DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
820.437/2022 - COMERCIO DE AGREGADOS ORINDIUVA LTDA - ALVARÁ Nº
2816/2023 - Destacado do Processo 48053.820615/2021-07 - ALVARÁ Nº 9250/2021 -
Vencimento em 18/11/2024
820.460/2022 - AREIA CELESTE LTDA - ALVARÁ Nº 2822/2023 - Destacado do
Processo 48053.820527/2021-05 - ALVARÁ Nº 8173/2021 - Vencimento em 20/10/2024
820.459/2022 - AREIA CELESTE LTDA - ALVARÁ Nº 2821/2023 - Destacado do
Processo 48053.820239/2019-28 - ALVARÁ Nº 5453/2019 - Vencimento em 02/04/2024
820.495/2022 - ADALBERTO DE SOUZA LIMA EXTRACAO DE PEDRA LTDA -
ALVARÁ Nº 2823/2023 - Destacado do Processo 48053.820761/2021-24 - ALVARÁ Nº
615/2022 - Vencimento em 26/01/2025
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
D ES P AC H O
Relação nº 30/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
820.469/2020-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-ALVARÁ
N° 1281 Publicado DOU de 25/02/2021- Onde se lê: "... numa área de 217,49 ha, ..."; Leia-
se: "... numa área de 23,35 ha, ..."
820.110/2020-TERUMI SAITA-ALVARÁ N° 4305 Publicado DOU de 23/10/2020-
Onde se lê: "... numa área de 336,33 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 286,58 ha, ..."
820.356/2019-CERMACOL INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA EPP-ALVARÁ N° 2397
Publicado DOU de 19/06/2020- Onde se lê: "... numa área de 11,77 ha, ..."; Leia-se:
"... numa área de 2,06 ha, ..."
820.101/2019-MARIA HELENA HOSSRI FERREIRA DA SILVA-ALVARÁ N° 5073
Publicado DOU de 02/09/2019- Onde se lê: "... numa área de 369,44 ha, ..."; Leia-se:
"... numa área de 319,6 ha, ..."
820.216/2013-FERFLAV MINERADORA LTDA.-ALVARÁ N° 11319 Publicado DOU
de 11/12/2014- Onde se lê: "... numa área de 132,26 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de
14,28 ha, ..."
820.389/2018-MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA ESTRELA EIRELI
EPP-ALVARÁ N° 5410 Publicado DOU de 20/09/2019- Onde se lê: "... numa área de
671,78 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 4,73 ha, ..."
820.733/2016-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-ALVARÁ N°
8209 Publicado DOU de 14/11/2017- Onde se lê: "... numa área de 1999,96 ha, ..."; Leia-se:
"... numa área de 1608,63 ha, ..."
820.346/2019-PEDREIRA CONQUISTA LTDA.-ALVARÁ N° 5614 Publicado DOU de
29/12/2020- Onde se lê: "... numa área de 110,06 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 24,37
ha, ..."
820.636/2011-JOÃO FERMINO FALLEIROS-ALVARÁ N° 8495 Publicado DOU de
21/12/2012- Onde se lê: "... numa área de  514,79 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 473,55
ha, ..."
821.025/2015-PEDREIRA CARRASCOZA LTDA-ALVARÁ N° 2373 Publicado DOU de
14/03/2016- Onde se lê: "... numa área de 107,78 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 57,84
ha, ..."
820.420/2013-PAULO DA COSTA SERENA-ALVARÁ N° 4723 Publicado DOU de
09/06/2014- Onde se lê: "... numa área de 750,39 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 640,45
ha, ..."
820.761/2021-MARIA APARECIDA PIMENTA-ALVARÁ N° 615 Publicado DOU de
26/01/2022- Onde se lê: "... numa área de 1150,9 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de
1146,14 ha, ..."
820.666/2021-LUIZ ANTONIO MENEGUEL-ALVARÁ N° 1117 Publicado DOU de
21/02/2022- Onde se lê: "... numa área de 38,42 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 26,0 ha,
..."
820.615/2021-COMERCIO DE AGREGADOS ORINDIUVA LTDA-ALVARÁ N° 9250
Publicado DOU de 18/11/2021- Onde se lê: "... numa área de 283,64 ha, ..."; Leia-se: "...
numa área de 48,43 ha, ..."
820.527/2021-NILSON JOSE
ROSA-ALVARÁ N°
8173 Publicado
DOU de
20/10/2021- Onde se lê: "... numa área de 983,98 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 934,04
ha, ..."
820.392/2021-CERAMICA FRANCISCHINELLI LTDA-ALVARÁ N° 1607 Publicado
DOU de 07/03/2022- Onde se lê: "... numa área de 374,57 ha, ..."; Leia-se: "... numa área
de 6,59 ha, ..."
820.239/2019-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-
ALVARÁ N° 5453 Publicado DOU de 20/09/2019- Onde se lê: "... numa área de 1464,52 ha,
..."; Leia-se: "... numa área de 1414,57 ha, ..."
820.027/2012-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-ALVARÁ N° 3348 Publicado DOU de
03/09/2020- Onde se lê: "... numa área de 7,05 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 4,7 ha,
..."
820.712/2012-LUIZ RAIMUNDO NEVES-ALVARÁ N° 524 Publicado DOU de
06/03/2020- Onde se lê: "... numa área de 571,63 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 521,76
ha, ..."
820.744/2016-WILSON VITORIO DOSSO-ALVARÁ N° 8213 Publicado DOU de
14/11/2017- Onde se lê: "... numa área de 623,99 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 530,84
ha, ..."
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
D ES P AC H O
Relação nº 21/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
890.207/2021-CARLOS AFFONSO FUSER- DOU de 11/03/2022
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 2.787, DE 25 DE MARÇO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48071.846034/2023-31-UMBERTO 
MELO 
FAGUNDES
(Documento 
SEI:
6822331)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 2.788, DE 25 DE MARÇO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48070.848065/2023-36-UMBERTO 
MELO 
FAGUNDES
(Documento 
SEI:
6822333)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 2.789, DE 25 DE MARÇO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48071.846035/2023-85-UMBERTO 
MELO 
FAGUNDES
(Documento 
SEI:
6822335)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 2.790, DE 25 DE MARÇO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48052.810106/2023-30-ARKENSTONE 
MINERACAO 
LTDA
(Documento 
SEI:
6823241)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 2.791, DE 26 DE MARÇO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48052.810110/2023-06-BRITAGEM MAJOLO LTDA (Documento SEI: 6826227)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 2.824, DE 26 DE MARÇO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830452/2023-14-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA
(Documento SEI: 6826448)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 2.825, DE 26 DE MARÇO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830456/2023-01-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA
(Documento SEI: 6826456)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 2.826, DE 26 DE MARÇO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830470/2023-04-BENITEZ & DA SILVA LTDA (Documento SEI: 6826469)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 2.827, DE 26 DE MARÇO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.870254/2023-94-EDVANIO 
DO
BOMFIM 
SILVA
(Documento 
SEI:
6826473)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 2.828, DE 26 DE MARÇO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela
Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017,
outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa
publicação: (322)
48062.870253/2023-40-JEAN ALEX RODRIGUES GALIO (Documento SEI:
6826485)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO