DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA
ATO Nº 3.051, DE 20 DE MARÇO DE 2023
Expedir autorização a MANDY PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 23.612.217/0001-
58, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATO Nº 2.933, DE 17 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 53508.001076/2023-11. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s)
à(ao) Carmo Energy S.a., CNPJ nº 41.955.4910/001-01, associada à autorização para
exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 2.966, DE 19 DE MARÇO DE 2023
Processo
nº 53508.001397/2023-15.
Expede
autorização
à Marcos
Cesar
Rossi
Bettecher, CPF nº ***.711.447-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 2.967, DE 19 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 53504.002599/2023-14. Expede autorização à Lourenco Cesar Fiori Coelho,
CPF nº ***.038.678-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 2.996, DE 20 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 53504.002574/2023-11. Expede autorização à Darrier dos Santos Carvalho,
CPF nº ***.346.428-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 2.998, DE 20 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 53508.001479/2023-51. Expede autorização à Carlindo Lago da Costa, CPF
nº ***.756.017-**,
para explorar
o Serviço
de Interesse
Restrito, por
prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 3.006, DE 20 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 53504.002562/2023-88. Expede autorização à Gilvan Oliveira de Souza, CPF
nº ***.839.085-**,
para explorar
o Serviço
de Interesse
Restrito, por
prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 3.039, DE 20 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 53508.001466/2023-82. Expede autorização à Gilson de Medeiros Viegas,
CPF nº ***.709.167-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 2.963, DE 19 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 53508.001450/2023-70. Expede autorização à Matheus de Lima Marques,
CPF nº ***.079.357-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 3.081, DE 21 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 53504.002602/2023-91. Expede autorização à Raphael Oliveira da Silva, CPF
nº ***.036.878-**,
para explorar
o Serviço
de Interesse
Restrito, por
prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 3.082, DE 21 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 53508.001420/2023-63. Expede autorização à Fabiano da Silva Oliveira, CPF
nº ***.212.167-**,
para explorar
o Serviço
de Interesse
Restrito, por
prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 3.077, DE 21 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 53504.002560/2023-99. Expede autorização à Wallace Guilherme Gomes
Cardial, CPF nº ***.709.288-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 3.078, DE 21 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 53508.001439/2023-18. Expede autorização à Alan Bom Constancio, CPF nº
***.965.007-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área
de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 3.080, DE 21 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 53508.001444/2023-12. Expede autorização à Jose Carlos Braga Junior, CPF
nº ***.373.577-**,
para explorar
o Serviço
de Interesse
Restrito, por
prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 3.083, DE 21 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 53508.001421/2023-16. Expede autorização à Wagner Cesar Correia, CPF
nº ***.358.167-**,
para explorar
o Serviço
de Interesse
Restrito, por
prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 3.091, DE 21 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 53508.001317/2023-13. Expede autorização à Best Energy & Engineering
Ltda, CNPJ nº 44.694.340/0001-35, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 3.109, DE 21 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 53508.001489/2023-97. Expede autorização à Nobre Turismo Aereo Ltda,
CNPJ nº 45.330.786/0001-43, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 3.112, DE 21 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 53508.001456/2023-47. Expede autorização à Nemer Empreendimentos e
Participacoes Ltda, CNPJ nº 20.780.687/0001-32, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional
e
internacional e
tendo como área de
prestação de
serviço todo o território
nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 3.121, DE 21 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 53504.002284/2023-69. Expede autorização à Enel Brasil S.A., CNPJ nº
07.523.555/0001-67, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 3.147, DE 22 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 53508.001061/2023-44. Expede autorização à Elisabete Maria Simoes
Raposo Maia, CPF nº ***.870.537-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 3.175, DE 23 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 53504.001011/2023-05. Expede autorização à Companhia Brasileira de
Aluminio, CNPJ nº 61.409.892/0148-08, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo
indeterminado, sem
caráter de exclusividade,
em âmbito
nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 3.177, DE 23 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 53504.001012/2023-41. Expede autorização à Companhia Brasileira de
Aluminio, CNPJ nº 61.409.892/0097-15, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo
indeterminado, sem
caráter de exclusividade,
em âmbito
nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente