DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
de 09/07/2021, seção 3, página 71, classificada em 3º lugar, ÁREA III: Educação I, para a
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Adjunto - A - 1, com Dedicação Exclusiva, em
vaga decorrente de exoneração, código de vaga nº 0250420, lotação Campus Belém.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 439, DE 8 MARÇO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.001355/2023-
33, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, Rafael Almeida Flores para o Quadro de
Pessoal desta Universidade, habilitado em concurso público, realizado por esta Instituição,
Edital nº 07/2022, publicado no D.O.U. nº 79 de 28/04/2022, seção 03, páginas 107 a 112,
retificado pelo edital nº 10/2022, publicado no D.O.U. de 11/05/2022, sendo homologado
pelo Edital nº 09/2022, publicado no D.O.U. nº 121, de 29/06/2022, seção 03, página 119,
classificado em 1º lugar, Área: AGRIMENSURA, para a Carreira do Magistério Superior,
Classe A, Adjunto A-1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de criação
de cargos, código de vaga nº 0929174, de acordo com o Decreto nº 94.664, de
23/07/1987, da Lei 8.112/90, Decreto nº 8.259, de 30/05/2014, Campus de Belém.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 451, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.004327/2023-78, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o Professor de Magistério Superior ANTONIO CORDEIRO DE
SANTANA, matrícula SIAPE nº 388504, da função de Assessor de Assuntos Estratégicos -
Reitoria, CD-03, a partir de 01 de março de 2023.
JAIME VIANA DE SOUSA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 243, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.005398/2023-16, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer o Cargo (CD-03) de Diretor(a) da Secretaria de
Tecnologias Digitais - STD, o(a) servidor(a) RENATO VASCONCELOS MENDES, do Quadro Único
de Pessoal desta IFES, Matrícula SIAPE nº 1744098, a partir de 01/03/2023, conforme Despacho
nº 10786/2023-DAP-PROGEPE, de 08/03/2023, constante no Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir de 28/02/2023, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 715/2020, de 25/08/2020, publicada no Diário Oficial da União, de
26/08/2020, Seção 02, página 18, e dispensar o(a) supracitado(a) servidor(a) do Cargo (CD-
04) de Diretor(a) da Divisão de Soluções Corporativas - DSC.STD.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 245, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.005616/2023-12, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, Classe/Nível D-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, CILEIDE LUCIA DOS SANTOS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, na
vaga decorrente da exoneração a pedido de GEIVERSON NEVES SENA, conforme Portaria
GR/UFRPE nº 1.427/2022, de 25/11/2022, publicada no DOU de 28/11/2022, Seção 2,
página 36, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga:
297799. Lotação no(a) Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - CODAI.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 1.421, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo
em vista o que consta no Processo nº: 23083.009951/2023-71, resolve:
I - Designar a servidora CARLA REGINA GOMES, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1458478, para exercer a função de
Coordenadora do Curso de Graduação em Matemática do Instituto Multidisciplinar, com
mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001.
II - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação em D.O.U
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 292, DE 8 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso
VI do artigo 44 do Estatuto da Universidade; o que consta do processo administrativo n°
23091.002248/2023-13, resolve:
Majorar, a pedido, a jornada de trabalho do servidor técnico-administrativo
Gildson Silva Medeiros Aquino, matrícula Siape n° 2120004, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, de 30 (trinta) horas para 40 (quarenta) horas semanais, com
remuneração integral.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 9 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição
extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que
estabelece o inciso VI do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 199 do Regimento
da universidade; o Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu
da Ufersa; a Portaria nº 376, de 7 de julho de 2021; o Memorando Eletrônico nº
36/2023 - PROPPG, de 8 de março de 2023, resolve:
Nº 303 - Dispensar, a pedido, o servidor docente Idalmir de Souza Queiroz Junior,
matrícula Siape nº 1161204, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação
em Engenharia Elétrica - PPGEE, código FCC - nível único. Designar o servidor docente
Humberto Dionisio de Andrade, matrícula Siape nº 1721067, para assumir a função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica - PPGEE, código
FCC - nível único. Permanece inalterado o prazo do mandato da Coordenação do
Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica - PPGEE, conforme determina o
art. 22 do Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da
Ufersa, e art. 3º da Portaria nº 376, de 7 de julho de 2021.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição
extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que
determina o inciso VI do artigo 44 do Estatuto da universidade, resolve:
N° 304 Nomear o servidor docente Idalmir de Souza Queiroz Junior, matrícula Siape nº
1161204, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a
função de Pró-Reitor Adjunto de Extensão e Cultura da Universidade Federal Rural do
Semi-Árido, código CD-4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação..
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
DESPACHO DE 8 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
CARLA D AGOSTINI DERECH NUNES, SIAPE 5351745, Professora, com lotação no
DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA, para participar de Congresso, em Chicago, Estados
Unidos e Visita Técnica, em Houston, Estados Unidos de 19/04/2023 a 30/04/2023, com
ônus limitado (Processo 23080.009799/2023-57);
CARLOS ALBERTO MARQUES, SIAPE 1266922, Professor, com lotação no
Departamento de Metodologia de Ensino, para participar do II Encontro Universidade como
Direito, em La Plata/Argentina, de 12/04/2023 a 17/04/2023, com ônus PROIFES (Processo
23080.009851/2023-75);
DANTON SPOHR CORREA, SIAPE 2530805, MÉDICO/ÁREA, com lotação no
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / HU, para participar do Evento SSO 2023, em Boston, Estados
Unidos, de 20/03/2023 a 26/03/2023, com ônus limitado (Processo 23080.003651/2023-17);
Danton
Spohr 
Correa,
SIAPE 
4530805,
Professor,
com 
lotação
no
DEPARTAMENTO DE CIRURGIA / CLC/CCS, para participar do Evento SSO 2023, em Boston,
Estados 
Unidos, 
de 
20/03/2023 
a 
26/03/2023, 
com 
ônus 
limitado 
(Processo
23080.010505/2023-30);
DENISE DE SIQUEIRA, SIAPE 1759521, Assistente em Administração, lotada no
Departamento de Cultura e Eventos, para representar o Brasil no ISA WORLD PARA
SURFING CHAMPIONSHIP 2022, em Pismo Beach Califórnia, Estados Unidos, de 04/12/2022
a 11/12/2022, com limitado (Processo 23080.072937/2022-53);
DIOGO ROBL, SIAPE 2326678, Professor, com lotação no Departamento de
Microbiologia, Imunologia e Parasitologia, para participar de curso, reuniões e visita técnica
na Universidad Nacional de Cuyo, em Mendoza, Argentina, de 19/04/2023 a 27/04/2023,
com ônus UFSC (Processo 23080.008388/2023-44);
JOÃO BATISTA RODRIGUES NETO, SIAPE
1805587, Professor, lotado no
Departamento de Engenharia Mecânica, para visita técnica, em Madri, Espanha, pelo
período de 01/04/2023 a 16/04/2023, com bolsas CNPq e CAPES/PROEX (Processo nº
23080.009250/2023-62);
PEDRO DE MENEZES NIEBUHR, SIAPE 2331130, Professor, lotado no
Departamento de Direito, para participar de Colóquio na Universidade de Lisboa, em
Lisboa,
Portugal,
de
18/04/2023
a 25/04/2023,
com
ônus
limitado
(Processo
nº
008136/2023-15).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 9 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
DEISE HELENA BAGGIO RIBEIRO, SIAPE 1813155, Professora, com lotação no
Departamento de Ciência e Tecnologia de Alimentos, para compor a delegação brasileira
que participará da 16ª Sessão do Comitê de Contaminantes em Alimentos - CCCF16, em
Ultrecht, Holanda, de 16/04/2023 a 23/04/2023, com ônus limitado (Processo
23080.008353/2023-13);
JAMES SCHIPMANN EGER, SIAPE 1025204, Professor, com lotação no
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIAS DA MOBILIDADE, para participar do Evento Metromeet
2023, em Bilbao, Espanha, de 17/04/2023 a 21/04/2023, com ônus UFSC (PROCESSO
23080.011082/2023-75);
MARINEZ EYMAEL GARCIA SCHERER, SIAPE 2207692, Professor, lotada na
Coordenadoria Especial de Oceanografia, para participar de Congresso GIAL 2023, em Mar
de Plata, Argentina, de 17/04/2023 a 28/04/2023, com ônus limitado (Processo
23080.009929/2023-51);
MARIO VINICIUS ZENDRON, SIAPE 1159575, Professor, com lotação no
DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA, para participar de Cursos junto ao Instituto de
Enseñanza e Investigación Odontológica , em Santo Domingo, Republica Dominicana, de
13/03/2023 a 27/03/2023, com ônus limitado (PROCESSO 23080.010766/2023-50);
THAIS
BARDINI
IDALINO,
SIAPE 3219472,
Professora,
com
lotação
no
DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA E ESTATÍSTICA, para participar do evento Dagstuhl
Seminar 23161, em Dagstuhl, Wadern, Alemanha, de 14/04/2023 a 2304/2023, com ônus
UFSC (PROCESSO 23080.010670/2023-91).
IRINEU MANOEL DE SOUZA