DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CT (RM2-EN) 15.0425.96 SAULO NASCIMENTO LOPES; e
CT (RM2-EN) 15.0425.70 JULIANA TERRA DE OLIVEIRA.
III - em 10FEV2023 (término da 7ª Prorrogação):
CT (RM2-CD) 15.0423.08 GUIDO HAYDEN LOPES.
IV - em 12FEV2023 (término da 7ª Prorrogação):
CT (RM2-T) 15.0518.46 BRUNNA SILVIA COSTA DO CARMO.
Art. 2º Licenciar do SAM, ex offício, e incluir na Reserva Não Remunerada, por
conclusão de Estágio de Instrução e Serviço, os Oficiais da Reserva de 2ª Classe da Marinha
abaixo relacionados, os quais concluíram o Serviço Militar Voluntário e não requereram
prorrogação, nas datas declaradas acima de seus nomes:
I - em 15FEV2023 (término da 6ª Prorrogação):
1ºTen (RM2-Md) 16.0310.32 LANA LUIZA OLIVEIRA DE BRITTO BERTOLDO.
II - em 06FEV2023 (término da 5ª Prorrogação):
1ºTen (RM2-Md) 17.0251.33 MARCELO DE ASSIS FERREIRA.
II - em 01FEV2023 (término da 1ª Prorrogação):
1ºTen (RM2-Md) 21.0683.21 MANOEL CHARLETE PEREIRA JUNIOR;
1ºTen (RM2-Md) 21.0674.22 RODRIGO HARUO OTANI;
1ºTen (RM2-Md) 21.0688.28 PAULO BERNARDO FERREIRA REBELO; e
1ºTen (RM2-Md) 21.0677.24 VICTOR MERINI MACHADO.
Art. 3º Licenciar do SAM, ex offício, e incluir na Reserva Não Remunerada em
1º de fevereiro de 2023, por conclusão de Estágio de Adaptação e Serviço, os Oficiais
Médicos da Reserva de 2ª Classe da Marinha abaixo relacionados, os quais concluíram o
Serviço Militar Obrigatório e não requereram prorrogação:
2ºTen (RM2-Md) 22.0228.21 NILTON RICARDO BATISTA DO NASCIMENTO;
2ºTen (RM2-Md) 22.0227.24 YURI VANEDJ DE QUEIROZ MOREIRA;
2ºTen (RM2-Md) 22.0226.27 ELYSON ENRIQUE CAMPOS DE MORAES;
2ºTen (RM2-Md) 22.0223.25 MARCOS VINICIUS MORAES DA SILVA FILHO;
2ºTen (RM2-Md) 22.0225.20 MILTON GOMES DO NASCIMENTO FILHO;
2ºTen (RM2-Md) 97.1200.90 LEGILDO SOARES LIBERATO NETO; e
2ºTen (RM2-Md) 22.0234.29 KLINGER GOMES DOS SANTOS ALMEIDA.
Art.
4º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos e financeiros conforme as datas dos respectivos licenciamentos.
THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA Nº 425/COM9ºDN, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso I do § 1º do art. 48 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003
(Regulamento da Reserva da Marinha), combinado com a alínea p do inciso IV do art. 50,
e com o § 4º e o inciso I do art. 121, todos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980
(Estatuto dos Militares), e conforme a subalínea I da alínea a do inciso 10.6.2, e a alínea
d do inciso 10.6.6, todas da DGPM-308 (4ª Revisão) - Normas para Prestação do Serviço
Militar pelos Militares da Reserva da Marinha, e em consonância com a Lei nº 13.954, de
16 de dezembro de 2019 (Lei para reestruturar a carreira militar e dispor sobre o Sistema
de Proteção Social dos Militares e dá outras providências), resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), a pedido, o CT (RM2-Md)
06.0115.01 MARIO TERCIO ROCHA JUNIOR, e incluí-lo na Reserva Não Remunerada, na
presente data, de acordo com o Requerimento do militar solicitando licenciamento do
SAM, e por conseguinte interromper o Estágio de Instrução e Serviço (EIS). O referido
militar não faz jus à compensação pecuniária por não atender ao inciso 21.1.1 da SGM -
302 (5ª Revisão) - Normas Sobre Pagamento de Pessoal na MB.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA Nº 436/COM9ºDN, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso I do § 1º do art. 48 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003
(Regulamento da Reserva da Marinha), combinado com a alínea p do inciso IV do art. 50,
e com o § 4º e o inciso I do art. 121, todos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980
(Estatuto dos Militares), e conforme a subalínea I da alínea a do inciso 10.6.2 da DGPM-308
(4ª Revisão) Normas para Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva da
Marinha, e em consonância com a Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 (Lei para
reestruturar a carreira militar e dispor sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares e
dá outras providências), resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), a pedido, o 2ºTen (RM2-
EN) 22.1928.24 MARCELO LOPES BATISTA, e incluí-lo na Reserva Não Remunerada, na
presente data, de acordo com o Requerimento do militar solicitando licenciamento do
SAM, e por conseguinte interromper o Estágio de Serviço Técnico (EST). O referido militar
não faz jus à compensação pecuniária por não atender ao inciso 21.1.1 da SGM-302 (5ª
Revisão) - Normas Sobre Pagamento de Pessoal na MB.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Capitão de Mar e Guerra MARCELO NASCIMENTO RIBEIRO DA SILVA
p/ Comando
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
PORTARIA Nº 45/DGMM, DE 1º DE MARCO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MATERIAL DA MARINHA, no uso de suas atribuicoes e
com fundamento na alinea d, inciso 1.4.2 da SGM-301 (8 Revisao - MOD.1) - Volume I, e
de acordo com o item 1, alinea a, inciso I, artigo 1 da Portaria n 159, de 14 de setembro
de 2022, desta Diretoria-Geral, resolve:
Art. 1 Designar o CF 87.3031.59 SANDIR ANTONIO DE FREITAS D ALMEIDA para
exercer a funcao de Ordenador de Despesa da Diretoria-Geral do Material da Marinha.
Art. 2 Revoga-se a Portaria n 214, de 14 de dezembro de 2022.
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG LEONARDO DE ARAUJO COELHO
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 343/DSM, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1° Dispensar, ex offício, a partir de 30NOV2022, o 1° SG-Ref°-MT
82.3499.32 FERNANDO CESAR DE LIMA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista
na Portaria n° 287/2020, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea b, do inciso
2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod4).
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos a partir de 30NOV2022.
V ALTE HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES
PORTARIA Nº 357/DSM, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1° Dispensar, a pedido, a partir de 01JAN2023, o CF (RM1-Md) 87.2991.19
MARCONI NERY TARANTO, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n°
110/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea a, do inciso 2.7.1 da DGPM-
314 ( 6ª Revisão/Mod4).
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos a partir de 01JAN2023.
V ALTE HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES
PORTARIA Nº 358/DSM, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1° Dispensar, ex offício, a partir de 01JAN2023, o 2°SG-Ref°-FN-IF
79.0253.66 MANOEL LINS DE ARAUJO, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria n° 27/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea b, do inciso 2.7.1
da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod4).
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos a partir de 01JAN2023.
V ALTE HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES
PORTARIA Nº 360/DSM, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1° Dispensar, ex offício, a partir de 16DEZ2022, o 1°SG-Ref°-ES 80.1614.30
OSIRIS DO CARMO DUTRA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria
n° 320/2020, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea b, do inciso 2.7.1 da
DGPM-314 (6ª Revisão/Mod4).
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos a partir de 16DEZ2022.
V ALTE HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES
PORTARIA Nº 361/DSM, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1° Dispensar, ex offício, a partir de 01DEZ2022, o CMG (Ref°-Md)
76.0004.27 PRÓCION ÉPSILON JOTTA SOARES, da prestação da Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria n° 11/2022, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea VI,
da alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod4).
Art. 2° Dispensar, a pedido, a partir de 03NOV2022, o SO-RM1-ES 83.3085.39
ANTONIO ANTENOR VIEIRA CAVALCANTE, da prestação da Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria n° 252/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea a, do
inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod4).
Art. 3° Dispensar, a pedido, a partir de 30NOV2022, o SO-RM1-ES 85.7360.66
NEILSON MORAIS DA SILVA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria
n° 127/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea a, do inciso 2.7.1 da
DGPM-314 (6ª Revisão/Mod4).
Art.
4°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos a partir de 03NOV2022.
V ALTE HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES
PORTARIA Nº 363/DSM, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1° Dispensar, ex offício, a partir de 24JAN2023, o 3° SG-Ref°-AR 81.3041.70
JOSÉ PAULO DE CASTRO FARIAS, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria n° 76/2022, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea I, da alínea b,
do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod4).
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos a partir de 24JAN2023.
V ALTE HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES
PORTARIA Nº 364/DSM, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6a Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1° Dispensar, a pedido, a partir de 16DEZ2022, o 2° SG-RM1-EL 06.2938.32
MARCELO GOMES GAMA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n°
411/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea a, do inciso 2.7.1 da DGPM-
314 (6a Revisão/Mod4).
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos a partir de 16DEZ2022.
V ALTE HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIA Nº 682/DPM, DE 8 DE MARÇO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe
confere a Portaria
nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal
Militar da Marinha,
resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47,
de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Administrador, NS-S-III,
85.2142.99 Matrícula SIAPE 0956821, JOSE LUIZ RODRIGUES COELHO, Código de Vaga
555003 (Processo nº 62041.009536/2022-85, do Com4ºDN/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA

                            

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