DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DGP/PF Nº 23.155, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08400.000946/2023-70;
resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria DGP/PF nº 21.731, de 23/01/2023, publicada no
DOU nº 17-A, de 24/01/2023, que DESIGNOU o Papiloscopista Policial Federal ANDRE
OLIVEIRA DE SOBRAL, matrícula PF nº 18.999, para a função de Chefe do Núcleo de
Material do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia
Federal em Pernambuco, código FCE 1.01.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 23.156, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08400.000946/2023-70;
resolve:
DISPENSAR o Papiloscopista Policial Federal ANDRE OLIVEIRA DE SOBRAL,
matrícula PF nº 18.999, da função de Chefe do Núcleo de Material do Setor de
Administração e Logística Policial da Superintendência Regional de Polícia Federal em
Pernambuco, código FCE 1.01, a partir de 16/12/2022.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIAS DGP/PF DE 1º DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08386.000351/2023-40;
resolve:
Nº 23.161 - DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal LUIS FABIANO VERRI, matrícula PF nº
14.272, da função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em
Londrina/PR, código FCE 1.01.
Nº 23.162 - DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal HUGO LEONARDO LUIZ FRANCI S CO,
matrícula PF nº 11.201, da função de Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia
Federal em Londrina/PR, código FCE 1.01.
Nº 23.163 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal RAFAEL AUGUSTO MORATTO, matrícula
PF nº 9.529, da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Fe d e r a l
em Londrina/PR, código FCE 1.01.
Nº 23.164 - DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal CARLOS JUNIOR SOVINSKI, matrícula
PF nº 10.233, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da
Delegacia de Polícia Federal em Londrina/PR, código FCE 1.01.
Nº 23.165 - DESIGNAR a Agente Administrativo MARIA LIMIRO FERREIRA IKIMOTO,
matrícula PF nº 20.125, para a função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de
Polícia Federal em Londrina/PR, código FCE 1.01.
Nº 23.166 - DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal CARLOS JUNIOR SOVINSKI, matrícula PF
nº 10.233, para a função de Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal
em Londrina/PR, código FCE 1.01.
Nº 23.167 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal LEANDRO MONTEIRO DE CARVALHO,
matrícula PF nº 16.571, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de
Polícia Federal em Londrina/PR, código FCE 1.01.
Nº 23.168 - DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal FLAVIO HENRIQUE ROSSI ULIA N O,
matrícula PF nº 8.669, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Londrina/PR, código FCE 1.01.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 23.291, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº 08461.000388/2023-28,
resolve:
Declarar vago, a partir de 10 de fevereiro de 2023, o cargo de Agente
Administrativo, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por ÍTALO JERÔNIMO DO
COUTO LOPES, matrícula SIAPE nº 2157525, de acordo com o art. 34 caput, da Lei nº
8.112/1990.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 23.292, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08204.000161/2023-13; resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria DGP/PF nº 21.319, de 23/01/2023, publicada no
DOU nº 17-A, de 24/01/2023, que DESIGNOU o Delegado de Polícia Federal EDUARDO
MARCIO SANTOS GALDINO DA SILVA para a função de Chefe do Setor de Análise de Dados
de Inteligência Policial - SADIP/CGMIG/DPA/PF, código FCE 1.02.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 23.294, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08240.000040/2023-35;
resolve:
DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal JEAN DA SILVA MOURA, matrícula PF
nº 21.967, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Defesa Social e
Institucional/DRCOR/SR/PF/AM, código FCE 1.02, a partir de 28/12/2022.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 23.295, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08240.000040/2023-35;
resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria DGP/PF nº 22.069, de 23/01/2023, publicada no
DOU nº 17-A, de 24/01/2023, que DESIGNOU o Delegado de Polícia Federal JEAN DA SILVA
MOURA para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Direitos
Humanos e Defesa Institucional - DELINST/DRPJ/SR/PF/AM, código FCE 1.02.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 23.297, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/201, e tendo em vista o que consta do processo
administrativo nº 08000.013080/1984-48, bem como do processo judicial nº 5030072-
41.2022.4.02.5101/RJ 
e
Parecer 
de
Força 
Executória
nº
00111/2023/COREJEFNE/PRU2R/PGU/AGU, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria DGP/PF nº 19.846, publicada no DOU nº
177 de 16/09/2022, e CANCELAR a pensão estatutária de ELISABETE DA SILVA EZEQUIEL ,
Matrícula SIAPE nº 2.577.542, filha maior do ex-servidor JOSÉ EZEQUIEL, matrícula SIAPE nº
1.103.187.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/02/2023 (data da
intimação da União).
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 23.335, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08506.000984/2023-44, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária a LAÍS PINHEIRO KINOTE DE ARAÚJO
(nascida aos 13/10/2012 - 10 anos de idade), filha menor do ex-servidor Cleber Willians
Kinote de Araújo, ocupante do cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial,
matrículas PF nº 14.871 e SIAPE nº 1542804, falecido na atividade em 27 de janeiro de
2023, com fundamento no inciso VI, "a", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, IV, "a", 219, I, e art. 222, IV, todos
da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 27 de janeiro de
2023 (data do óbito).
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 23.336, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08506.000984/2023-44, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária a FELIPE PINHEIRO KINOTE DE ARAÚJO
(nascido aos 29/12/2008 - 14 anos de idade), filho menor do ex-servidor Cleber Willians
Kinote de Araújo, ocupante do cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial,
matrículas PF nº 14.871 e SIAPE nº 1542804, falecido na atividade em 27 de janeiro de
2023, com fundamento no inciso VI, "a", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, IV, "a", 219, I, e art. 222, IV, todos
da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 27 de janeiro de
2023 (data do óbito).
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 23.337, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08506.000984/2023-44, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ANDREZZA PINHEIRO BEZERRA DE MENEZES
KINOTE (nascida em 19/03/1977 - 45 anos de idade), cônjuge do ex-servidor Cleber
Willians Kinote de Araújo, ocupante do cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Classe
Especial, matrículas PF nº 14.871 e SIAPE nº 1542804, falecido na atividade em 27 de
janeiro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b",
item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 27 de janeiro de
2023 (data do óbito).
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 23.341, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08375.001094/2023-92; resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal LEONARDO PAIVA DE MEDEIROS,
matrícula PF nº 14.982, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF Nº 23.342, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08350.002041/2023-77; resolve:
DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal FABIANA VOLPINI CASTRO, matrícula
PF nº 10.135, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de
Disciplina da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em
Minas Gerais, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 8 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria
MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista
o que consta no processo nº 08500.002340/2023-41; resolve: