DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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65
Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
JOSUE CARL HENRY CARDINAL - G294963-K, natural do Haiti, nascido em 3 de
maio de 2010, filho de Joel Cardinal e de Marie Fadeline Felix, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0313987/2022).
JOSUE MILIS - G163091-7, natural do Haiti, nascido em 20 de fevereiro de
2014, filho de Carlos Milis e de Andrea Louima, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0308924/2022);
KELVIN NAZARETH MEJIAS GARCIA - F111480-7, natural da Venezuela, nascido
em 11 de dezembro de 2015, filho de Kelvin Nazareth Mejias Vasquez e de Joselin Ruth
Garcia, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0302922/2022);
LIZ MARIAN HERNANDEZ SOLARIC - F703788-7, natural de Cuba, nascida em
19 de abril de 2013, filha de Juan Miguel Hernandez Verdecia e de Liuva Solaric Yañez,
residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0334373/2023);
MAHMOUD HASSAN GAMAL ELSAYED MOHAMED - F674514-4, natural do
Egito, nascido em 27 de julho de 2019, filho de Hassan Gamal Elsayed Mohamed e de
Karima Elsabbahi Bedir Ibrahim Hedia, residente no Estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0353139/2023);
MARIA HELENA TORROAES ALBUQUERQUE AGUIAR - V794791-G, natural de
Portugal, nascida em 9 de fevereiro de 2010, filha de Carlos Manuel Rodrigues Aguiar
e de Adriana de Almeida Torroaes Albuquerque Aguiar, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0301990/2022);
MARIA PIA CORREA RODRIGUEZ - F295396-W, natural do Uruguai, nascida em
16 de julho de 2015, filha de Santiago Lopez de Tatiana Rodriguez Goncalves, residente
no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0344776/2023);
MARYAM ALAHMAD que ao amparo no artigo 71, § 1°, da Lei 13.445 de
2017, foi deferida a solicitação de adaptação de nome, passando a chamar-se MARIA
ALAHMAD - F435802-W, natural da Síria, nascida em 13 de setembro de 2016, filha de
Anas Aboalbosher Alahamd e de Heba Alamin, residente no Estado do Paraná (Processo
nº 235881.0322188/2023);
MARC ARTHUR NELCY - G327749-5, natural de Haiti, nascido em 8 de
novembro de 2008, filho de Faustin Nelcy e de Snta Janis, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0344302/2023);
MAX KERBY KERVENSLEY ELIASSAINT - G230262-W, natural do Haiti, nascido
em 30 de dezembro de 2014, filho de Maxo Eliassaint e de Marie Jeanna Dor, residente
no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0356485/2023);
MERDJINA VALERISTE - G355623-J, natural do Haiti, nascida em 27 de
setembro de 2007, filha de Merlome Valeriste e de Francilia Silien, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0314700/2022);
MICHELANDE COMPERE - G308070-C, natural do Haiti, nascido em 16 de
julho de 2007, filho de Garry Compere e de Michou Elphable, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0330398/2023);
MIGUEL ANGEL PARRA GONZALEZ - F288819-L, natural da Venezuela, nascido
em 17 de junho de 2016, filho de Alan Eduardo Parra Segovia e de Genghis Maritza
Gonzalez 
Pacheco,
residente 
no
Estado 
do
Paraná 
(Processo
nº
235881.0336127/2023);
MOHAMED HAMDY AHMED OSMAN MOHAMED - F679597-N, natural do
Egito, nascido em 6 de agosto de 2020, filho de Hamdy Ahmed Osman Mohamed e de
Kholoud Mohamed Gamaleldeen Mohamed Elsebaie Aboalnasr, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0329596/2023);
NAISHA GAY - F144489-U, natural de Haiti, nascida em 5 de outubro de 2015,
filha de Wilson Gay e de Thonia Duplessy, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0347867/2023);
NAMAYA TOYOS LEON - F013366-2, natural de Cuba, nascida em 17 de junho
de 2014, filha de Maikel Andres Toyos Dorta e de Annaey Marisol Leon Martin,
residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0344080/2023);
NATHALIE TOYOS LEON - F013365-4, natural de Cuba, nascida em 19 de
fevereiro de 2010, filha de Maikel Andres Toyos Dorta e de Annaey Marisol Leon Martin,
residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0344239/2023);
NEHEMY ELIAZA - G475161-C, natural do Haiti, nascido em 17 de julho de
2011, filho de Noelus Eliaza e de Saintecy Joseph, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0355985/2023);
QAIS MOHAMED ABDULLA ABUBAKER - F728316-B, natural da Líbia, nascido
em 23 de setembro de 2019, filho Mohamed Abdulla Mohamed Abubaker e de Ruwayda
Abdullah Mohamed
Elmukhtar, residente no Estado
de São Paulo
(Processo nº
235881.0353288/2023);
RAYAN KAZEMI - F744155-H, natural de Irã, nascido em 4 de maio de 2018,
filho de Younes Kazemi e de Niki Mahmoudian, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0339101/2023);
REBECCA PHAMEUS - G272380-T, natural do Haiti, nascida em 2 de março de
2007, filha de Jesilus Phameus e de Adelia Orelus Phameus, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0354147/2023);
ROSEMITHA MILORS - F351925-V, natural do Haiti, nascida em 9 de
novembro de 2011, filha de Jean Milson Milors e de Lorancia Losius, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0347932/2023);
SAMUEL UMOLAOJO OLUWAFIKAYOMI PETER - F681514-D, natural da Nigéria,
nascido em 5 de julho de 2021, filho de Samuel Peter e de Kikelomo Nicole Mariam
Peter, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0315261/2022);
SARA MOHAMED ABDULLA ABUBAKER - F728320-K, natural da Líbia, nascida
em 3 de fevereiro de 2018, filha Mohamed Abdulla Mohamed Abubaker e de Ruwayda
Abdullah Mohamed
Elmukhtar, residente no Estado
de São Paulo
(Processo nº
235881.0353247/2023);
THAINA METHELUS - G066183-V, natural do Haiti, nascida em 8 de julho de
2007, filha de Jean Maguene Methelus e de Marie Liliane Methelus Bonheur, residente
no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0355388/2023);
THAMA COMPERE - G306623-7, natural do Haiti, nascida em 21 de maio de
2010, filha de Garry Compere e de Michou Elphable, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0333113/2023).
