DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 175, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 10, da Lei n° 13.635, de 20 de março de
2018 e a Portaria MEC n°2.121, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na
Portaria n° 001/2020/UFJ, de 14/01/2020 e o art. 56, do Regimento Geral/UFG,
resolve:
Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis
nº 9.849, de 26/10/1999 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011,
como Professora Substituta, SAMANTHA FERREIRA DA COSTA MOREIRA. Aprovada
conforme edital 09/2023 publicado no D.O.U. de 23/02/2023, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe
de Auxiliar, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D. O. U .
de 29/09/09, para prestar serviços na Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde da
Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência do contrato a partir da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, até 31/05/2023. (Processo nº 23854.009001/2022-
98).
AMÉRICO NUNES SILVEIRA NETO
PORTARIA Nº 178, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 10, da Lei n° 13.635, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC n°2.121, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria n°
001/2020/UFJ, de 14/01/2020 e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, resolve:
Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/1999 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, como
Professora Substituta, DENISE DA COSTA CARVALHO. Aprovada conforme edital 08/2023
publicado no D.O.U. de 23/02/2023, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Auxiliar, tendo em vista o disposto
no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na
Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Jataí, sendo a
vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até
31/05/2023. (Processo nº 23854.009030/2022-50).
AMÉRICO NUNES SILVEIRA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 300, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de
Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação publicada pela Portaria/SEI nº 129, de
02/02/2023, DOU de 06/02/2023, seção 2, páginas 33 e 34, conforme abaixo
discriminado:
1- IVAN ROSA SOARES JUNIOR, nomeado para o Campus Juiz de Fora, no cargo
de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, processo nº 23071.903441/2023-21, por motivo de não
comparecimento para a posse, de acordo com o que preceitua o parágrafo 6º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WARLESON PERES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.711, DE 1º DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e demais
informações que constam do processo nº 23072.206836/2022-91, resolve:
Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria nº 3631, de 13 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 20 de maio de 2022, seção 2, página 34, de
efetivação da requisição da servidora Joyce Grazieli de Sales e Souza Lima, SIAPE nº
2123453, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da seguinte forma:
Onde se lê:
"Art. 1º Efetivar a requisição, pelo prazo de 1 (um) ano, da servidora..."
Leia-se:
"Art. 1º Efetivar a requisição, pelo prazo de 3 (três) anos, da servidora..."
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 9 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 1.967 - Dispensar a servidora Erica Vanessa Martins Rocha da Mota, matrícula SIAPE nº
1727158, ocupante do cargo efetivo de Secretário Executivo, da função de Secretária da
Secretaria da Comissão, código FG-03, da CPPD, a partir de 28/02/2023.
Nº 1.970 - Designar o servidor Júlio César Gonçalves Júnior, matrícula SIAPE nº 3209887,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Assessor Técnico da Comissão Permanente de Pessoal Docente - Secretaria Administrativa,
código FG-03, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 9 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 1.972 - Designar o servidor Albert Michel da Silva Torres, matrícula SIAPE nº 1736070,
ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, para exercer a função de Chefe
da Biblioteca, da Faculdade de Educação, código FG-03, a partir da data de publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.973 - Designar o servidor Heleno da Silva Cunha, matrícula SIAPE nº 2375394,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação em Matemática,
do Instituto de Ciências Exatas, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 325 - PROGEP, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, em exercício, de acordo com a Portaria nº 160/2022 - Reitoria, de 23 de maio
de 2022;
Considerando a delegação de competência que concede a Portaria nº 148/2022-
Reitoria; e, ainda, o que consta no processo nº 23204.000552/2023-21, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de CAMILA OLIVEIRA DE SOUZA, habilitada em
concurso público desta Universidade para o cargo efetivo de Assistente em Administração,
Classe D, regime de trabalho de 40h, código de vaga 0812343, efetuada por meio da Portaria
nº 77/2023, de 13/01/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 11, em 16/01/2023,
seção 2, página 26, por não cumprimento do prazo de 30 (trinta) dias para posse.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 9 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 981 - Aplicar ao servidor ISELINO NOGUEIRA JARDIM, matrícula SIAPE-3207906
ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal
desta Universidade, lotado no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ALTAMIRA, a pena de
Advertência, prevista no inciso I do art. 127 e no art. 129 da Lei n. 8.112/1990, pelo
descumprimento do disposto nos Incisos I, III, IX e XI do artigo 116 e Inciso V do artigo 117,
da mesma Lei.
Nº 990 - Designar, em caráter pró-tempore, o Professor do Magistério Superior LUIS
ADRIANO SANTOS DO NASCIMENTO, para concluir o mandato correspondente a função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia, FCC- Nível Único, do
Instituto de Ciências Biológicas, até 15 de julho de 2023, em regime de Tempo Integral,
conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de
publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado
da referida função o Professor EVONNILDO COSTA GONÇALVES.
Nº 992 - Designar o Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico ALEXANDRE LUCAS
DO CARMO CONTENTE, para exercer a função de Coordenador de Ensino dos Cursos
Técnicos, FCC-Nível Único, da Escola de Música, em regime de Tempo Integral, conforme
disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação
desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado da referida
função o Professor JOSÉ ALEXANDRE RODRIGUES DE LEMOS.
Nº 993 - Exonerar, a pedido, a servidora ANA CAROLINA SILVA DOS ANJOS, código de vaga
nº 252509, do cargo efetivo de Assistente Social, lotada no Campus Universitário de
Altamira, com vigência a partir de 22 de novembro de 2022, nos termos do art. 34 da Lei
nº 8.112/90.
Nº 995 - Aplicar à servidora LUCILÉIA DA SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE-2178432,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do quadro de
pessoal desta Universidade, lotada no Instituto de Ciências da Saúde, a pena de demissão
por acumulo ilegal de cargos públicos, prevista no inciso XII do artigo 132 da Lei n. 8.112,
de 11/12/1990, por infringência ao disposto no parágrafo 6º do Artigo 133 da mesma Lei,
a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIAS PROGEP/SCRF DE 2 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso XVII, do Estatuto, resolve:
Nº 283 - I - RETIFICAR a Portaria n° 264/2023 - PROGEP - SCRF, de 28 de fevereiro de 2023,
publicada no DOU, Seção 2, que exonera a servidora NATUCIA SANTOS DA SILVA, Matrícula
Siape 
1221466, 
da 
função 
de 
Pró-Reitora 
Adjunta 
da 
Pró-Reitoria 
de
Administração/PRA/CD-4:
Onde se lê: "...DEDICAÇÃO EXCLUSIVA...";
Leia-se: "...T-40,...".
II - RETIFICAR a Portaria n° 265/2023 - PROGEP - SCRF, de 28 de fevereiro de
2023, publicada no DOU, Seção 2, que nomeia a servidora NATUCIA SANTOS DA SILVA ,
Matrícula Siape 1221466, para exercer a função de Assessora da Reitoria para Assuntos da
Superintendência de Orçamento e Finanças/GR/CD-4:
Onde se lê: "...DEDICAÇÃO EXCLUSIVA...";
Leia-se: "...T-40,...". (Processo nº 23074.097687/2022-42).
Nº 284 - RETIFICAR a Portaria n° 266/2023 - PROGEP - SCRF, de 28 de fevereiro de 2023,
publicada no DOU, Seção 2, que nomeia a servidora LARYSSA BRILHANTE CATANDUBA ,
Matrícula Siape 2330689, para exercer a função de Assessora da Pró-Reitoria de
Administração/PRA/CD-4:
Onde se lê: "...DEDICAÇÃO EXCLUSIVA...";
Leia-se: "...T-40,...". (Processo nº 23074.015770/2023-04).
Nº 297 - Nomear ARON ORNILO DA SILVA, Matrícula Siape 2997620, ADMINISTRADOR,
regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação na DIVISÃO DE GESTÃO DE DESEMPENHO, da PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE
PESSOAS, para exercer a função de Coordenador Substituto da Coordenação de
Desenvolvimento de Pessoas/PROGEP. (Processo nº 23074.017764/2023-98).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA