DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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60
Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2023
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do
Senhor Diretor Administrativo, resolve:
Nº 9.199 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 24 de março de 2023, CARLOS CARBONI, ponto n.º 158342, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara
dos
Deputados, que
exerce
no
gabinete do(a)
Deputado(a)
GLEISI
HOFFMANN.
Nº 9.200 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 24 de março de 2023, MARIA ROSILENE BEZERRA RODRIGUES,
ponto n.º 254850, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
JOÃO DANIEL.
Nº 9.201 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 24 de março de 2023, JESUS DE AQUINO, ponto n.º 264793, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GILBERTO
N A S C I M E N T O.
Nº 9.202 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 24 de março de 2023, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO,
ponto n.º 272354, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
LUCIANO BIVAR.
Nº 9.203 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 24 de março de 2023, TULLIO DAMIN DA SOIS, ponto n.º
273204, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
MAURICIO MARCON.
Nº 9.204 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 24 de março de 2023, SHEILA DE PAIVA NORONHA, ponto n.º
273386, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
SARGENTO PORTUGAL.
Nº 9.205 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ALLAN KARDEC FERREIRA DE SOUZA para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) SARGENTO GONÇALVES, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.206 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ANANIAS JOSÉ DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) WALDENOR PEREIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.207 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro
de
1990,
ANDRE
AUGUSTO SAK
para
exercer,
no
gabinete
do(a)
Deputado(a) ADRIANA VENTURA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.208 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ANTONIO JÁCOME FILHO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) LUIZ COUTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.209 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, BENEDITO TEIXEIRA DE SOUSA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) LUIZIANNE LINS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.210 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, BRUNA RODRIGUES BARROS VILA NOVA para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) NICOLETTI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.211 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CAMILA TAYNA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) REGINALDO LOPES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.212 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CHARLES DOS SANTOS SOUZA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ROSEANA SARNEY, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.213 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, DAYANNA FAGUNDES SILVA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) CAROLINE DE TONI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.214 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, DIEGO BATISTA DE AVILA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ODAIR CUNHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.215 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ELIZEU VIEIRA DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) SARGENTO GONÇALVES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.216 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ERLÉDIO PEDRO PERING para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ANA PAULA LIMA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.217 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, FABIANO LUIS CASTELO BRANCO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) CARLOS JORDY, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.218 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, FABIO TIBIRIÇÁ BON para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
FABIO TERUEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.219 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, FELIPE FEITOSA SIMPLICIO GUIMARÃES para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) ALFREDO GASPAR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.220 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, GISELE MAGALHÃES RODRIGUES para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) PEDRO WESTPHALEN, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.221 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JEFFERSON LUIS DIAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
BRUNO FARIAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.222 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) WELITON PRADO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.223 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JULIANA MATTOS DE ALMEIDA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) CAPITÃO ALBERTO NETO, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.224 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LEANDRO MONTES DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) IGOR TIMO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.225 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LEONARDO HENRIQUE CAMPOS GOUVEIA PINTO para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) CAPITÃO ALDEN, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.226 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LUCAS RODRIGUES PAULINO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) LÊDA BORGES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.227 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LUTHIANNY VIEIRA ALVES para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) IGOR TIMO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.228 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARCELO MARINHO DE BRAGANÇA para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) GUTEMBERG REIS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.229 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARIA ZULEIDE DA LUZ SILVA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) MARRECA FILHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.230 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, NARA REGINA BAPTISTA CARVALHO para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) REGINETE SOUZA BISPO, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.231 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, NEWTON ANDRÉ FIUZA CAMPOS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DETINHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.232 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, PEDRO ANTONIO BIGARDI para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ORLANDO SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.233 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RODRIGO DOMINGUES ARAÚJO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a)
ALEXANDRE 
GUIMARÃES,
o
cargo
em 
comissão
de
Secretário
Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.234 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RODRIGO SAMPAIO ALVES para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a)
ALEXANDRE 
GUIMARÃES,
o
cargo
em 
comissão
de
Secretário
Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.235 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ROSEANE LOPES DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) IVONEIDE CAETANO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.236 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro
de
1990,
ROSILENE
RITA BRAGA
para
exercer,
no
gabinete
do(a)
Deputado(a) IGOR TIMO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.237 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, TATIANE ROCHA SANTIAGO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) VICENTINHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.238 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, VALÉRIA JUNKER MARCELINO HOLANDA para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) ELTON CARLOS WELTER, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.239 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, VERA LÚCIA JESUS DAS GRAÇAS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) RICARDO MAIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.240 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, WALTERSON DA COSTA IBITURUNA para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) YANDRA MOURA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO