DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 1.232 - Art. 1º Designar MARIA JOSE BATISTA, matrícula SIAPE nº 3310856, para exercer
a função de DIRETOR, código: FG-01, da DIVISÃO DE ENSINO da COORDENADORIA DE
ENSINO da PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO desta Universidade, a partir de
20/03/2023 (Processo nº 23067.008217/2023-93).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.233 - Art. 1º Reconduzir MARIA GORETTI DE VASCONCELOS SILVA, matrícula SIAPE nº
294200, para exercer a função COORDENADOR, código: FUC-01, do PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM ENSINO DE CIÊNCIAS E MATEMÁTICA (ASSOCIAÇÃO EM REDE) do CENTRO
DE CIÊNCIAS desta Universidade, até 28/02/2025.
Art. 2º Designar CARLOS ALBERTO SANTOS DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº
289947, como VICE-COORDENADOR e substituto do servidor indicado no Art. 1º, nos casos
de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo
(Processo nº 23067.010024/2023-01).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIAS DE 9 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, nomeado
pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação - MEC, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o processo nº 23855.001452/2023-86, resolve:
Nº 167 - Art. 1º Dispensar a servidora RAPHAELA DA MOTA SILVA, SIAPE nº 2182975, do
Cargo de Direção, CD-03, de Diretora de Logística e Serviços, da Pró-Reitoria de
Administração, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
Art. 2º Dispensar o servidor ALBERTO VIEIRA ABRANTES PINHEIRO, SIAPE
nº1264747, da Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Contabilidade, da
Diretoria de Gestão Contábil e Financeira, da Pró-Reitoria de Administração, da
Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
Art. 3º Dispensar a servidora LÍGIA CARVALHO QUEIROZ, SIAPE nº 2264612, da
Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Bens, da Pró-Reitoria de Administração,
da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
Art. 4º Dispensar o servidor ADIEL COSTA DO NASCIMENTO, SIAPE nº 3264741,
da Função Gratificada, FG-02, de Chefe do Serviço de Suprimentos, da Divisão de Bens, da
Pró-Reitoria de Administração, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 168 - Art. 1º Nomear a servidora RAPHAELA DA MOTA SILVA, SIAPE nº2182975, para
exercer o Cargo de Direção, CD-03, de Diretora Administrativa, da Pró-Reitoria de
Administração, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 169 - Art. 1º Designar o servidor ALBERTO VIEIRA ABRANTES PINHEIRO, SIAPE nº
1264747, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Execução
Orçamentária, da
Diretoria de
Gestão Contábil e
Financeira, da
Pró-Reitoria de
Administração, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 170 - Art. 1º Designar a servidora LÍGIA CARVALHO QUEIROZ, SIAPE nº 2264612, para
exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Controle de Patrimônio, da
Diretoria Administrativa, da Pró-Reitoria de Administração, da Universidade Federal do
Delta do Parnaíba.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 171 - Art. 1º Designar o servidor ADIEL COSTA DO NASCIMENTO, SIAPE nº 3264741,
para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Suprimentos, da Diretoria
Administrativa, da Pró-Reitoria de Administração, da Universidade Federal do Delta do
Parnaíba.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 147, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais
e
estatutárias,
e tendo
em
vista
o
que
consta do
Processo
digital
nº
23068.007872/2023-14, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente a CESAR NORONHA
RAFFIN, SIAPE 411572, Professor do Magistério Superior, com doutorado, regime de
trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com fundamento no Art. 10 § 1º inc. II da Emenda
Constitucional nº 103/19, conforme Laudo Médico nº 028.070/2023, datado de
23/02/2023.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
RONEY PIGNATON DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 9 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 852 - Dispensar ROGERIO ZANON DA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 2243094, da função
de Coordenador do Curso de Administração - Noturno, FCC, da estrutura do(a) Centro de
Ciências
Jurídicas
e Econômicas,
a
partir
da
data da
publicação.(Processo
nº
23068.111449/2022-37)
Nº 854 - Designar MARCIA PREZOTTI PALASSI, matrícula SIAPE nº 1490211, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Administração - Noturno, FCC, da estrutura do(a)
Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, por dois anos a partir da data da
publicação.(Processo nº 23068.111449/2022-37)
Nº 870 - Designar MARCELO MARTINS VIEIRA, matrícula SIAPE nº 2243014, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Ciências Sociais, FG-01, da estrutura do(a) Centro de
Ciências Humanas e Naturais, pelo período de 01/03/2023 a 28/02/2025.(Processo nº
23068.096119/2022-12)
Nº 873 - Dispensar ALVARO GUILHERME AYRES CAPISTRANO, matrícula SIAPE nº 2067110,
do encargo de substituto eventual de Diretor de Governança e Gestão, CD-04, da estrutura
do(a) Superintendência de Tecnologia da Informação, a partir de 06/03/2023.(Processo nº
23068.007714/2023-64)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 389, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de
novembro de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.001239/2022-21,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) MANOEL VITORINO, na qualidade de
cônjuge do(a) ex-servidor(a) ANA JESUS DE SOUZA VITORINO, aposentado(a), ocupante do
cargo de Assistente de laboratório, matricula Siape nº 307674, do quadro de pessoal desta
Universidade, falecido em 19/01/2022, com fundamento no artigo 3º, inciso I da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e art. 23 c/c art. 24, ambos, da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (19/01/2022);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 394, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de
novembro de 2022, e tendo em vista o que consta nos Processos nº 23069.186213/2022-
44 e 23069.186202/2022-64, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à(o) ELIZABETE SILVA VELLOSO DE MARGARIDO, na
qualidade de cônjuge do aposentado LUIS FILIPE MIRANDA DE SOUZA RIBEIRO, ocupante
do cargo de Professor de 3 Grau - Associado, matricula Siape 264835, do quadro de
pessoal desta Universidade, falecido em 14/09/2022, com fundamento no inciso I do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022, c/c art. 1º, inciso IV, da Portaria ME nº
424/2020 c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103/2019;
Art. 2º Conceder pensão à(o) GABRIEL VELLOSO DE MARGARIDO RIBEIRO, na
qualidade de filho inválido do aposentado LUIS FILIPE MIRANDA DE SOUZA RIBEI R O,
ocupante do cargo de Professor de 3 Grau - Associado, matricula Siape 264835, do quadro
de pessoal desta Universidade, falecido em 14/09/2022, com fundamento na alínea "b",
inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022 c/c o art. 217 da Lei nº
8.112/1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019;
Art. 3º Os efeitos desta Portaria retroagem a data do óbito (14/09/2022);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 420, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.154313/2023-92, resolve:
Exonerar, a partir de 01/03/2023, PEDRO FERNANDES NETO, Matrícula SIAPE nº
1102035, do cargo de direção de Coordenador da Coordenação de Gestão de Moradia
Estudantil, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - Código CD-4 para o qual foi nomeado
através da Portaria nº 59.132, de 14/06/2017.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 421, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.154313/2023-92, resolve:
Art. 1º- Nomear CHRISTY GANZERT GOMES PATO, Professor do Magistério
Superior, código 705.001, Matrícula SIAPE nº 1481537, para exercer o cargo de direção de
Coordenador da Coordenação de Gestão de Moradia Estudantil, da Pró-Reitoria de
Assuntos Estudantis - Código CD-4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 68.501, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, e a delegação de competência outorgada pelo Art. 29 do Decreto nº 10.835, de
14/10/2021, resolve autorizar a Requisição do(a) servidor(a), pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Instituição, na forma abaixo indicada:
Servidor: CAROLINA GROTTERA
Cargo: Professor do Magistério Superior - Adjunto A
Matrícula: 1037381
Solicitação: Presidência da República - Casa Civil
Cargo Comissionado: Gerente de Projeto, código FCE 3.13, na Secretaria
Adjunta X da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil.
Amparo Legal: Art. 93 da Lei nº 8.112/90 e art. 9º da Lei nº10.835/2021 c/c art.
2º da Lei nº 9.007/1995
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo nº: 23069.153329/2023-88
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 183/GR/UFFS, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o Processo nº 23205.004672/2023-98, resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância por Posse em Cargo Inacumulável ao cargo de
Assistente em Administração, ocupado pelo servidor TIAGO AIRES ARAUJO, Siape nº
1048337, lotado no Campus Erechim, a partir de 09/03/2023, código de vaga nº 0812969.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD