DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 839 Designar, a partir de 13 de março de 2023, o servidor MARCIO ANTONIO PAUL O,
matrícula SIAPE: 1301471, para a função de Coordenador do Curso Técnico Subsequente
em Mecânica do Câmpus Jaraguá do Sul- Rau - FCC.
Nº 840 Designar, a partir de 13 de março de 2023, o servidor LUIZ FERNANDO HENNING,
matrícula SIAPE: 1343246, para a função de Coordenador do Curso Técnico Subsequente
em Eletrotécnica do Câmpus Jaraguá do Sul- Rau - FCC.
Nº 841 Designar, a partir de 13 de março de 2023, o servidor HELVERTON EMILIO RI BA S ,
matrícula SIAPE: 1050349, para a função de Coordenador da Biblioteca do Câmpus Jaraguá
do Sul- Rau - FG2.
Nº 842 Retificar a Portaria nº 772, de 02/03/2023, publicada no DOU nº 43, seção 2, de
03/03/2023, que designa o servidor EUGENIO TOMAZ VIGGANIGO FILHO para a função de
Coordenador de Manutenção do Câmpus Florianópolis - FG2".
onde se lê:
"Art. 1o Designar o servidor EUGENIO TOMAZ VIGGANIGO FILHO, matrícula
SIAPE no 3230045, para a função de Coordenador de Manutenção do Câmpus Florianópolis
- FG2";
leia-se:
"Art. 1o Designar o servidor EUGENIO TOMAZ VIGGANIGO FILHO, matrícula
SIAPE no 277590, para a função de Coordenador de Manutenção do Câmpus Florianópolis
- FG2"
Nº 843 Dispensar, a partir de 01/03/2023, o servidor DOUGLAS ALEXANDRE RODRIGUES DE
SOUZA, matrícula SIAPE nº 3061379, da função de Coordenador do Curso Técnico em
Eletroeletrônica do Câmpus Itajaí - FCC.
Nº 844 Dispensar, a partir de 13 de março de 2023, o servidor ROGERIO LUIZ
NASCIMENTO, matrícula SIAPE: 2279306, da função de Coordenador do Curso Superior de
Engenharia Elétrica do Câmpus Jaraguá do Sul- Rau - FCC.
Nº 845 Conceder a vacância, por exoneração, a pedido, em 28/02/2023, nos termos do art.
33, inciso I, e art. 34 da Lei Nº 8.112/90, do servidor WELINTON HAAS, matrícula SIAPE nº
3159546, ocupante do cargo de TAE: Técnico em Tecnologia da Informação, classe D, nível
de capacitação II, padrão de vencimento 02, lotado no IFSC - Câmpus Caçador. Processo nº
23292.006685/2023-60.
Nº 846 Dispensar, a partir de 06 de março de 2023, a servidora VANESSA LIVRAMEN T O,
matrícula SIAPE nº 1658177, da função de Coordenadora de Materiais e Finanças do
Câmpus São José - FG2.
Nº 847 Dispensar o servidor GABRIEL COSTA SOUSA, matrícula SIAPE nº 3338164, da
função de Coordenador do Curso Técnico em Mecânica do Câmpus Florianópolis - FCC.
Nº 848 Designar o servidor MARLUS DEC, matrícula SIAPE nº 1714422, para a função de
Coordenador do Curso Técnico em Mecânica do Câmpus Florianópolis - FCC.
Nº 849 Dispensar o servidor EDUARDO ANTONIO LINCK, matrícula SIAPE nº 1114055, da
função de Coordenador do Curso de Engenharia Mecatrônica do Câmpus Florianópolis -
FC C .
Nº 850 Designar o servidor GREGORY CHAGAS DA COSTA GOMES matrícula SIAPE nº
2397798, para a função de Coordenador do Curso de Engenharia Mecatrônica do Câmpus
Florianópolis - FCC
Nº 851 Retificar a Portaria do Reitor N° 384 de 2 de fevereiro de 2023, que designou
Coordenadora de Extensão e Relações Externas do Câmpus São José - FG2:
a) Onde se lê: "Art. 1º Designar, a partir de 03/02/2023, a servidora SILVIANA
CIRINO, matrícula SIAPE nº 1418348, para a função de Coordenadora de Extensão e
Relações Externas do Câmpus São José - FG2.";
b) Leia-se: "Art. 1º Designar, a partir de 03/02/2023, a servidora SILVIANA
CIRINO, matrícula SIAPE nº 1418348, para a função de Coordenadora Interina de Extensão
e Relações Externas do Câmpus São José - FG2, até a homologação do resultado final do
Edital 01/2023 Eleições Coordenadorias Biênio 2023/2024 do Câmpus São José .".
Nº 852 Retificar a Portaria do Reitor N° 384 de 2 de fevereiro de 2023, que designou
Coordenador de Pesquisa e Inovação do Câmpus São José - FG2:
a) Onde se lê: "Art. 1º Designar, a partir de 03/02/2023, o servidor LOUIS
AUGUSTO GONCALVES, matrícula SIAPE nº 1453030, para a função de Coordenador de
Pesquisa e Inovação do Câmpus São José - FG2.";
b) Leia-se: "Art. 1º Designar, a partir de 03/02/2023, o servidor LOUIS AUGUSTO
GONCALVES, matrícula SIAPE nº 1453030, para a função de Coordenador Interino de
Pesquisa e Inovação do Câmpus São José - FG2, até a homologação do resultado final do
Edital 01/2023 Eleições Coordenadorias Biênio 2023/2024 do Câmpus São José.".
Nº 853 Designar o Servidor MATEUS PAMPLONA, Siape nº 3159610, para a função de
Coordenador de Diárias e Passagens - FG4.
VALTER VANDER DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.163/IFSP, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.004168.2023-60, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor DIEGO RAFAEL NESPEQUE CORREA, ocupante do
cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 299****,
SIAPECAD nº 0218****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Sorocaba, nos termos
do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 02 de março de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.169/IFSP, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.004395.2023-95, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor ROGERIO ALBINO, ocupante do cargo efetivo de
Odontologo, SIAPE nº 316****, SIAPECAD nº 0233****, lotado(a) no(a) Reitoria, nos
termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 02 de março de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.175/IFSP, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.001642.2023-91, resolve
Dispensar o servidor OSMIR ADAO, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 111****, SIAPECAD nº 0028****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Câmpus São Paulo, da função de Função Gratificada, FG - 04, do(a) Sub
Área de Elétrica 1 do Câmpus São Paulo. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.176/IFSP, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.001643.2023-36, resolve
Designar o servidor OMAR RODRIGUES ALVES, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 305****, SIAPECAD nº 0028****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus São Paulo, para exercer a Função Gratificada, FG
- 04, do(a) Sub Área de Elétrica 1 do Câmpus São Paulo. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 614 - Art. 1º Exonerar, a partir de 08/03/2023, o servidor Eduardo Carpejani, matrícula
SIAPE 1571570, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da
função de Gerente de Administração - GADM/DG, Campus Poço Redondo, código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Nº 615 - Art. 1º Exonerar, a partir de 08/03/2023, o servidor Lício Valério Lima Vieira,
matrícula SIAPE 1045143, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da
função de Gerente de Ensino - GEN/DG, Campus Poço Redondo, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 616 - Art. 1º Nomear, a partir de 08/03/2023, a servidora Elizete Ferreira dos Santos
Santana, matrícula SIAPE 2247159, ocupante do cargo de Administrador, do quadro de
pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Gerente de
Administração - GADM/DG, Campus Poço Redondo, CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 617 - Art. 1º Nomear, a partir de 08/03/2023, o servidor Eduardo Carpejani, matrícula
SIAPE 1571570, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
do quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de
Gerente de Ensino - GEN/DG, Campus Poço Redondo, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 631 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Bráulio Silveira Santos,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal permanente
desta Instituição Federal de Ensino, Classe/Nível D 304, matrícula SIAPE 2407381, de
acordo com as regras do art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, e
considerando o processo nº 23289.000162/2023-69.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 471, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23341.000302.2023-17, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n.º 414, de 2 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União em 03/03/2023, Seção 2, Página 33.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 78, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria Ministerial nº
4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, tendo em vista o que consta no processo
23065.006506/2023-78, e
Considerando o Decreto Ministerial de 16 de janeiro de 2020;
Considerando o disposto no art. 808 e no inciso II do art. 809 do Decreto nº
6.759, de 5 de fevereiro de 2009;
Considerando a Instrução Normativa SRF nº 102, de 20 de dezembro de 1994,
da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil;
Considerando a Instrução Normativa RFB nº 1.984, de 27 de outubro de 2020,
da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, resolve:
Art. 1º Designar as servidoras LÍCIA HOLANDA ALMEIDA, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 3210577 e MARIA LU Í S A
PETRONILO DA COSTA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração,
matrícula Siape nº 1621789, para praticarem atividades relacionadas com o despacho
aduaneiro, perante a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, que forem de
interesse da Universidade Federal de Alagoas - UFAL, CNPJ nº 24.464.109/0001-48.
Art. 2º Caberá às servidoras designadas por esta Portaria requererem, na
qualidade de representantes legais da UFAL, habilitação e credenciamento nos seguintes
sistemas:
I - Sistema Integrado de Comércio Exterior - Siscomex Importação; e
II - Sistema de Controle de Arrecadação do Adicional ao Frete para Renovação
da Marinha Mercante - Mercante.
Art. 3º Caberá, ainda, às servidores designadas as seguintes atribuições:
I - representar a UFAL perante as alfândegas, delegacias, inspetorias e agências
da Receita Federal do Brasil em todo o território nacional;
II - representar a UFAL no exercício das atividades referidas no art. 808 do
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, e na Instrução Normativa SRF nº 102, de 20
de dezembro de 1994, da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil;
III
- requerer
e assinar
termos
de responsabilidade
em garantia
do
cumprimento de
obrigação tributária,
pedidos de restituição
de indébito
ou de
compensação e atos relacionados ao processo administrativo fiscal, regulado pelo Decreto
nº 70.235, de 6 de março de 1972;
IV - representar a UFAL junto ao Ministério da Educação; Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Secretaria de Comércio Exterior
(SECEX), Departamento de Comércio Exterior (DECEX); Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia - INMETRO e demais órgãos subordinados a este Ministério, em
todos os assuntos de seu(s) interesse(s); Ministério do Exército; Banco Central do Brasil;
Departamento de Polícia Federal - DPF; Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN; e
Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO;