DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 1.442, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60230.000105/2023-81,
resolve:
DISPENSAR o S Ten (EB) FLÁVIO FERREIRA DA SILVA de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 16 de março de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 1.443, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60041.000184/2023-58,
resolve:
DISPENSAR o CB-ES RODOLFO GUZON DRESCH BANDEIRA de ficar à disposição
da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 17 de fevereiro de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 1.451, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de
20 de
dezembro de
2018, e
o que
consta do
Processo Administrativo
nº
60583.000586/2023-25, resolve:
DISPENSAR a 2° Sgt SAU (EB) ERIKA FONSECA LEMOS da função de Supervisor,
código Nível V, do Departamento de Engenharia e Serviços Gerais da Secretaria de
Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério, a contar de 1°
de março de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 1.453, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.000586/2023-25,
resolve:
DISPENSAR a 2° Sgt SAU (EB) ERIKA FONSECA LEMOS de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 1° de março de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 692, DE 2 DE
FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições previstas no inciso IV do art. 36 do Anexo I do Decreto nº 9.570, de 20
de novembro de 2018, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de
2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60585.005419/2014-60,
resolve:
Art. 1º Declarar extinta, a contar de 31 de janeiro de 2023, a permissão de uso
do Próprio Nacional Residencial, situado na SQS 112, Bloco "D", Apartamento 204 - Asa Sul,
outorgada ao CMG LUIZ CLAUDIO REIS, haja vista o constante no art. 23 da Portaria
Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em
virtude da desocupação.
ODILON MAZZINI JUNIOR
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 165, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023,
e o que consta no Processo SEI nº 21000.001065/2023-47, resolve:
DESIGNAR CLOVES LOPES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1223028, para
exercer a Função
Comissionada Executiva de Assistente, código
FCE 2.07, da
Coordenação de Cerimonial, da Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico, do
Gabinete do Ministro.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 166, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021,
do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de
janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.000674/2023-09, resolve:
DESIGNAR JOÃO CARLOS SILVA REIS, matrícula SIAPE nº 3801718, para
exercer o encargo de substituto do Chefe de Assessoria Especial, código CCE 1.15, da
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 167, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e
o que consta no Processo SEI nº 55000.000323/2023-90, resolve:
NOMEAR MATHEUS GRINGO DE ASSUNÇÃO, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Apoio à Agroindústria, da
Coordenação de Apoio à Agroindústria, da Coordenação-Geral de Apoio à Agroindústria e
Estruturação da Produção Familiar, do Departamento de Cooperativismo, Apoio à Inclusão
Sanitária, Agroindústria e Certificação da Produção Familiar, da Secretaria de
Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 168, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e
o que consta no Processo SEI nº 55000.000329/2023-67, resolve:
NOMEAR RAFAEL RAIMUNDO BORGES, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe, código CCE 1.07, da Divisão de Articulação Federativa, da Coordenação
de Articulação Federativa, da Coordenação-Geral de Articulação Federativa e Sistemas
Locais de Abastecimento Alimentar, do Departamento de Apoio à Aquisição e à
Comercialização da Produção da Agricultura Familiar, da Secretaria de Abastecimento,
Cooperativismo e Soberania Alimentar.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 169, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.001268/2023-33, resolve:
Designar LUIZ OCTAVIO DE SOUZA PEREIRA GOMES, matrícula SIAPE nº
1699795, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10,
da Coordenação de Cadastro de Terras, da Coordenação-Geral de Regularização Fundiária
e Cadastro de Terras, do Departamento de Governança Fundiária, da Secretaria de
Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 39, DE 8 MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, Substituto, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.016340/2023-86, resolve:
Art. 1º Designar SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO, ocupante do
Cargo Comissionado Executivo, de Assistente, CPF Nº ***.299.707-**, para exercer os
encargos de Substituto do Superintendente Regional, código CCE-1.13, da Superintendência
Regional de São Paulo - SR(SP), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus
impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MDS N° 100, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido
no Processo nº 71000.004107/2023-70, resolve:
Nomear SHIRLEY DE LIMA SAMICO para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação
e Cadastro Único, deste Ministério.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIA MDS Nº 102, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido
no Processo nº 71000.006128/2023-20, resolve:
Exonerar a servidora MARIA CAROLINA PEREIRA ALVES do Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Serviços e
Programas de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, do Departamento de Proteção
Social Básica, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, a contar de 02
de março de 2023.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS