DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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29
Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 21
202124701
MEDICINA VETERINÁRIA
(Bacharelado)
180 
(cento
e
oitenta)
FACULDADE 
UNINASSAU
VITÓRIA DA CONQUISTA
INSTITUTO 
DE
ENSINO
SUPERIOR JUVENCIO TERRA
LTDA - ME
AVENIDA OTÁVIO SANTOS, 132, RECREIO, VITÓRIA
DA CONQUISTA/BA
. 22
202126208
FARMÁCIA (Bacharelado) 150 
(cento
e
cinquenta)
FACULDADE 
UNINTA
FO R T A L EZ A
ASSOCIACAO 
IGREJA
ADVENTISTA MISSIONARIA -
AIAMIS
RUA VILEBALDO AGUIAR, 133, SEDE - FACULDADE
UNINTA FORTALEZA, COCÓ, FORTALEZA/CE
. 23
202126207
O D O N T O LO G I A
(Bacharelado)
150 
(cento
e
cinquenta)
FACULDADE 
UNINTA
FO R T A L EZ A
ASSOCIACAO 
IGREJA
ADVENTISTA MISSIONARIA -
AIAMIS
RUA VILEBALDO AGUIAR, 133, SEDE - FACULDADE
UNINTA FORTALEZA, COCÓ, FORTALEZA/CE
. 24
202123521
CIÊNCIAS 
ECONÔMICAS
(Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE 
UNISUL 
DE
F LO R I A N Ó P O L I S
IEDUC
- 
INSTITUTO
DE
EDUCACAO E CULTURA S/A
AVENIDA
GOVERNADOR IVO
SILVEIRA,
3775,
CAMPUS 
CONTINENTE, 
CAPOEIRAS,
F LO R I A N Ó P O L I S / S C
. 25
202123519
COMÉRCIO 
EXTERIOR
(Tecnológico)
100 (cem)
FACULDADE 
UNISUL 
DE
F LO R I A N Ó P O L I S
IEDUC
- 
INSTITUTO
DE
EDUCACAO E CULTURA S/A
AVENIDA
GOVERNADOR IVO
SILVEIRA,
3775,
CAMPUS 
CONTINENTE, 
CAPOEIRAS,
F LO R I A N Ó P O L I S / S C
. 26
202126339
ENGENHARIA
BIOMÉDICA
(Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE 
UNISUL 
DE
F LO R I A N Ó P O L I S
IEDUC
- 
INSTITUTO
DE
EDUCACAO E CULTURA S/A
AVENIDA
GOVERNADOR IVO
SILVEIRA,
3775,
CAMPUS 
CONTINENTE, 
CAPOEIRAS,
F LO R I A N Ó P O L I S / S C
. 27
202123523
LOGÍSTICA (Tecnológico)
100 (cem)
FACULDADE 
UNISUL 
DE
F LO R I A N Ó P O L I S
IEDUC
- 
INSTITUTO
DE
EDUCACAO E CULTURA S/A
AVENIDA
GOVERNADOR IVO
SILVEIRA,
3775,
CAMPUS 
CONTINENTE, 
CAPOEIRAS,
F LO R I A N Ó P O L I S / S C
. 28
202125525
CIÊNCIAS 
ECONÔMICAS
(Bacharelado)
150 
(cento
e
cinquenta)
INSTITUTO 
AMAZÔNICO 
DE
ENSINO SUPERIOR
J. DE L. E LIMA & CIA LTDA
RUA 
SÃO 
LUÍS,
441, 
ADRIANÓPOLIS,
M A N AU S / A M
. 29
202125213
A D M I N I S T R AÇ ÃO
(Bacharelado)
100 (cem)
INSTITUTO UNA DE ITABIRA
FACEB EDUCACAO LTDA
RUA
SIZENANDO DE
BARROS, 27,
CENTRO,
ITABIRA/MG
. 30
202113826
P S I CO LO G I A
(Bacharelado)
200 (duzentas)
UNIVERSIDADE 
VEIGA
DE
A L M E I DA
ANTARES EDUCACIONAL S.A.
RUA DEZENOVE DE FEVEREIRO, 172, BOTAFOGO,
RIO DE JANEIRO/RJ
PORTARIA Nº 29, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista
os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias Normativas MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017, e nº 11, de 22 de junho
de 2017, e conforme consta do(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa,
resolve:
Art. 1º Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas, nos termos
do art. 10, do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais dos cursos de graduação, ofertados na modalidade a distância, são, exclusivamente, aqueles constantes do Cadastro
e-MEC, nos termos do art. 16, do Decreto nº 9.057, de 2017.
Art. 3º A(s) instituição(ões) deverá(ão) solicitar o reconhecimento do(s) curso(s), neste ato autorizado(s), nos termos do art. 46 do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA MARIA SANTANA SAMPAIO ANDERY
ANEXO (Autorização de Cursos EaD)
. Nº 
de
Ordem
Registro e-MEC
nº
Curso
Nº de vagas totais
anuais
Mantida
Mantenedora
. 1
202113039
ENGENHARIA 
ELÉTRICA
(Bacharelado)
100 (cem)
CENTRO UNIVERSITÁRIO FAEL
SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A
. 2
202124402
ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
100 (cem)
ESCOLA 
SUPERIOR 
DE 
TECNOLOGIA 
&
GESTÃO DE SANTA CATARINA
IEA CONSULTORIA EM EDUCACAO LIMITADA
. 3
202124244
FARMÁCIA (Bacharelado)
200 (duzentas)
FACULDADE CENSUPEG
SOCIEDADE 
DE 
EDUCACAO,
CULTURA 
E
TECNOLOGIA SAO FIDELIS LTDA - EPP
. 4
202111836
NEGÓCIOS 
IMOBILIÁRIOS
(Tecnológico)
500 (quinhentas)
FACULDADE CGESP GOIANIA
CGESP 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA
EDUCACIONAL EIRELI
. 5
202123661
BIOMEDICINA (Bacharelado)
500 (quinhentas)
FACULDADE FINACI
INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS INTEGRADOS
LT DA
. 6
202122432
GESTÃO HOSPITALAR (Tecnológico) 2000 (duas mil)
FACULDADE MERIDIONAL RS
ATITUS EDUCACAO S.A
. 7
202123008
MARKETING (Tecnológico)
800 (oitocentas)
FACULDADE UNINA
UNINA EDUCACIONAL LTDA
. 8
202113053
DATA SCIENCE (Tecnológico)
500 (quinhentas)
IPOG - INSTITUTO DE PÓS-GRADUAÇÃO &
G R A D U AÇ ÃO
IPOG - INSTITUTO
DE POS-GRADUACAO &
GRADUACAO LTDA
. 9
202113050
DEFESA CIBERNÉTICA (Tecnológico) 500 (quinhentas)
IPOG - INSTITUTO DE PÓS-GRADUAÇÃO &
G R A D U AÇ ÃO
IPOG - INSTITUTO
DE POS-GRADUACAO &
GRADUACAO LTDA
. 10
202126518
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
(Tecnológico)
400 (quatrocentas)
IPOG - INSTITUTO DE PÓS-GRADUAÇÃO &
G R A D U AÇ ÃO
IPOG - INSTITUTO
DE POS-GRADUACAO &
GRADUACAO LTDA
PORTARIA Nº 30, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista
os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias Normativas MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017, e nº 11, de 22 de junho
de 2017, e conforme consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) indeferido(s) o(s) pedido(s) de autorização de curso superior na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria, conforme disposto nos arts. 10
e 44 do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA MARIA SANTANA SAMPAIO ANDERY
ANEXO (Autorização de Cursos EaD)
. Nº de Ordem
Registro e-MEC nº
Curso
Nº de vagas totais anuais
Mantida
Mantenedora
. 1
202122223
SERVIÇO SOCIAL (Bacharelado)
400 (quatrocentas)
FACULDADE UNIBF
UNIAO BRASILEIRA DE FACULDADES - UNIBF
.
PORTARIA Nº 31, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista
o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s)
processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior
citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA MARIA SANTANA SAMPAIO ANDERY
ANEXO (Reconhecimento de Cursos)
. Nº 
de
Ordem
Registro 
e-
MEC nº
Curso
Nº 
de
vagas
totais anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço de funcionamento do curso
. 1
201926727
ENGENHARIA 
AGRONÔMICA
(Bacharelado)
100 (cem)
Centro de Ensino Superior
Riograndense
SOCIEDADE 
EDUCACIONAL
SARANDI LTDA
RODOVIA 
GOVERNADOR 
LEONEL 
DE
MOURA 
BRIZOLA, 
KM
38, 
CAMPUS
PRINCIPAL, 
LINHA 
BEIRA 
CAMPO,
SARANDI/RS