DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Data do protocolo: 16/11/2022
Prazo máximo para decisão: 15/05/2023
Recorrente: EL ACHKAR, EL ACHKAR & POOL LTDA. - ME
CNPJ: 09.354.351/0001-75
Número do Processo: 25351.374475/2014-94
Expediente: 4939192/22-5
Data do protocolo: 14/11/2022
Prazo máximo para decisão: 13/05/2023
Recorrente: ELENY PEREIRA CARNEIRO ME
CNPJ: 10.984.695/0001-47
Número do Processo: 25351.015320/2014-19
Expediente: 5078983/22-8
Data do protocolo: 21/12/2022
Prazo máximo para decisão: 19/06/2023
Recorrente: ELENY PEREIRA CARNEIRO ME
CNPJ: 10.984.695/0001-47
Número do Processo: 25351.015320/2014-19
Expediente: 5104008/22-3
Data do protocolo: 28/12/2022
Prazo máximo para decisão: 26/06/2023
Recorrente: ELIECY DE MATOS FRANCA
CNPJ: 23.148.840/0001-00
Número do Processo: 25351.042522/2019-48
Expediente: 4916570/22-4
Data do protocolo: 08/11/2022
Prazo máximo para decisão: 07/05/2023
Recorrente: ELIELBA RIBEIRO DANTAS
CNPJ: 26.668.506/0001-67
Número do Processo: 25351.596422/2017-75
Expediente: 4925041/22-8
Data do protocolo: 10/11/2022
Prazo máximo para decisão: 09/05/2023
Recorrente: ELITE TRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ME
CNPJ: 27.839.998/0001-79
Número do Processo: 25351.029188/2021-51
Expediente: 0126961/23-9
Data do protocolo: 07/02/2023
Prazo máximo para decisão: 06/08/2023
Recorrente: ELITE TRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ME
CNPJ: 27.839.998/0001-79
Número do Processo: 25351.029190/2021-21
Expediente: 0127104/23-2
Data do protocolo: 07/02/2023
Prazo máximo para decisão: 06/08/2023
Recorrente: ELITE TRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ME
CNPJ: 27.839.998/0001-79
Número do Processo: 25351.029192/2021-10
Expediente: 0126928/23-1
Data do protocolo: 07/02/2023
Prazo máximo para decisão: 06/08/2023
Recorrente: ELITE TRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ME
CNPJ: 27.839.998/0001-79
Número do Processo: 25351.029194/2021-17
Expediente: 0127185/23-2
Data do protocolo: 07/02/2023
Prazo máximo para decisão: 06/08/2023
Recorrente: ELITE TRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ME
CNPJ: 27.839.998/0001-79
Número do Processo: 25351.076283/2020-63
Expediente: 0127764/23-2
Data do protocolo: 07/02/2023
Prazo máximo para decisão: 06/08/2023
Recorrente: ELITE TRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ME
CNPJ: 27.839.998/0001-79
Número do Processo: 25351.107115/2020-27
Expediente: 0127459/23-5
Data do protocolo: 07/02/2023
Prazo máximo para decisão: 06/08/2023
Recorrente: ELITE TRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ME
CNPJ: 27.839.998/0001-79
Número do Processo: 25351.107120/2020-30
Expediente: 0127897/23-2
Data do protocolo: 07/02/2023
Prazo máximo para decisão: 06/08/2023
Recorrente: ELITE TRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ME
CNPJ: 27.839.998/0001-79
Número do Processo: 25351.107292/2020-11
Expediente: 0127045/23-6
Data do protocolo: 07/02/2023
Prazo máximo para decisão: 06/08/2023
Recorrente: ELITE TRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ME
CNPJ: 27.839.998/0001-79
Número do Processo: 25351.414501/2020-72
Expediente: 0126840/23-7
Data do protocolo: 07/02/2023
Prazo máximo para decisão: 06/08/2023
Recorrente: ELITE TRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ME
CNPJ: 27.839.998/0001-79
Número do Processo: 25351.414528/2020-65
Expediente: 0126881/23-5
Data do protocolo: 07/02/2023
Prazo máximo para decisão: 06/08/2023
Recorrente: ELITE TRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ME
CNPJ: 27.839.998/0001-79
Número do Processo: 25351.414530/2020-34
Expediente: 0126886/23-7
Data do protocolo: 07/02/2023
Prazo máximo para decisão: 06/08/2023
Recorrente: ELITE TRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ME
CNPJ: 27.839.998/0001-79
Número do Processo: 25351.414532/2020-23
Expediente: 0126906/23-8
Data do protocolo: 07/02/2023
Prazo máximo para decisão: 06/08/2023
Recorrente: ELITE TRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ME
CNPJ: 27.839.998/0001-79
Número do Processo: 25351.414536/2020-10
Expediente: 0115896/23-6
Data do protocolo: 03/02/2023
Prazo máximo para decisão: 02/08/2023
Recorrente: ELITE TRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ME
CNPJ: 27.839.998/0001-79
Número do Processo: 25351.439885/2020-36
Expediente: 0127473/23-8
Data do protocolo: 07/02/2023
Prazo máximo para decisão: 06/08/2023
Recorrente: ELITE TRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ME
