DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 183 - DESIGNAR a servidora KAMILA JULIANA DA SILVA SANTOS, CPF 914.155.515-53,
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1714317, para exercer a função de
Vice-Coordenadora do curso de Enfermagem, com mandato até 31.10.2023.
ANTONIO PIRES CRISOSTOMO
Vice-Reitor
PORTARIA Nº 184, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Art. 2º da Po r t a r i a / M EC
nº 21 de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 12 de 17 de janeiro
de 2023, considerando o constante do Processo nº 23402.033122/2021-98 e tendo em
vista a Decisão nº 018/2023-CONUNI, resolve:
DESIGNAR o servidor CARLOS ANTONIO FREITAS DA SILVA, CPF 015.663.051-60,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2218274, para exercer a função de
Vice-Coordenador do curso de Engenharia de Produção - campus Juazeiro, com mandato
até 31.10.2023.
ANTONIO PIRES CRISOSTOMO
Vice-Reitor
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 177 de 07 de março de 2023, publicada no DOU nº 47 de 09 de
março de 2023, que designa o servidor FABIO HENRIQUE DE CARVALHO, CPF 072.476.617-
04, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1315995, para exercer função
gratificada,
onde se lê: "Procurador Educacional Institucional - SRCA-PI";
Leia-se: "Procurador Educacional Institucional - PROEN-PI."
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 9 DE MARÇO DE 2023
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0641/2019, de 07/06/2019, publicada
no Diário Oficial da União de 10/06/2019, considerando o disposto na Portaria do Ministério
da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:
Nº 197 - autorizar o afastamento, do País, de ROBERTO AGUIAR DOS SANTOS, matrículas
12758-2/UFV e 1994283-7/Siape, no período de 4 de abril de 2023 a 3 de abril de 2024,
incluindo o trânsito, para realizar estágio de doutorado sanduíche na The University of
Western Australia, Austrália, com ônus CNPq. (Processo SEI 23114.909809/2020-79)
Nº 199 - autorizar o afastamento, do País, de EDSON MARCIO MATTIELLO, matrículas
10264-4/UFV e 1787588-1/Siape, no período de 11 a 19 de abril de 2023, incluindo o
trânsito, para desenvolver atividades de pesquisa e participar de reuniões de prospecção
de parcerias, no âmbito de missão Capes Print, em Munique, Alemanha e Wageningen,
Holanda, com ônus Capes Print. (Processo SEI 23114.903477/2023-61)
REJANE NASCENTES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 109, DE 3 DE MARÇO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.000574/2023-
30, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora
CLARISSA ARAUJO COSTA NAVEIRA E SILVA, matrícula SIAPE nº 22***30, CPF nº
141.***.***- 02, ocupante do cargo de Técnica de Laboratório, lotada no Departamento de
Ciências do Ambiente - IBIO, no período de 13 de março a 31 de agosto de 2023, incluindo
trânsito, para realizar pesquisa do curso de Doutorado em Biodiversidade no Centro de
Investigação Vasco da Gama, em Coimbra, Portugal.   
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 110, DE 3 DE MARÇO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.000110/2023-
23, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora LEILA
BIANCHI AGUIAR, ocupante do cargo de Professora Associada, lotada no Departamento de
História - CCH, matrícula SIAPE nº 13***35, CPF nº 021.***.***-40, no período de 01 de
agosto de 2023 a 30 de julho de 2024, incluindo trânsito, para realizar Estágio de Pós-
Doutorado no Centro de Estudos Latino-Americanos da University of Pittsburgh, na
Pensylvania, EUA.   
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 111, DE 3 DE MARÇO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.000610/2023-
65, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor
MARCUS BRAUER GOMES, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula SIAPE nº
15**97*, CPF nº ***.762.257-**, no período de 02 a 09 de maio de 2023, incluindo
trânsito, para participar do IMT Retreat for members and friends of IMT - Theme:
Discerning our Marketplace Vocation, em Vancouver/Canadá.  
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 112, DE 3 DE MARÇO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.000589/2023-
06, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora
PALOMA REZENDE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professora Adjunto, matrícula SIAPE
nº 17**35*, CPF nº ***.815.606-**, no período de 21 a 22 de abril de 2023, incluindo
trânsito, para participar do II CONGRESO DE LA SOCIEDAD URUGUAYA DE HISTORIA DE LA
EDUCACIÓN "Maestro Miguel Soler", em Montevidéu/Uruguai.   
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 113, DE 3 DE MARÇO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.000591/2023-
77, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor
FRANCISCO RAMOS DE FARIAS, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula SIAPE
nº 13**78*, CPF nº ***.107.447-**, no período de 29 de maio a 06 de junho de 2023,
incluindo trânsito, para participar do 12º Congrèss RUEPSY: Parole d'enfant: dialogues et
malentendus entre psychanalyse et éducation, na Université Paris 8, em Paris/França.   
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 115, DE 3 DE MARÇO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.005129/2022-
85, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor DANIEL
FONSECA DE ANDRADE, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula SIAPE nº
22*****, CPF nº ***.905.638-**, no período de 14 a 22 de março de 2023, incluindo
trânsito, para participar como professor convidado no Seminario Educación y Cultura
Ambiental, na Universidad de la Amazonia, na cidade de Florencia, na Colômbia.   
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 116, DE 3 DE MARÇO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.003553/2022-
95, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país com ônus limitado, da servidora TANIA
ALICE CAPLAIN FEIX, ocupante do cargo de Professora Titular, matrícula SIAPE nº 15***18,
CPF nº 010.***.***-32, no período de 13 a 24 de março de 2023, incluindo trânsito, para
participar de estágio de docente visitante na Université Paris I - Pantheón- Sorbonne, em
Paris/França.   
RICARDO SILVA CARDOSO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 1.256, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e da competência prevista no Art. 17 do Decreto nº 9.144, de 22 de
agosto de 2017, CONSIDERANDO o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021; e CONSIDERANDO o constante dos autos
do Processo nº 23117.013322/2023-10, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora Marisa Dias Lima, Matrícula SIAPE nº 2065696,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício de cargo em
comissão junto ao Ministério da Educação.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Boletim de Serviço Eletrônico.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 1258, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar José Gonçalves Teixeira Junior, SIAPE 2449022, para exercer a
Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ensino de
Ciências e Matemática do Instituto de Ciências Exatas e Naturais do Pontal (FCC/FUC), a
partir de 10 de março de 2023.
Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado tem término previsto para 31
de dezembro de 2024.
Art. 3º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 6472, de 29 de dezembro de 2022.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério do Esporte
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MESP Nº 77, DE 8 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro
de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.010003/2023-02, resolve:
Nomear BRENO PINTO ALVES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Assessor,
código
CCE 2.13,
da
Assessoria
Especial
de Comunicação
Social,
deste
Ministério.
ANA BEATRIZ MOSER
PORTARIA Nº 78, DE 9 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no
Processo nº 71000.014104/2023-44, resolve:
Designar o servidor JOELMO JESUS DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de
substituto
eventual do
Cargo
de Secretário-Executivo,
deste
Ministério, em seus
afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANA BEATRIZ MOSER