DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 336 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 0175/2023 (9268995), publicado no DOU
nº 25, seção 2, página 40, de 3/2/2023, que nomeou o candidato Raul Roberto Poppiel
para o cargo de Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho
de Dedicação Exclusiva (DE), da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal
Permanente da Universidade de Brasília, por perda de prazo.
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 9 DE MARÇO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 755 - Declarar vago, a partir de 27/02/2023, o cargo de Técnico em Audiovisual, código
de vaga nº 313322, ocupado pelo servidor, Gabriel Henrique Goncalves Silveira, do quadro
de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenação
de
Eventos, Planejamento
e
Avaliação
da Extensão,
por
posse
em outro
cargo
inacumulável.
Nº 756 - Declarar vago, a partir de 02/03/2023, o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, código de vaga nº 870656, ocupado pelo servidor, Luis Claudio Machado
Junior, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com
lotação no Departamento de Ciência da Computação, por posse em outro cargo
inacumulável.
Nº 769 - Dispensar o Professor do Magistério Superior Felipe Canova Goncalves da função
de Coordenador de Graduação de Licenciatura em Educação do Campo da FUP (FCC).
Nº 770 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior
Juliana Rochet Wirth Chaibub Paulino para exercer a função de Coordenadora de
Graduação de Licenciatura em Educação do Campo da FUP (FCC).
Nº 771 - Dispensar, por término de mandato, o Professor do Magistério Superior Lenildo
Santos da Silva da função de Coordenador de Curso de Graduação em Engenharia Civil da
FT (FCC).
Nº 772 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior
Gilberto Gomes para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação em
Engenharia Civil da FT (FCC).
Nº 773 - Prorrogar mandato do Professor do Magistério Superior Denilson Bandeira Coelho
na função de Coordenador do Curso de Ciência Política do IPOL (FCC).
Nº 774 - Dispensar, por término de mandato, o Professor do Magistério Superior
Wanderson Flor do Nascimento da função
de Coordenador de Graduação do
Departamento de Filosofia do Instituto de Ciências Humanas (FCC).
Nº 775 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior
Rogério Alessandro de Mello Basali para exercer a função de Coordenador de Graduação
do Departamento de Filosofia do Instituto de Ciências Humanas (FCC).
Nº 776 - Dispensar, por término de mandato, a Professora do Magistério Superior
Fernanda Casagrande Martinelli Lima Granja Xavier da Silva da função de Coordenadora de
Pós-Graduação em Comunicação da Faculdade de Comunicação (FCC).
Nº 777 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior
Sivaldo Pereira da Silva para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação em
Comunicação da Faculdade de Comunicação (FCC).
Nº 778 - Dispensar, por término de mandato, o Professor do Magistério Superior Himilsys
Hernandez Gonzalez da função de Coordenador Curso de Graduação em Engenharia
Automotiva da FGA (FCC), a partir de 31/03/2023.
Nº 779 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior
Edison Gustavo Cueva Galárraga para exercer a função de Coordenador Curso de
Graduação em Engenharia Automotiva da FGA (FCC), a partir de 31/03/2023.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 9 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 278 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao
exterior, com ônus limitado para a UFABC, do(a) servidor(a) IVAN FILIPE DE AL M E I DA
LOPES FERNANDES, SIAPE 2226053, conforme PCDP nº 77/23 e eventuais alterações,
para participar da 64a. Convenção Anual da International Studies Association (ISA), em
Montreal (Canadá), pelo período de 13/03/2023 a 19/03/2023, incluindo trânsito.
Nº 279 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao
exterior, com ônus limitado para a UFABC, do(a) servidor(a) FERNANDO CARLOS
GIACOMELLI, SIAPE 1768959, conforme PCDP nº 56/23 e alterações, para realização de
experimentos no Institute Of Macromolecular Chemistry da Czech Academy of Sciences,
em Praga (República Tcheca), pelo período de 25/03/2023 a 05/04/2023, incluindo
trânsito.
Nº 281 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao
exterior, com ônus limitado para a UFABC, do(a) servidor(a) NATALIA PIRANI GHILARDI
LOPES, SIAPE 1762351, conforme PCDP nº 63/23 e alterações, para participação no
workshop "Harnessing the potential of
international collaboration - challenges,
opportunities and prospects", em Wallingford (Reino Unido), pelo período de
31/03/2023 a 07/04/2023, incluindo trânsito.
Nº 282 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao
exterior, com ônus limitado para a UFABC, do(a) servidor(a) LEANDRO REVERBERI
TAMBOSI, SIAPE 2338944, conforme PCDP nº 31/23 e alterações, para realização de
pesquisa pós-doutoral na Universidade de Alicante, em Alicante (Espanha), pelo período
de 31/03/2023 a 01/01/2025, incluindo trânsito. (processo 23006.003451/2023-49).
Nº 283 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao
exterior, com ônus limitado para a UFABC e ônus parcial CAPES, do(a) servidor(a)
PAULA HOMEM DE MELLO, SIAPE 1544394, conforme PCDP nº 70/23 e alterações, para
realização de estágio em pesquisa na Universidade de Barcelona, em Barcelona
(Espanha), pelo período de 01/05/2023 a 31/07/2023, incluindo trânsito. (processo
23006.004157/2023-54).
Nº 284 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao
exterior, com ônus limitado para a UFABC e ônus parcial CAPES, do(a) servidor(a)
LIDIANE SOARES RODRIGUES, SIAPE 1211783, conforme PCDP nº 71/23 e alterações,
para missão no exterior, em Paris (França), pelo período de 01/05/2023 a 31/08/2023,
incluindo trânsito. (processo 23006.004610/2023-22).
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
PORTARIAS DE 9 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de
18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022,
considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020,
publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas,
resolve:
Nº 285 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93,
de RITA SANTOS GUIMARÃES, 1ª classificada no processo seletivo simplificado objeto do
Edital nº 032/2022, de 05/05/2022, publicado no DOU nº 86, de 09/05/2022, Seção 3,
página 111, homologado pelo Edital nº 069/2022, publicado no DOU nº 207, de
01/11/2022, Seção 3, página 142, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE,
com salário correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano.
Área: Ensino de Matemática, subárea: Educação Matemática no Ensino Superior. Processo
nº 23006.008981/2022-01.
Nº 286 - Art. 1º Tornar sem efeito o artigo 2º da Portaria nº 267, publicada no DOU nº 47,
de 09/03/2023, Seção 2, página 37, que autorizou a contratação por tempo determinado,
nos termos da Lei nº 8.745/93, de CIBELE CANAL CASTRO para provimento do cargo de
PROFESSOR VISITANTE, por motivo de declaração de desistência definitiva à vaga.
Art. 2º Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº
8.745/93, de DANIELLA SABINO BATTAGELLO, 5ª classificada na lista de ampla concorrência
do processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 068/2021, publicado no DOU nº 3, de
05/01/2022, Seção 3, página 117, homologado pelo Edital nº 041/2022, publicado no DOU
nº 98, de 25/05/2022, Seção 3, página 107, para provimento do cargo de PROFESSOR
VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 05
(cinco) meses, referente ao prazo remanescente de contrato anterior N° 26/2022 - PV.
Área: Neurociência de sistemas, subárea(s): Neuroanatomia, neurobiologia celular e
molecular. Processo nº 23006.026282/2021-53.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.771, DE 8 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Graduação da Fundação Universidade Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre, no exercício da Reitoria, no uso de suas competências, conferidas
pela Portaria n° 240 de 22/03/2017, publicada no DOU de 23/03/2017, conforme disposto
na Seção II, no Art. 26 do Regimento Geral da Fundação Universidade Federal de Ciências
da Saúde de Porto Alegre, resolve:
Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora LUCIA CAMPOS PELLANDA,
matrícula SIAPE nº 1445219, ocupante do cargo de Reitora, no período de 19/03/2023 a
25/03/2023, para participar do WHO Technical Consultation on Building a Global University
Curriculum for Infodemic Management, em Belgrado/Sérvia, com ônus de outros órgãos.
(Processo nº 23103.004688/2023-49).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIA ROSA DA COSTA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 279-RTR/UFMS, DE 9 DE MARÇO DE 2023
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21,
caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando
o contido no Processo nº 23104.008073/2023-81, resolve:
Autorizar o afastamento de TAMIRES SOARES YULE, Técnica de Laboratório-
Área, lotada na Coordenação Administrativa do Instituto de Biociências, para participar e
apresentar trabalho no evento "8th International wildland fire conference", em Porto,
Portugal, no período de 12 a 21 de maio de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado
para a UFMS.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 280-RTR/UFMS, DE 9 DE MARÇO DE 2023
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21,
caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando
o contido no Processo nº 23104.007583/2023-31, resolve:
Autorizar o afastamento de JULIO HENRIQUE ROSA CRODA, Professor do
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar de Missão Científica
referente ao Projeto CAPES/PRINT, em Copenhagen, Dinamarca, no período de 13 a 19 de
abril de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas
atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado
pela Unidade.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 79, DE 2 DE MARÇO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,
considerando o OFÍCIO PPGFIL/IFAC/REITORIA-UFOP Nº 1299/2023, de 23 de
fevereiro de 2023, resolve:
Nomear o servidor GUILHERME ARAUJO CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1.562.249,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, no período de 1 de abril de 2023 a 31 de março de 2025, nos
termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Pós-Graduação em Filosofia,
em exercício na Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Filosofia, percebendo,
enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA

                            

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