DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023032800074
74
Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
DIRETORIA IV
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO
DESPACHO SIM-ANP Nº 296, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta no
Processo nº 48610.216793/2020-87, resolve:
Fica revogada a Autorização SIM-ANP nº 361, de 21 de junho de 2021,
publicada no Diário Oficial da União em 22 de junho de 2021.
HELIO DA CUNHA BISAGGIO
DESPACHO SIM-ANP Nº 297, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta no
Processo nº 48610.204518/2021-00, resolve:
Fica revogada a Autorização SIM-ANP nº 377, de 23 de junho de 2021,
publicada no Diário Oficial da União em 24 de junho de 2021.
HELIO DA CUNHA BISAGGIO
DESPACHO SIM-ANP Nº 298, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997,
considerando o que consta no Processo nº 48610.216789/2020-19, resolve:
Fica revogada a Autorização SIM-ANP nº 362, de 21 de junho de 2021,
publicada no Diário Oficial da União em 22 de junho de 2021.
HELIO DA CUNHA BISAGGIO
DESPACHO SIM-ANP Nº 299, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997,
considerando o que consta no Processo nº 48610.215757/2020-04, resolve:
Fica revogada a Autorização SIM-ANP nº 737, de 4 de dezembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União em 13 de outubro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União, em 14 de outubro de 2020.
HELIO DA CUNHA BISAGGIO