANDRA SARAIVA GUIMARÃES KENUPP,
matrícula 6006649, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o
encargo de substituta eventual do Chefe do Departamento de Engenharia, código CC-4, da
Diretoria de Arquitetura e Engenharia da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-a
do encargo de substituta eventual do Chefe do Departamento de Engenharia, código CC-4,
da Diretoria de Arquitetura e Engenharia da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do Titular e do Substituto.
Art. 3º Designar o servidor STEVEN CRUVINEL RAMOS DE OLIVEIRA, matrícula
6004149, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Perito em Engenharia Civil, para
o encargo de substituto eventual do Chefe do Departamento de Engenharia, código CC-4,
da Diretoria de Arquitetura e Engenharia da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do Titular e do Substituto.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 122, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª
REGIÃO, no uso das suas atribuic–ões legais, considerando o disposto no artigo 14 da
Portaria PRT-1a no 83, de 17 de marc–o de 2015, republicada pela Portaria PRT-1a no 460,
de 16 de novembro de 2019, resolve designar especificamente para atuar nas sessões dos
órgãos fracionários do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, durante o mẽs de abril
de 2023, os Membros a seguir indicados:
I - 1ª Turma: André Luiz Riedlinger Teixeira, Procurador do Trabalho;
II - 2ª Turma: Marcelo José Fernandes da Silva, Procurador do Trabalho (1 a
9/4) e João Carlos Teixeira, Procuradora Regional do Trabalho (de 10 a 30/4);
III - 3ª Turma: Artur de Azambuja Rodrigues, Procurador do Trabalho;
IV - 4ª Turma: Fábio Luiz Vianna Mendes, Procurador do Trabalho;
V - 5ª Turma: Daniela Ribeiro Mendes, Procuradora Regional do Trabalho (1 a
18/4) e Rodrigo de Lacerda Carelli, Procurador do Trabalho (19 a 30/4);
VI - 6ª Turma: Mariane Josviak, Procuradora Regional do Trabalho (1 a 16/4) e
Teresa Cristina D'Almeida Basteiro, Procuradora Regional do Trabalho (17 a 30/4);
VII - 7ª Turma: José Claudio Codeço Marques, Procurador do Trabalho;
VII - 8ª Turma: Lisyane Chaves Motta, Procuradora Regional do Trabalho (salvo
17 e 24/4) e Marcelo José Fernandes da Silva, Procurador do Trabalho (em 17 e 24/4);
IX - 9ª Turma: Marcelo de Oliveira Ramos, Procurador do Trabalho (1 a 9/4 e
20 a
30/4) e Daniela Ribeiro Mendes, Procuradora Regional do Trabalho (10 a
19/4)
X - 10ª Turma: Mariane Josviak, Procuradora Regional do Trabalho (1 a 16/4) e
Teresa Cristina D'Almeida Basteiro, Procuradora Regional do Trabalho (17 a 30/4);
XI - Sec–ão Especializada em Dissídios Individuais: Dulce Maris Galle, Procuradora
Regional do Trabalho;
XII - Sec–ão Especializada em Dissídios Coletivos: Deborah da Silva Felix,
Procuradora Regional do Trabalho;
XIII - Audiẽncias da CEJUSC em atuac–ão do NDC: Deborah da Silva Felix,
Procuradora Regional do Trabalho;
Procuradores substitutos (relac–ão única para todas as sessões): José Claudio
Codeço Marques, Procurador do Trabalho, Daniela Ribeiro Mendes, Procuradora Regional
do Trabalho, Marcelo José Fernandes da Silva, Procurador do Trabalho, João Carlos
Teixeira, Procurador Regional do Trabalho, Marcelo de Oliveira Ramos, Procurador do
Trabalho, Mariane Josviak, Procuradora Regional do Trabalho e Dulce Maris Galle,
Procuradora Regional do Trabalho, Rodrigo de Lacerda Carelli, Procurador do Trabalho,
Márcio Octávio Vianna Marques, Procurador Regional do Trabalho, Mônica Silva Vieira de
Castro, Procuradora Regional do Trabalho, André Luiz Riedlinger Teixeira, Procurador do
Trabalho, Deborah da Silva Felix, Procuradora Regional do Trabalho, Teresa Cristina
D'Almeida Basteiro, Procuradora Regional do Trabalho e Lisyane Chaves Motta,
Procuradora Regional do Trabalho, Artur de Azambuja Rodrigues, Procurador do Trabalho
e Fábio Luiz Vianna Mendes, Procurador do Trabalho, nesta ordem.
JOÃO BATISTA BERTHIER LEITE SOARES
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº
1728, de 02.10.2017, do Exmº. Sr. Procurador-Geral do Trabalho, nos termos do item II do
art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
No Art. 1º da Portaria MPT/PRT 2ª Região nº 145, de 24.03.2023, publicada no
DOU nº 59, de 27.03.2023, Seção 2,
ONDE SE LÊ: "...suspendendo nesse período os efeitos da Portaria MPT/PRT 2
nº 231, de 11.12.2020, publicada no DOU nº 238, de 14.12.2020."
LEIA-SE: "...suspendendo nesse período os efeitos da Portaria MPT nº 418, de
22.3.2023, publicada no DOU nº 57, de 23.3.2023."
PORTARIA Nº 150, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora SIMONE CORÁ OLIVIERI, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7961-4, para o encargo de Substituto do Chefe
da Assessoria Jurídica do 22º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª
Região, Código CC 4, no período de 10.04 a 20.04.2023, nas férias e afastamentos do
titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
JOÃO EDUARDO DE AMORIM
PORTARIA Nº 151, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora SHEILA MAGALHÃES DA SILVEIRA, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 6006809-4, para o encargo de Chefe da
Assessoria Jurídica do 20º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região,
Código CC 4, no período de 10.04 a 18.04.2023, nas férias e afastamentos do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
JOÃO EDUARDO DE AMORIM
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 72, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, resolve:
Art.
1º -
Dispensar
o servidor
Michel
Moreira Neto,
matrícula
6007937-1, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do
encargo de substituto do Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, código
CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS.
Art. 2º - Designar a servidora Mariana Grziwotz Scienza, matrícula
6008210-0, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o
encargo de substituto do Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, Código
CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região.
Art. 3º -
Designar o servidor Michel
Moreira Neto, matrícula
6007937-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o
encargo de segundo substituto do Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças,
Código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região.
RAFAEL FORESTI PEGO