DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 496, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, no uso das atribuições que
lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art.
69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do
Ibama, resolve:
Declarar vacância do cargo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão I, código da
vaga nº 426451, ocupado pela servidora DANIELA GRANDI PANTUSO, matrícula SIAPE nº
1878371, lotada no EEA/DITEC/SUPES - AM, a partir de 01/03/2023, em virtude de
exoneração, a pedido, nos termos do artigo 33, inciso I da Lei n. 8112/90 (Processo nº
02005.000991/2023-19).
CLEBER DIAS DA SILVA JUNIOR
(*) Republicada por motivo de erro material da Portaria 496 publicada no Dou, sessão 2,
n. 47, p. 54 de 9 de março de 2023
PORTARIA DE PESSOAL Nº 500, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS -Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando
o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento Interno do Ibama,
Considerando a Decisão Judicial prolatada nos autos nº 00807.008040/2022-38,
referente ao Parecer de Força executória 01080/2022/GC-JC/ER-ADM-PRF1/P G F/ AG U
(13520430)", resolve:
Reenquadrar, sub judice, o servidor aposentado GUMERCINDO GONCALVES
TROCHE, matrícula SIAPE nº 0681187, na Classe "S", Padrão III, do cargo de Técnico
Ambiental, da Carreira de Especialista em Meio Ambiente, deste Instituto.
CLEBER DIAS DA SILVA JUNIOR
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIA ICMBIO Nº 585, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Anexo
I do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal nº
10/MMA, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro
de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 27 de fevereiro de 2023, PATRICK MARQUES
TROMPOWSKY, matrícula SIAPE nº 1523450, da Função Comissionada Executiva de Chefe
de Setor, Código FCE 1.02, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Serra Fluminense, do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA
PORTARIA ICMBIO Nº 645, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do
Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal nº
10/MMA, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro
de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, FERNANDO CARLOS GUERRA, matrícula SIAPE nº 1407780,
da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Parque Nacional
da Serra da Canastra, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA
PORTARIA ICMBIO Nº 700, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do
Decreto nº. 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal MMA
nº 10, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 12/01/2023,
Seção 2, pág. 38; resolve:
Dispensar, a pedido, BRUNO RODRIGUES ARRUDA E SILVA, matrícula SIAPE nº
1480212, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, da
Serviço de Matéria Fundiária 1 - SEMAF1/PFE, do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade.
MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA
PORTARIA ICMBIO Nº 713, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do
Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal nº
10/MMA, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro
de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, GISELE SILVA DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1830229,
do encargo de substituto do Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada -
ICMBio Serra Fluminense, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA
PORTARIAS ICMBIO, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do
Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal nº
10/MMA, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro
de 2023, resolve:
Nº 726 - Designar JOSE LUIZ ROMA, matrícula SIAPE nº 681962, para exercer os encargos
de substituto do Coordenador, Código CCE 1.10, da Coordenação de Logística - CLOG, do
Instituto 
Chico
Mendes 
de 
Conservação
da 
Biodiversidade,
nos 
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 727 - Nomear LORENA CORDEIRO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 2219059, para exercer
o cargo em comissão de Chefe de Divisão, Código CCE 1.07, da Divisão de Gestão de Frotas
- DFROT, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 729 - Exonerar WESLEY SEBASTIAO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1404788, do
cargo em comissão de Coordenador, Código CCE 1.10, da Coordenação de Logística - CLOG,
do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 730 - Exonerar RONDINEY TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1240339, do cargo
em comissão de Chefe de Divisão, Código CCE 1.07, da Divisão de Gestão de Frotas -
DFROT, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado
do encargo de substituto que ocupa.
MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
PORTARIA Nº 68, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº
48500.004435/2022-32, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora Isabela Sales Vieira, pertencente ao quadro de pessoal
da ANEEL, para exercício do Cargo Comissionado Executivo de Diretora de Programa, do
Gabinete do Ministro, código CCE 3.15, no Ministério de Minas e Energia.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 69, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº
48500.001348/2009-56, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor Thiago Guilherme Ferreira Prado, pertencente ao
quadro de pessoal da ANEEL, para exercício do cargo de Diretor do Departamento de
Planejamento Energético, código CCE 1.15, da Secretaria de Planejamento e Transição
Energética, no Ministério de Minas e Energia.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
PORTARIA ANM Nº 134, DE 9 DE MARÇO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da
Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em
27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril
de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão vitalícia à Maria Edsalma Wanderlei Rêgo do Amaral,
viúva do servidor aposentado Antonio Jose Rodrigues do Amaral, Mat. SIAPE: 0454235,
Geólogo, código NS-440010, Classe S Padrão III, falecido em 24 de fevereiro de 2023, a
partir da data do óbito, com fundamento nos artigos nº 217, inciso I, e 222, VII, "b", 6, da
Lei 
nº
8.112/90 
c/c 
o 
art.
23  
da 
Emenda 
Constitucional
nº 
103/2019.
 (48051.001802/2023-62).
Art. 2º - O ato de concessão da pensão é provisório, sujeito à apreciação do
Tribunal de Contas da União - TCU.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 72, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria ANP nº 166, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 2 de março de 2023, FRANCIS ALBER MASO, CPF
nº ***.836.130-**, matrícula SIAPE nº 1650187 do cargo efetivo de Especialista em
Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural, Classe "B", padrão
V, código da vaga nº 0786391, do Quadro de Pessoal desta Agência, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo. (Processo SEI nº 48610.206510/2023-31)
FERNANDO WANDSCHEER DE MOURA ALVES
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Nº 17, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 09 de março de 2023, Edição 47, seção 2, página 54,
onde se lê "Portaria Nº 17, de 8 de março de 2023, ..."
leia-se "Portaria Nº 49, de 8 de março de 2023, ...".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Nº 45, de 6 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 09 de março de 2023, Edição 47, seção 2, página 54,
onde se lê "Portaria Nº 45, de 6 de março de 2023, ..."
leia-se "Portaria Nº 47, de 8 de março de 2023, ...".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Nº 78, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 09 de março de 2023, Edição 47, seção 2, página 54,
onde se lê "Portaria Nº 78, de 8 de março de 2023, ..."
leia-se "Portaria Nº 48, de 8 de março de 2023, ...".