DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023031000022
22
Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 490, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021, e
considerando o Processo Eletrônico nº 23748.000337.2023-83; resolve:
Art.1º Dispensar, a pedido, o servidor DENIS SILVA NOGUEIRA, matrícula SIAPE
nº 2400740, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Primavera do Leste, da
função gratificada de Coordenador de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, código FG
02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 9 DE MARÇO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais,
considerando a Portaria nº 1410 de 13 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 14 de dezembro de 2022, Edição 234, Seção 2, Página 26, resolve:
Nº 242 - Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 980/2022 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 12
de agosto de 2022.
Art. 2º Desligar o servidor VANIR GARCIA, SIAPE nº 1813014, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador
Acadêmico Institucional do Programa de Pós-graduação em Propriedade Intelectual e
Transferência de Tecnologia para a Inovação - ProfNIT do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Campo Grande, Código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 244 - Art. 1° Designar a servidora ROZANA CARVALHO PEREIRA, SIAPE nº 1871755,
ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada
no Campus Dourados, para exercer a função de Coordenadora Acadêmica Institucional do
Programa de Pós-graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para
a Inovação - ProfNIT do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul, Campus Campo Grande, Código FCC.
Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIA SANTOS FERNANDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 250, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º EXONERAR o servidor FLÁVIO ROCHA PUFF, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1863386, do cargo
de Diretor de Cultura, Esporte e Relações Institucionais, Cargo de Direção - código CD-03,
a partir do dia 01 de março de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos retroativos
a 01 de março de 2023.
KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA
PORTARIA Nº 251, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º. EXONERAR o servidor MATHEUS COSTA FRADE, ocupante do cargo
efetivo Assistente em Administração, Matrícula SIAPE
nº 1753786, do cargo de
Coordenador de Gestão das Ações de Extensão do IFMG, Cargo de Direção - código CD-04,
a partir do dia 01 de março de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos retroativos
ao dia 01 de março de 2023.
KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA
PORTARIA Nº 254, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor FLÁVIO ROCHA PUFF, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1863386, para o
cargo de Coordenador de Cultura, Esporte e Relações Institucionais, Cargo de Direção -
código CD-04, a partir do dia 01 de março de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos retroativos
a 01 de março de 2023.
KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA
PORTARIA Nº 255, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º. NOMEAR o servidor MATHEUS COSTA FRADE, ocupante do cargo efetivo
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1753786, para o cargo de Diretor de
Gestão das Ações de Extensão do IFMG, Cargo de Direção - código CD-03, a partir do dia
01 de março de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos retroativos
ao dia 01 de março de 2023.
KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA
PORTARIA Nº 259, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01,
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com
Edital 65/2019 de 30/05/2019, publicado no DOU nº 104 de 31/05/2019, Seção 03, Página
95 a 99 e homologado em 14/11/2019, no DOU nº 221, seção 3, página 61,
Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019,
publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a
dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos
atos que menciona, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído
pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº
23208.000832/2023-08, MARINA ALVARENGA DE SOUZA , habilitada e classificada em 18º
lugar, como cotista pretos e pardos, no Concurso Público de Provas e Títulos para a
Carreira de Pessoal Técnico Administrativo, no Cargo de Assistente de Administração, Nível
D, Classe/Padrão D-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada no Campus
São João Evangelista, Código de Vaga nº 0349890.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA
PORTARIA Nº 271, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, por tempo de contribuição, a
Adairton Flavio do Rego Coutinho, matrícula SIAPE 0049739, ocupante do código de vaga
nº 349831 do cargo de Auxiliar Rural, Nível NA, Classe A, Padrão 215, pertencente ao
Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Minas Gerais, Campus São João Evangelista, nos termos do Art. 10 §1º inciso I da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com Adicional de Tempo de Serviço com base no art. 244 da
lei nº 8112/1990, no percentual de 17%. (Processo SEI nº 23214.000331/2023-34).
Art. 2º Declarar extinto o cargo acima referido.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA
CAMPUS FORMIGA
SETOR DE EXTENSÃO, INOVAÇÃO, PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 29, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA, nomeado pela Portaria IFMG nº
1.332, de 22/09/2015, publicada no DOU de 23/09/2015, Seção 2, pág. 19, tendo em vista
o Termo de Posse do dia 24/09/2015 e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475/2016 de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2,
pág. 17. Retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU
de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor ULYSSES RONDINA DUARTE, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matricula Siape 2299676 da função de
Secretário de Extensão Pesquisa e Pós-Graduação do IFMG- Campus Formiga, código FG-01,
com vigência a partir de 10/03/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WASHINGTON SANTOS DA SILVA
CAMPUS SANTA LUZIA
SEÇÃO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 23, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA, nomeado pela Portaria do IFMG
- campus Santa Luzia nº 11, de 20 de janeiro de 2022, publicada no DOU de 21/01/2022,
seção 2, pág. 15; resolve:
Art. 1º PRORROGAR, até 30 de abril de 2023, o mandato do servidor TALES
BEDESCHI FARIA, Matrícula SIAPE 1785131, Coordenador do Curso Técnico Subsequente em
Paisagismo do IFMG - Campus Santa Luzia - função gratificada, código FUC-0001.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAMON PAES GUIMARÃES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 9 DE MARÇO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo
Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União
de 07 de dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23414.000450/2023-31,
resolve:
Nº 268 - Exonerar, o servidor HELDER LUIS COSTA, ocupante do cargo de Auditor, SIAPE nº
1886614, SIAPECAD nº 01668103, do cargo de Chefe da Auditoria Interna, código CD - 04, do(a)
Reitoria do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais. Efeitos a partir da publicação no DOU.
Nº 269 - Nomear a servidora JOSIANE FERNANDES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Auditor, SIAPE nº 2245035, SIAPECAD nº 02014040, para ocupar cargo de Chefe da
Auditoria Interna, código CD - 04, do(a) Reitoria do Instituto Federal do Norte de
Minas Gerais. Efeitos a partir da publicação no DOU.
Nº 270 - Exonerar a servidora JOSIANE FERNANDES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Auditor, SIAPE nº 2245035, SIAPECAD nº 02014040, do encargo de substituto de Chefe
da Auditoria Interna, código CD - 04, do(a) Reitoria do Instituto Federal do Norte de
Minas Gerais. Efeitos a partir da publicação no DOU.
Nº 271 - Nomear o servidor HELDER LUIS COSTA, ocupante do cargo de Auditor, SIAPE
nº 1886614, SIAPECAD nº 01668103, para substituir o(a) Chefe da Auditoria Interna,
código CD - 04, do(a) Reitoria do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, em seus
impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no
DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA