DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º O cargo em referência é considerado de confiança, de livre nomeação e
exoneração, cujas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras, Cargos
e Salários, sendo que será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas condições
de trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a cargos desta natureza, bem como o
PCCS.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 27 de março de 2023.
PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO
PORTARIA Nº 37, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, autarquia federal, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do art. 7º, Lei Federal nº 14.133, de
1º de abril de 2021, resolve:
Art. 1º Nomear Klebiston Tchavo dos Reis Ferreira para atuar como AGENTE DE
CONTRATAÇÃO nos procedimentos licitatórios.
Art. 2º Nomear Célia Regina Amâncio Duarte Santos, José Arnaldo de Góis
Júnior, Mônica Neves da Silva e Ricardo Paião de Oliveira para atuar como membros da
EQUIPE DE APOIO nos procedimentos licitatórios.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua assinatura.
PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA COREN-RJ Nº 286, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro,
juntamente com a Primeira Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais conferidas na Resolução Cofen nº 421/2012, que aprova o Regimento Interno
da Autarquia; CONSIDERANDO:1. Os termos do artigo 37, II da Constituição Federal que
prevê a livre nomeação e exoneração de servidores para cargos em comissão no âmbito da
Administração Pública; 2.O deliberado pela Presidência. resolve:
Art.1º. Exonerar TANIA ATHAYDE SANTOS SILVA do cargo em comissão de
ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL III, a partir de 03/02/2023.
Art.2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, produzindo
efeitos administrativos e financeiros a partir da data supracitada, revogando as disposições
em contrário.
LILIAN PRATES BELEM BEHRING
Presidente do COREN/RJ
GLACY KELLY GOMES DA CUNHA BISAGGIO
Primeira Secretária COREN/RJ
PORTARIA COREN-RJ Nº 457, DE 1º DE MARÇO DE 2023
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro,
juntamente com a Primeira Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas na Resolução Cofen nº 421/2012, que aprova o Regimento
Interno da Autarquia; CONSIDERANDO:1.Os termos do artigo 37, II da Constituição
Federal que prevê a livre nomeação e exoneração de servidores para cargos em
comissão no âmbito da Administração Pública; 2. O deliberado pela Presidência no
Memorando nº 0162/2023 - Presidência, resolve:
Art.1º. Nomear FELIPE ALOÍSIO DA SILVA SANTOS para cargo em comissão
de ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL III, a partir de 01/03/2023.
Art.2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, produzindo
efeitos administrativos e financeiros a partir da data supracitada.
LILIAN PRATES BELEM BEHRING
Presidente do COREN/RJ
GLACY KELLY GOMES DA CUNHA BISAGGIO
Primeira Secretária COREN/RJ
PORTARIA COREN-RJ Nº 545, DE 7 DE MARÇO DE 2023
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro,
juntamente com a Primeira Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas na Resolução Cofen nº 421/2012, que aprova o Regimento
Interno da Autarquia; CONSIDERANDO:1.Os termos do artigo 37, II da Constituição
Federal que prevê a livre nomeação e exoneração de servidores para cargos em
comissão no âmbito da Administração Pública; resolve:
Art.1º. Exonerar, a pedido, LEONARDO ALVES COSTA do cargo em comissão
de ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL VI, a partir de 07/03/2023.
Art.2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, produzindo
efeitos administrativos e financeiros a partir desta data, revogando as disposições em
contrário.
LILIAN PRATES BELEM BEHRING
Presidente do COREN/RJ
GLACY KELLY GOMES DA CUNHA BISAGGIO
Primeira Secretária COREN/RJ
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 2ª REGIÃO
PORTARIA CREFITO-2 Nº 9, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O
Presidente do
CONSELHO REGIONAL
DE
FISIOTERAPIA E
TERAPIA
OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO - CREFITO-2, no uso de suas atribuições legais e nos
termos art. 3º, inciso IV, da Lei Federal nº 10.5200, de 17 de julho de 2002, pelo
presente determina:
Art. 1º: Designar o Pregoeiro e Equipe de Apoio, para compor a Comissão
Permanente de Licitação, desta Autarquia Federal, conforme descrição infra:
I - Pregoeiro:
a) Sr. Ronaldo Marques de Almeida;
II - Apoio:
a) Dr. João Carlos Magalhães;
b) Sr. Nasser Sleman Youssef.
Art. 2º: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
WILEN HEIL E SILVA
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 8ª REGIÃO
PORTARIA CRN-8 Nº 6, DE 9 DE MARÇO DE 2023
A Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª Região, Cilene da
Silva Gomes Ribeiro, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei nº 6.583/78, e no
Decreto nº 84.444/80, CONSIDERANDO que a funcionária ANDRÉA BONILHA BORDIN,
Gerente deste Conselho Regional, se encontrará de férias no período de 27/03/2023 a
15/04/2023; CONSIDERANDO a necessidade de continuidade dos serviços e atividades
atinente ao cargo no referido período de férias, resolve:
Art. 1°- Nomear a funcionária CAROLINA BULGACOV DRATCH como Gerente, em
caráter provisório, para a substituição temporária, durante o período acima delimitado.
Art. 2°-Durante o período de substituição, a funcionária substituta receberá a
respectiva Gratificação de Função, calculada "pro-rata die".
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor e produzirá seus efeitos a partir de sua
assinatura. Assinada em 13/03/2023.
CILENE DA SILVA GOMES RIBEIRO
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA-CROGO Nº 17, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS - CROGO,
no uso de suas atribuições legais e competências, conforme dispõe o Art.67, incisos XIX e
XXIV do Regimento Interno aprovado pela Resolução CROGO 001/79 e:
Considerando deliberações efetivadas em Reunião Planária da diretoria do
Conselho Regional de Odontologia;
Considerando, a aprovação em concurso público regido pelo Edital nº
001/2019, de 27 de maio de 2019;
Considerando os princípios norteadores da Administração Pública, previstos no
art. 37, da CF, quais sejam: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e
Eficiência, resolve:
Art. 1º- EXONERAR do quadro de pessoal do CROGO, A PEDIDO, o servidor
ALEXANDRE CALAÇA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE INFORMÁTICA .
Parágrafo único - O servidor de que trata o caput desse artigo encerrou as suas
atividades no dia 17 de março de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos dias 17 de março de 2023.
ANDRÉ PASSAGLIA ESPERIDIÃO
Tesoureiro do CROGO
RENERSON GOMES DOS SANTOS
Presidente do CROGO
PORTARIA-CROGO Nº 19, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS - CROGO, no
uso de suas atribuições e competências estabelecidas na Lei nº 4.324, de 14 de Abril de 1964,
no Decreto nº 68.704, de 03 de junho de 1971 e no Regimento Interno, aprovado pela
Resolução CROGO 001/79 e,
Considerando, a aprovação em concurso público regido pelo Edital nº 001/2019, de
27 de maio de 2019;
Considerando, o regular procedimento administrativo admissional;
Considerando os princípios norteadores da Administração Pública, previstos no art.
37, da CF, quais sejam: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência,
resolve:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. DEMIVAN JOVITO ISAC, portador da cédula de identidade RG
nº 5269962 SPTC-GO e inscrito no CPF nº 742.216.711-49, para o cargo de TÉCNICO DE
FISCALIZAÇÃO do Conselho Regional de Odontologia do Estado de Goiás.
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta de
verbas próprias previstas no orçamento.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENERSON GOMES DOS SANTOS
Editais e Avisos
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 18, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e beneficiários de pensão, aniversariantes do mês de dezembro/2022, que não atenderam à convocação e notificação para realizar
a " Atualização Cadastral " anual/2022, conforme estabelecido na Instrução Normativa nº 45-SEGEP/ME, de 15 de junho de 2020.
2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão foi efetivada na folha de pagamento do mês de março/2023.
. Nome
CPF
Matrícula/Upag
Tipo/Benefício
. ADAILDE LIMA DE MELLO
XXX.551.417-XX
817886/2156
APOSENTADO
. ADAILDE LIMA DE MELLO
XXX.551.417-XX
1445537/2156
BENEFICIÁRIO
. ADEONICE SILVA ARAUJO PELEGRINO
XXX.955.055-XX
1263161/2156
BENEFICIÁRIO
. ALBA LENICE DE SOUZA
XXX.528.659-XX
3418677/2156
BENEFICIÁRIO
. ALDAIRES SOUSA CRUZ
XXX.809.673-XX
1686437/2156
BENEFICIÁRIO