DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 802, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1011855/2023,
resolve:
Art. 1º Designar MARIA CLAUDIA DE OLIVEIRA ROZA, matrícula N. 311.689,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da
Circunscrição Judiciária de Santa Maria, ficando dispensada WENDI DE ALMEIDA SANTOS,
matrícula N. 317.088, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 808, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1012393/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar ISABELA DA SILVA PEREIRA, matrícula N. 315.662, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, do Juizado
Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da
Circunscrição Judiciária do Guará.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito ROGER MONTEIRO RATAMERO, matrícula
N. 321.083, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do
Juiz, do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a
Mulher da Circunscrição Judiciária do Guará, ficando dispensado da Função Comissionada,
FC-01, de Executante, do referido Juizado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 809, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1010964/2023,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, LUANA CASÉCA RUFFO, matrícula N.
320.412, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Sandoval Gomes de Oliveira, ficando dispensada da Função Comissionada,
FC-04, de Assistente de Gabinete, do referido Gabinete.
Art. 2º Designar RENATA GAVA MASOCO, matrícula N. 321.321, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Sandoval Gomes de Oliveira, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, de
Auxiliar Especializado, do referido Gabinete.
Art. 3º Designar RENATO FRANÇA DE OLIVEIRA, matrícula N. 319.272, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Sandoval Gomes de Oliveira.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 810, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1011954/2023,
resolve:
Art. 1º Designar ANDRÉ FABIANO NOIA RODRIGUES, matrícula N. 318.934,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 1ª Vara Criminal da Circunscrição
Judiciária de Taguatinga, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, do 2º Juizado
de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de
Ceilândia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 811, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI
0005658/2023, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora Ana Paula Marquez de Rezende,
matrícula 308.880, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe
"C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, com fundamento no art.
20, caput, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, da Emenda Constitucional 103/2019, observado
o disposto no art. 40, § 16, da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional
20/1998, c/c o art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei 12.618/2012, com proventos calculados e
reajustados na forma do art. 26, § 1º, § 3º, inciso I, § 6º e § 7º, da Emenda Constitucional
103/2019, e as vantagens da Lei 11.416/2006.
Des. CRUZ MACEDO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 328 - SGP, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno
e com a aprovação do Tribunal, resolve:
Nomear o abaixo relacionado para exercer o cargo da Carreira de Técnico
Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
em vaga originária prevista na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo
Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme
Resolução Administrativa nº 40/2018, de 18 de outubro de 2018, publicada no Diário
Oficial da União de 24 de outubro de 2018:
Valcirio Diogo Fernandes em vaga decorrente da vacância, por exoneração, em
15.03.2023, de Guiler de Aquino dos Santos.
CESAR MARQUES CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 143, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada
com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, Ofício
Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 20/2023, e tendo em vista o que consta do Processo
TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações dos
servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Analista Judiciário - Área
Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região, efetivadas pelo Ato PR nº 124, publicado no Diário
Oficial da união em 21 de março de 2023:
ROBERTA BAZZO LOPES FERNANDES, 2ª colocada da lista de candidatos com
deficiência, em vaga decorrente da aposentadoria de Sonia Maria Salgueiro de Menezes, nº
1087;
CARINE BARRETO DO NASCIMENTO, 17ª colocada da lista geral, em vaga
decorrente da aposentadoria de Edna de Lurdes Alvares, nº 1955;
MARCELO DE LIMA SILVA, 8º colocado da lista de candidatos negros, em vaga
decorrente da aposentadoria de Paulo Sergio Athayde Ribeiro, nº 1729;
FABRICIO PIVA,
19º colocado
da lista geral,
em vaga
decorrente da
aposentadoria de Guiomar Celeste Lousada Almeida Testa, nº 167;
Art. 2º Nomear, para exercerem o cargo de Analista Judiciário - Área
Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar
MARIA EDUARDA ALMEIDA ACIOLI/ 3ª colocada da lista de candidatos com
deficiência/ em vaga decorrente da aposentadoria de Sonia Maria Salgueiro de Menezes,
nº 1087/ Decreto Federal nº 9.508/2018;
SIMAIA BRISON HEMERLY/ 23ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da
aposentadoria de Edna de Lurdes Alvares, nº 1955/;
EDSON LOPES DE OLIVEIRA/ 9º colocado da lista de candidatos negros/ em vaga
decorrente da aposentadoria de Paulo Sergio Athayde Ribeiro, nº 1729/ Lei nº 12.990/2014
e Resolução CNJ nº 203/2015;
GABRIELLA ROCHA LEITE/ 27ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da
aposentadoria de Guiomar Celeste Lousada Almeida Testa, nº 167/;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 144, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada
com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, Ofício
Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 20/2023, e tendo em vista o que consta do Processo
TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações dos
servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Analista Judiciário - Área
Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional
do Trabalho da 2ª Região, efetivadas pelo Ato PR nº 123, publicado no Diário Oficial da
união em 21 de março de 2023:
THAIS FERREIRA DE SOUZA, 106ª colocada da lista geral, em vaga decorrente da
aposentadoria de Maria Lucia Portella Carvalho, nº 1908;
SHIRLEI PEREIRA SANTOS, 31ª colocada da lista de candidatos negros, em vaga
decorrente da aposentadoria de Lupercio Enoi de Oliveira, nº 1755;
MARCELLA MELO OLIVEIRA, 110ª colocada da lista geral, em vaga decorrente da
aposentadoria de Ana Mary Vieira Ferreira Prado, nº 1884;
RENATO ANTUNES DE SOUZA, 111º colocado da lista geral, em vaga decorrente
da aposentadoria de Soraia Silva Lopes Gonçalves, nº 1972;
MARIANA CAMILA SILVA CATAO, 32ª colocada da lista de candidatos negros, em
vaga decorrente da aposentadoria de Elaine Cristina Siviero, nº 2112;
CAMILA DOS SANTOS CARAMURU JOAQUIM, 34ª colocada da lista de
candidatos negros, em vaga decorrente da aposentadoria de Reinaldo Silva Varea, nº
1687;
LEONARDO FERREIRA GALATTI/ 123º colocado da lista geral/ em vaga
decorrente da aposentadoria de Claudete Menezes Silva, nº 2091/;
ANDRE LUIZ LUCENA SILVESTRE DE SOUZA, 124º colocado da lista geral, em
vaga decorrente da aposentadoria de Hercília Akemi Morino, nº 1820;
SERGIO LUIS BORGES CRUZ, 38º colocado da lista de candidatos negros, em
vaga decorrente da aposentadoria de Jose Antonio Marques Lopes, nº 2038;
DIOGO ROSSI DE ALMEIDA, 136º colocado da lista geral, em vaga decorrente do
falecimento de Alexandre Ramos Rocha, nº 844;
CAMILA MINELLA DIPP, 139ª colocada da lista geral, em vaga decorrente da
aposentadoria de Isaura de Fatima Escaramuzi Garcia, nº 2076;
MARIA THEREZA TELES RENNO, 140ª colocada da lista geral, em vaga
decorrente da aposentadoria de Sandra Regina Yokomizo, nº 940;
JAYNE MEDEIROS DE OLIVEIRA, 9ª colocada da lista de candidatos negros, em
vaga decorrente da aposentadoria de Monica Teresinha Ottoboni, nº 1949;
VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA, 147º colocado da lista geral, em vaga
decorrente da aposentadoria de Marcelo Pacheco Fernandes, nº 1682;
Art. 1º Nomear, para exercerem o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária,
padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar
JOSE DIEGO SOUZA TORQUATO/ 148º colocado da lista geral/ em vaga
decorrente da aposentadoria de Maria Lucia Portella Carvalho, nº 1908/;
EVERTON MARTINS DO PRADO/ 42º colocado da lista de candidatos negros/ em
vaga decorrente da aposentadoria de Lupercio Enoi de Oliveira, nº 1755/ Lei nº
12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015;
MARTA LUANA DE MENESES DANTAS/ 149ª colocada da lista geral/ em vaga
decorrente da aposentadoria de Ana Mary Vieira Ferreira Prado, nº 1884/;
LUIZ FERNANDO PEREIRA BASTOS/ 150º colocado da lista geral/ em vaga
decorrente da aposentadoria de Soraia Silva Lopes Gonçalves, nº 1972/;
YANA PALHARES DOS SANTOS/ 43ª colocada da lista de candidatos negros/ em
vaga decorrente da aposentadoria de Elaine Cristina Siviero, nº 2112/ Lei nº 12.990/2014
e Resolução CNJ nº 203/2015;
ANA SOFIA SOUSA E SILVA/ 44ª colocada da lista de candidatos negros/ em
vaga decorrente da aposentadoria de Reinaldo Silva Varea, nº 1687/ Lei nº 12.990/2014 e
Resolução CNJ nº 203/2015;
TAISA SOARES PACHECO/ 151ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da
aposentadoria de Claudete Menezes Silva, nº 2091/;
CAROLINE ROCHA DUARTE DA FONSECA/ 152ª colocada da lista geral/ em vaga
decorrente da aposentadoria de Hercília Akemi Morino, nº 1820/;
BIANCA MOREIRA FERREIRA/ 45ª colocada da lista negros/ em vaga decorrente
da aposentadoria de Jose Antonio Marques Lopes, nº 2038/ Lei nº 12.990/2014 e
Resolução CNJ nº 203/2015;
ROMULO BRITO FERNANDES/ 153º colocado da lista geral/ em vaga decorrente
do falecimento de Alexandre Ramos Rocha, nº 844/;
PRISCILA BINDA/ 155ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da
aposentadoria de Isaura de Fatima Escaramuzi Garcia, nº 2076/;
ANA ISADORA DE SOUSA CARVALHO/ 156ª colocada da lista geral/ em vaga
decorrente da aposentadoria de Sandra Regina Yokomizo, nº 940/ Lei nº 12.990/2014 e
Resolução CNJ nº 203/2015;
LEONARDO DA MATTA MAIA/ 47º colocado da lista de candidatos negros/ em
vaga decorrente da aposentadoria de Monica Teresinha Ottoboni, nº 1949/ Lei nº
12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015;