THIAGO ROLANDO BORGES GUTIERREZ - F495073-5, natural de Cuba, nascido
em 5 de abril de 2021, filho de Alexis Borges Lobaina e de Darlis Arlet Gutirerrez
Martinez, residente no Estado de Tocantins (Processo nº 235881.0322075/2023);
OWAIS MOHAMED ABDULLA ABOUBAKER - F728324-F, natural da Líbia,
nascido em 18 de agosto de 2016, filho de Mohamed Abdulla Mohamed Abubaker e de
Ruwayda Abdullah Mohamed Elmukhtar, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0353300/2023);
WARD ALSHAM JAD ALLAH - F477209-8, natural da Síria, nascida em 8 de
março de 2012, filha de Mohammad Jadallah e de Sabah Jad Allah, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0325858/2023);
WOODJOULIE KERMITA GAELLE DESSOIT - G293691-W, natural do Haiti,
nascida em 13 de dezembro de 2012, filho de Jean Kesnel Dessoit e de Hermita Semus
Dessoit, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0338669/2023);
YOODMYA ELIASSAINT - F114172-3, natural do Haiti, nascida em 26 de
outubro de 2016, filha de Hubert Eliassant e de Dania Desir, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0333815/2023) e
YOUCENDY ELVEUS - G336575-B, natural do Haiti, nascido em 27 de março de
2008, filho de Chrisner Elveus e de Joselande Elveus Pierre Jules, residente no Estado do
Mato Grosso (Processo nº 235881.0339669/2023).
LIGIA MARIA DUARTE PEREIRA
Substituta
DESPACHOS DE 27 DE MARÇO DE 2023
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0346982/2023.
Código: 387.552
Interessado: JOSE IMBANDU.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e portanto
não atende a exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0345391/2023.
Código: 385.668
Interessado: ANAS ABOALBOSHER ALAHMAD.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui 1 ano de residência por prazo indeterminado e portanto não
atende ao requisito previsto no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do
Decreto 9.199/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0330723/2023.
Código: 368.061
Interessado: CARMEM ROSA TACEO DA SILVA ARRUDA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente, não possuí naturalização provisória a ser convertida em definitiva, portanto
não cumpre o requisito previsto no Parágrafo Único do art. 70 da Lei nº 13.445, de
2017.
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0243644/2022
Código: 265.555
Interessado: JOSEPH FRITZNER
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi solicitado ao requerente a
apresentação de comprovante de que sabe se comunicar em língua portuguesa, e o
requerente apresentou documento que não está previsto na Portaria nº 623, de 13 de
novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento do inciso III
do art. 65 da Lei 13.445/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0191550/2022.
Código: 204.666
Interessado: NATACHA CHARLES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem e
apresentou certificado de curso à distância sem a informação de avaliação presencial, não
cumprindo o disposto na Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, e portanto não
atende à exigência contida no inciso III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0182125/2022.
Código: 193.683
Interessado: MARCKENSON LAZARRE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de Novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de Novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui 04 (quatro) anos de residência por prazo indeterminado, conforme
constatado nos bancos de dados da Polícia Federal, portanto não atende à exigência
contida no Inciso II do Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, razão pela qual este processo foi
encaminhado a esta Divisão de Naturalização com a sugestão de indeferimento e sem ter
sido coletado os seus dados biométricos.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0011536/2020
Código: 011.621
Interessado: MBAYE WAGNE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente apresentou
certidão de antecedentes criminais do país de origem sem a tradução, bem como, não
apresentou certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal, não
apresentou a cópia completa do documento de viagem internacional, indefere o pedido
pelo não cumprimento do art. 65, da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº
9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0009739/2020
Código: 009.841
Interessado: KINAN QUSSAY ADNAN AWAD
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente é menor de idade e portanto não atende à exigência de ter capacidade civil,
segundo a lei brasileira, contida no inciso I, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0009427/2020.
Código: 009.529
Interessado: TITI MAVINGA MATONDO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e
não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º
da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0006573/2020
Código: 006.673
Interessado: SUMAILA IDDRISSU
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou
atestado de antecedentes criminais emitido pelo seu país de origem, devidamente
apostilado ou legalizado, nos termos da Convenção da Apostila de Haia no momento da
formalização do pedido, foi notificado a complementar e não respondeu às exigências
dentro do prazo previsto e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com sugestão

                            

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