CNPJ: 27.839.998/0001-79
Número do Processo: 25351.467696/2020-53
Expediente: 0115878/23-8
Data do protocolo: 03/02/2023
Prazo máximo para decisão: 02/08/2023
Recorrente: ELITE TRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ME
CNPJ: 27.839.998/0001-79
Número do Processo: 25351.661465/2020-34
Expediente: 0127746/23-4
Data do protocolo: 07/02/2023
Prazo máximo para decisão: 06/08/2023
Recorrente: ELITE TRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ME
CNPJ: 27.839.998/0001-79
Número do Processo: 25351.661477/2020-69
Expediente: 0127760/23-7
Data do protocolo: 07/02/2023
Prazo máximo para decisão: 06/08/2023
Recorrente: ELITE TRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ME
CNPJ: 27.839.998/0001-79
Número do Processo: 25351.717908/2020-59
Expediente: 0127370/23-4
Data do protocolo: 07/02/2023
Prazo máximo para decisão: 06/08/2023
Recorrente: ELITE TRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ME
CNPJ: 27.839.998/0001-79
Número do Processo: 25351.717914/2020-14
Expediente: 0127337/23-7
Data do protocolo: 07/02/2023
Prazo máximo para decisão: 06/08/2023
Recorrente: ELITE TRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ME
CNPJ: 27.839.998/0001-79
Número do Processo: 25351.717916/2020-03
Expediente: 0127017/23-2
Data do protocolo: 07/02/2023
Prazo máximo para decisão: 06/08/2023
Recorrente: ELITE TRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ME
CNPJ: 27.839.998/0001-79
Número do Processo: 25351.717918/2020-94
Expediente: 0127098/23-2
Data do protocolo: 07/02/2023
Prazo máximo para decisão: 06/08/2023
Recorrente: ELITE TRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ME
CNPJ: 27.839.998/0001-79
Número do Processo: 25351.887468/2020-04
Expediente: 0127084/23-1
Data do protocolo: 07/02/2023
Prazo máximo para decisão: 06/08/2023
Recorrente: ELITE TRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ME
CNPJ: 27.839.998/0001-79
Número do Processo: 25351.887469/2020-41
Expediente: 0127422/23-4
Data do protocolo: 07/02/2023
Prazo máximo para decisão: 06/08/2023
Recorrente: ELITE TRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ME
CNPJ: 27.839.998/0001-79
Número do Processo: 25351.887470/2020-75
Expediente: 0126936/23-4
Data do protocolo: 07/02/2023
Prazo máximo para decisão: 06/08/2023
Recorrente: ELITE TRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ME
CNPJ: 27.839.998/0001-79
Número do Processo: 25351.887472/2020-64
Expediente: 0127436/23-5
Data do protocolo: 07/02/2023
Prazo máximo para decisão: 06/08/2023
Recorrente: ELITE TRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ME
CNPJ: 27.839.998/0001-79
Número do Processo: 25351.940913/2020-63
Expediente: 0127753/23-1
Data do protocolo: 07/02/2023
Prazo máximo para decisão: 06/08/2023
Recorrente: EMDJ EMPREENMENTOS LTDA.
CNPJ: 46.836.179/0001-12
Número do Processo: 25351.005062/2023-53
Expediente: 0158814/23-1
Data do protocolo: 15/02/2023
Prazo máximo para decisão: 14/08/2023
Recorrente: EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE
PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 04.967.408/0001-98
Número do Processo: 25351.621970/2022-16
Expediente: 0097806/23-4
Data do protocolo: 31/01/2023
Prazo máximo para decisão: 30/07/2023
Recorrente: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
CNPJ: 34.028.316/0001-03
Número do Processo: 25351.613480/2021-57
Expediente: 0069809/23-2
Data do protocolo: 23/01/2023
Prazo máximo para decisão: 22/07/2023
Recorrente: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
CNPJ: 34.028.316/0001-03
Número do Processo: 25351.758512/2021-42
Expediente: 0069969/23-0
Data do protocolo: 23/01/2023
Prazo máximo para decisão: 22/07/2023
Recorrente: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
CNPJ: 34.028.316/0001-03
Número do Processo: 25351.834962/2021-49
Expediente: 0069952/23-0
Data do protocolo: 23/01/2023
Prazo máximo para decisão: 22/07/2023
Recorrente: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
CNPJ: 34.028.316/0001-03
Número do Processo: 25351.834975/2021-18
Expediente: 0069834/23-7
Data do protocolo: 23/01/2023
Prazo máximo para decisão: 22/07/2023
Recorrente: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
CNPJ: 34.028.316/0001-03
Número do Processo: 25351.834976/2021-62
Expediente: 0069922/23-3
Data do protocolo: 23/01/2023
Prazo máximo para decisão: 22/07/2023
Recorrente: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
CNPJ: 34.028.316/0001-03
Número do Processo: 25351.834977/2021-15