DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1180518, resolve:
Nº 2.950 - exonerar TICIANA FERNANDES COELHO FERREIRA, matrícula no 351006, do
cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/B LU N I D B
- Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABLID/BLPPREP - Bloco Parlamentar
PP/REPUBLICANOS.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1180519, resolve:
Nº 2.951 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, CARLOS EDOARDO BALBI GHANEM, matrícula no 393554, ocupante do
cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/G S EA M I
- Gabinete do Senador Esperidião Amin, para ocupar o mesmo cargo no órgão
GABLID/BLPPREP - Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1181056, resolve:
Nº 2.952 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, CAMILLA ROSA SOARES CAMPOS, matrícula no 305677, ocupante do cargo,
em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão
GABLID/BLPRD - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PT/PROS/PSB/REDE), para
ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1181516, resolve:
Nº 2.953 - exonerar MANOEL JOSÉ DE OLIVEIRA NETO, matrícula no 372812, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSJKAJUR -
Gabinete do Senador Jorge Kajuru, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1181736, resolve:
Nº 2.954 - exonerar RODRIGO AUGUSTO DE CARVALHO NUNES, matrícula no 354482, do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão
GABSEN/GSDRIBEI - Gabinete da Senadora Daniella Ribeiro, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1181756, resolve:
Nº 2.955 - exonerar ROSILEIA RODRIGUES BARRETO, matrícula no 362030, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSOALENC -
Gabinete do Senador Otto Alencar, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão COMPER/CAE - Comissão de Assuntos
Ec o n ô m i c o s .
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1181956, resolve:
Nº 2.956 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
OZIEL GOMES SILVA, matrícula no 365923, do cargo, em comissão, de ASSESSOR
PARLAMENTAR, SF02, do órgão COMDIR/SGSUPL - Gabinete do Segundo Suplente de
Secretário.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1181957, resolve:
Nº 2.957 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
DAVID ATAIDES LEAO, matrícula no 392707, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMDIR/SGSUPL - Gabinete do Segundo Suplente
de Secretário.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1181958, resolve:
Nº 2.958 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ELIEZER DA COSTA FERREIRA, matrícula no 361681, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMDIR/SGSUPL - Gabinete do Segundo Suplente
de Secretário.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1181959, resolve:
Nº 2.959 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
JOAO MARKOS VIANNA GODIM, matrícula no 393104, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMDIR/SGSUPL - Gabinete do Segundo Suplente
de Secretário.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1181960, resolve:
Nº 2.960 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
KLEBIO MARCILO VIEIRA, matrícula no 359870, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão COMDIR/SGSUPL - Gabinete do Segundo Suplente
de Secretário.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1181961, resolve:
Nº 2.961 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
MACIEL DELFINO MOREIRA GRACIANO, matrícula no 356545, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão COMDIR/SGSUPL - Gabinete do
Segundo Suplente de Secretário.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1181962, resolve:
Nº 2.962 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
MARTA DOS REIS MELO DE THUIN, matrícula Nº 2.52971, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMDIR/SGSUPL - Gabinete do Segundo
Suplente de Secretário.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1181963, resolve:
Nº 2.963 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
MOISES DA SILVA PINTO, matrícula no 356340, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão COMDIR/SGSUPL - Gabinete do Segundo Suplente
de Secretário.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1181976, resolve:
Nº 2.964 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
NICHOLAS ANGELO LUCENA GUEDES DE MACEDO, matrícula no 380912, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão COMDIR/SGSUPL
- Gabinete do Segundo Suplente de Secretário.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1181977, resolve:
Nº 2.965 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
SEBASTIAO ELOI DOS SANTOS, matrícula no 393293, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão COMDIR/SGSUPL - Gabinete do Segundo
Suplente de Secretário.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1181978, resolve:
Nº 2.966 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
WILLIAN CARVALHO RODRIGUES, matrícula no 392744, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMDIR/SGSUPL - Gabinete do Segundo Suplente
de Secretário.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 00200.002195/2016-41, resolve:
Nº 2.428 - fundamentado no inciso IV, do art. 222, da Lei nº 8.112/90, por perda da
qualidade de beneficiário, em razão de completar 21 (vinte e um) anos de idade, cancelar
a cota de 50% (cinquenta por cento) da pensão concedida em caráter temporário a
JENEFER GABRIELE SANTOS DE SOUSA, na condição de filha menor de 21 (vinte e um) anos,
e nos termos do art. 223, inciso II, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei n° 13.135/15,
reverter a referida cota cancelada para MARIA HELENA DE SOUSA, na condição de cônjuge,
em caráter vitalício, alterando a cota da pensão de 50% (cinquenta por cento) para 100%
(cem por cento), concedida pela Portaria da Diretoria-Geral nº 466/2016, dos proventos
que percebia o ex-servidor JOAQUIM PEDRO DE SOUSA, matrícula 22515, a partir da data
da maioridade, 7/2/2023.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 00200.016143/2019-03, resolve:
Nº 2.429 - fundamentado no inciso IV, do art. 222, da Lei nº 8.112/90, por perda da
qualidade de beneficiário, em razão de completar 21 (vinte e um) anos de idade, cancelar
a cota de 33,33% (trinta e três por cento) da pensão concedida em caráter temporário a
LEONARDO DE MEDEIROS MATTE, na condição de filho menor de 21 (vinte e um) anos, e
nos termos do art. 223, inciso II, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei n° 13.135/15,
reverter a referida cota cancelada para NEIDE DE MEDEIROS MATTE, na condição de
cônjuge, em caráter vitalício, e a LAURA DE MEDEIROS MATTE, na condição de filha menor
de 21 anos, em caráter temporário, alterando a cota da pensão de 33,33% (trinta e três
por cento) para 50% (cinquenta por cento) para cada uma delas, concedida pela Portaria
da Diretoria-Geral nº 8.061/2019, dos proventos que percebia o ex-servidor JOSÉ CARLOS
MATTE, matrícula 52404, a partir da data da maioridade, 21/2/2023.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA DE 23 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 00200.005840/2023-15, resolve;
Nº 2856 - fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem
como nos arts. 16, inciso I, e 77, §2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991, c/c art. 1º,
inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a SÔNIA
MARIA SALVIANO MATOS DE ALENCAR, na condição de cônjuge, em valor equivalente a
uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo
ex-servidor acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando
60% (sessenta por cento) dos proventos do ex-servidor aposentado FRANCISCO SALATIEL
DE ALENCAR BARBOSA, mat. 44900, a partir da data do óbito, 3/3/2023.
MARCIO TANCREDI