DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1175457, resolve:
Nº 2.972 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
MARIO CESAR TOLEDO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSJBAGAT - Gabinete do Senador Jaime Bagattoli.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1178716, resolve:
Nº 2.973 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ROGÉRIO GUILAND para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABLID/GLDPDT - Gabinete da Liderança do PDT.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1181637, resolve:
Nº 2.974 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
CAIO ERICSON FERRAZ PONTES DE MELLO para exercer o cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABLID/GLPSD - Gabinete da Liderança do PSD.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1180976, resolve:
Nº 2.975 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, JEFFERSON FERREIRA LIMA, matrícula no 316810, ocupante do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABLID/BLMCON -
Gabinete do Bloco da Liderança da Minoria no Congresso Nacional, para ocupar o mesmo
cargo no órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1180996, resolve:
Nº 2.976 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, LUISA BARRETO DEDA CHAGAS, matrícula no 342420, ocupante do cargo,
em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABLID/BLMCON -
Gabinete do Bloco da Liderança da Minoria no Congresso Nacional, para ocupar o mesmo
cargo no órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1181016, resolve:
Nº 2.977 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, CATHARINE XAVIER ROCHA MACEDO, matrícula no 246193, ocupante do
cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão
GABLID/BLMCON - Gabinete do Bloco da Liderança da Minoria no Congresso Nacional, para
ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1181017, resolve:
Nº 2.978 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, JUCYENNE JULES APARECIDA FARIA SOUZA LIMA, matrícula no 375692,
ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do
órgão GABLID/BLMCON - Gabinete do Bloco da Liderança da Minoria no Congresso
Nacional, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1181019, resolve:
Nº 2.979 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, ALESSANDRO COSTA DE SOUSA, matrícula no 383111, ocupante do cargo,
em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/BLMCON -
Gabinete do Bloco da Liderança da Minoria no Congresso Nacional, para ocupar o mesmo
cargo no órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1181037, resolve:
Nº 2.980 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, PEDRO RODRIGUES DE SOUSA MARTINS, matrícula no 369280, ocupante
do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão
GABLID/BLMCON - Gabinete do Bloco da Liderança da Minoria no Congresso Nacional, para
ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1181057, resolve:
Nº 2.981 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, THAIS BARROS FONTES, matrícula no 387839, ocupante do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/BLMCON -
Gabinete do Bloco da Liderança da Minoria no Congresso Nacional, para ocupar o mesmo
cargo no órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1182156, resolve:
Nº 2.982 - exonerar LUCAS DOS SANTOS SERAFIM, matrícula no 382994, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSSTHRON -
Gabinete da Senadora Soraya Thronicke, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1182196, resolve:
Nº 2.983 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA GONÇALVES, matrícula no 343800, do cargo, em comissão,
de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSOGUIMA - Gabinete do Senador
Oriovisto Guimarães.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1182200, resolve:
Nº 2.984 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
PAULA JACQUES SANTOS, matrícula no 396051, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos
Viana.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1182216, resolve:
Nº 2.985 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
DOUGLAS ALEXANDER DA SILVEIRA, matrícula no 402208, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do
Senador Carlos Viana.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1182296, resolve:
Nº 2.986 - exonerar LEONARDO AMORIM OLIVEIRA, matrícula no 377639, do cargo, em
comissão,
de 
AJUDANTE
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO,
AP-02, 
do
órgão
GABSEN/GSROMARI - Gabinete do Senador Romário, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
ILANA TROMBKA
PORTARIA Nº 2.858, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi
conferida pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 111 de 2011, atendendo ao
disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante
no Processo nº 00200.022512/2022-94, resolve:
Autorizar, pelo prazo de doze meses, a prorrogação da cessão da servidora
desta Casa Legislativa EDNA MARIA DA COSTA VIEIRA, matrícula n.º 54541, ocupante do
cargo efetivo de Analista Legislativo, especialidade Registro e Redação Parlamentar, à
Presidência da República, para continuar exercendo o Cargo em Comissão de Assistente
Técnico, código DAS 102.1, no Apoio a ExPresidentes da República, com ônus para o órgão
cedente.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1179396, resolve:
Nº 2.943 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
EDSON
JOSÉ
SANTOS LIRA
para
exercer
o
cargo,
em comissão,
de
AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSCPORT - Gabinete do Senador Carlos Portinho.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1179696, resolve:
Nº 2.944 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
PEDRO HENRIQUE PEREIRA PIRES para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSOALENC - Gabinete do Senador Otto Alencar.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1180177, resolve:
Nº 2.945 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
EXPEDITO MAIA JÚNIOR para exercer o cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMDIR/PRVPRE - Primeira
Vice-Presidência.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1178656, resolve:
Nº 2.946 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
LÚCIA FEIJÓ BARROSO, matrícula Nº 2.66301, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão COMPER/CDR - Comissão de Desenvolvimento
Regional e Turismo.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1180436, resolve:
Nº 2.947 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, LUCIA MARIA GUERRA, matrícula no 352760, ocupante do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/BLJBRA - Bloco
Parlamentar Juntos pelo Brasil, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLDEM -
Bloco Parlamentar Democracia.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1180516, resolve:
Nº 2.948 - exonerar JIBRAN EL-HADJ NETO, matrícula Nº 2.63506, do cargo, em comissão,
de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABLID/BLUNIDB - Bloco Parlamentar
Unidos pelo Brasil, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR,
SF02, do órgão GABLID/BLPPREP - Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1180517, resolve:
Nº 2.949 - exonerar LERIDIANA NEVES RAMOS, matrícula no 357185, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/BLUNIDB - Bloco
Parlamentar Unidos pelo Brasil, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR
SÊNIOR,
AP-08,
do órgão
GABLID/BLPPREP
-
Bloco
Parlamentar
PP/REPUBLICANOS.