DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023031000051
51
Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
resolve:
Autorizar O Afastamento do País do Servidor JOÃO GUILHERME MACHADO
VIDAL, matrícula SIAPE nº 1764233, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de
realizar Inspeção de Vigilância de Examinador Credenciado e Vigilância de Treinamento dos
Pilotos da empresa Modern Transporte Aéreo de Carga S/A, e Voos de Acompanhamento
na empresa LATAM Linhas Aereas S/A, em Miami - EUA, no período de 22 a 29 de março
de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.010842/2023-17.
JULIANO ALCANTARA NOMAN
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
resolve:
Autorizar O Afastamento do País do Servidor DARLAN SILVA DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 1456759, ocupante de cargo comissionado código CCT IV, Analista de
Infra-estrutura, a fim de participar das reuniões do Seminários Regionais Ambientais da
ICAO, em Santo Domingo - República Dominicana, no período de 23 a 27 de abril de 2023,
inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.012071/2023-94.
JULIANO ALCANTARA NOMAN
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
resolve:
Autorizar O Afastamento do País do Servidor CLAUDIO XAVIER DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1587428, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizar
inspeção de vigilância de programa de treinamento de voo e treinamento periódico do
B734 na empresa Total Linhas Aéreas e inspeção de vigilância de voo de acompanhamento
na Empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A., em Orlando e em Sanford, Flórida - EUA, no
período de 18 a 26 de março de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº
00058.011457/2023-89.
JULIANO ALCANTARA NOMAN
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
resolve:
Autorizar O Afastamento do País do Servidor SÁVIO DI PABLO SALIBA FERREIRA,
matrícula SIAPE nº 1587276, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizar
Acompanhamento do Treinamento Periódico em Simulador com Pilotos da empresa SOTAN
TÁXI AÉREO LTDA, em Dallas - EUA, no período de 6 a 15 de maio de 2023, inclusive
trânsito, com ônus. Processo nº 00058.010204/2023-98.
JULIANO ALCANTARA NOMAN
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
resolve:
Autorizar O Afastamento do País do Servidor ROSEMBERG ANDRE DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 2034322, ocupante de cargo comissionado código CCT III, Especialista
em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar de reunião com FAA e demais
autoridades de aviação civil e da reunião plenária do Grupo de Trabalho G-34 - SAE / WG-
114 - EUROCAE, em Washington - EUA, no período de 25 de março a 2 de abril de 2023,
inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.013006/2023-86.
JULIANO ALCANTARA NOMAN
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
resolve;
Autorizar O Afastamento do País do Servidor MARCOS DUARTE LINS, matrícula
SIAPE nº 2550554, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizar atividade de
acompanhamento do treinamento em simulador de voo da empresa RBF Táxi Aéreo, em
Newark, New Jersey - EUA, no período de 28 de maio a 5 de junho de 2023, inclusive
trânsito, com ônus. Processo nº 00058.013021/2023-24.
JULIANO ALCANTARA NOMAN
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
resolve:
Autorizar O Afastamento do País do Servidor EDNEI RAMTHUM DO AMARAL,
matrícula SIAPE nº 1766665, ocupante de cargo comissionado código CCT III, Especialista
em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar do Tenth Flight Operations Panel
Working Group 10 - FLTOPSP/WG/10, em Luxemburgo - Luxemburgo, no período de 15 a
22 de abril de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.012359/2023-69.
JULIANO ALCANTARA NOMAN
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 70, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 40 da Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto
no art. 1º da Portaria nº 9.924, de 2 de dezembro de 2022, e considerando o que consta
do processo nº 00058.006488/2023-18, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor JOÃO SOUZA DIAS GARCIA, matrícula SIAPE nº
1765794, a partir de 1º de março de 2023, autorização para teletrabalho no exterior, a
critério da Administração, nos Estados Unidos da América, conforme art. 12, § 7º, do
Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 183, DE 1º DE MARÇO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.010756/2023-04, resolve:
DISPENSAR FABIO FAGUNDES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1510670, do
encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Normas Operacionais
e Suporte, código CGE III, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 184, DE 1º DE MARÇO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.010756/2023-04, resolve:
DESIGNAR JOICY MANUELA VILANOVA GOIS, matrícula SIAPE nº 1338170, para
exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Normas
Operacionais e Suporte, código CGE III, da Superintendência de Padrões Operacionais desta
Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 200, DE 2 DE MARÇO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.011989/2023-16, resolve:
DISPENSAR MENOTTI ERASMO DA SILVA MACHADO, matrícula SIAPE nº
1166375, do encargo de substituto do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de
Normas e Cibersegurança, código CCT IV, da Gerência de Segurança da Aviação Civil contra
Atos de Interferência Ilícita, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta
Agência, a contar de 2 de março de 2023.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 201, DE 2 DE MARÇO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.011989/2023-16, resolve:
DESIGNAR FRANCISCO CARVALHO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1586612, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador
de Normas e Cibersegurança, código CCT IV, da Gerência de Segurança da Aviação Civil
contra Atos de Interferência Ilícita, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária
desta Agência nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, convalidando os atos legais praticados a contar de 2 de março de
2023.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 219, DE 3 DE MARÇO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso I, da Portaria nº 3.319 de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta do processo nº 00058.006447/2023-21, resolve:
Declarar vago, a contar de 27 de fevereiro de 2023, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, o cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado pelo servidor FABIO OIKAWA DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 1651596.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 8, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE, no uso da sua competência, com fundamento no artigo 29 do
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Efetivar, até 31 de dezembro de 2023, a cessão do empregado público
GABRIEL TERTULIANO, matrícula nº 17432-29, pertencente ao quadro de pessoal da
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para exercer o cargo em
comissão de Gerente de Aeródromos, DAI-1, da Agência Goiana de Infraestrutura e
Transportes - GOINFRA.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do empregado,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º O empregado público deverá apresentar-se imediatamente ao órgão
cedente, quando do seu retorno, observado o disposto no artigo 8º do Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado público
não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 6º Cabe a GOINFRA assegurar que o empregado colocado a sua disposição
não exercerá atividades que não correspondam às suas atribuições na entidade de origem,
de forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO AMADO BARZELLAY
PORTARIA Nº 9, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE, no uso da sua competência, com fundamento no artigo 29 do
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Efetivar, por tempo indeterminado, a requisição da empregada pública
SOLANGE MATOS PINHEIRO, matrícula nº 94774-67, pertencente ao quadro de pessoal da
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da
União - AGU.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do empregado,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º O empregado público deverá apresentar-se imediatamente ao órgão
cedente, quando do seu retorno, observado o disposto no parágrafo único do artigo 11 do
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado público
não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 6º Cabe a Advocacia-Geral da União - AGU assegurar que o empregado
colocado a sua disposição não exercerá atividades que não correspondam às suas
atribuições na entidade de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO AMADO BARZELLAY